Vejam a íntegra da resolução aprovada na última plenária do PSOL Niterói:
Resolução para Construção do Programa do PSOL/Niterói para Eleições Municipais de 2012
Desde sua fundação, o PSOL de Niterói tem sido parte fundamental dos movimentos de resistência ao modelo de governança adotado há décadas na cidade. Um modelo baseado nos interesses de grandes grupos econômicos, como a especulação imobiliária e as empresas de transporte coletivo, e fortemente marcado pelo fisiologismo e pelas práticas mais nefastas da velha política brasileira.
Nas eleições de 2012, temos a chance de colocar esse modelo em xeque, constituindo com os movimentos sociais, sindicatos combativos, educadores em luta, juventude militante, ativistas comprometidos com as causas populares e os demais partidos da Frente de Esquerda, PSTU e PCB, uma alternativa real de poder, com autoridade moral e coerência para denunciar o caráter elitista e corrupto do governo Jorge Roberto Silveira (PDT), bem como apresentar um programa de governo que esteja à altura das mudanças políticas e sociais que se fazem necessárias em Niterói.
As próximas eleições municipais acontecem no momento em que as contradições deste modelo de “cidade para poucos” estão expostas de forma ainda mais dramática: a cidade que em 2010 foi aplacada pela tragédia das chuvas, que resultou em dezenas de mortes e milhares de desabrigados, é considerada pelo IBGE a mais desigual do país; a educação agoniza com a falta de vagas, sendo que somente na educação infantil são cerca de 20 mil crianças fora da escola; na saúde, o sucateamento atravessa toda a rede; e a população, diariamente, vê-se obrigada a perder horas no trânsito de uma cidade sem transporte coletivo de qualidade e abarrotada de espigões.
Enquanto o próprio prefeito admite seu fracasso, tendo batido recorde de impopularidade, agentes políticos como Comte Bittencourt, Rodrigo Neves e Sérgio Zveiter, que em diferentes momentos foram sócios deste projeto, tentam cacifar-se como alternativas para a população. Ao mesmo tempo, a suspensão de convocação em concursos públicos no governo Dilma, o Corte de Verbas, as privatizações dos aeroportos e a repressão aos movimentos sociais como os Bombeiros no Rio, a PM na Bahia e a greve de Girau, amplia as contradições no campo petista.
Cabe ao PSOL desmascarar esse jogo de dissimulações e ativar o sopro de esperança de que é possível e urgente mudar. De que o povo organizado é capaz de enfrentar e alterar as estruturas políticas e econômicas de Niterói, construindo um novo projeto de sociedade, baseado na igualdade, no acesso a direitos sociais, no respeito à diversidade étnica e sexual, na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.
O PSOL Niterói, reunido na Plenária de 30 de março de 2012, reafirma Paulo Eduardo Gomes como seu pré-candidato à prefeitura, e dá início ao seu processo de sistematização e atualização programática, visando às eleições municipais. A Executiva Municipal do PSOL deverá coordenar este processo, para em conjunto com os núcleos de base, setoriais, profissionais, militantes do PSOL, assim como com os movimentos sociais, trabalhadores, estudantes, parceiros das universidades, e outros representantes da sociedade civil, construir a síntese programática que norteará nossa intervenção.
A construção programática se estruturará inicialmente a partir dos seguintes eixos temáticos:
1 - Saúde; 2 - Educação; 3 - Direito à Cidade, Urbanismo e Habitação Popular;
4 - Segurança Pública e Defesa Civil; 5 - Assistência Social; 6 - Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade; 7 - Cultura, Esportes, Turismo e Comunicação Social; 8 - Economia, Trabalho e Servidores Públicos; 9 - Gestão democrática, transparência e participação popular; 10 - Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis; 11 - Meio Ambiente; 12 - Mulheres; e 13 - Juventude.
Niterói, 30 de março de 2012.
