TODO APOIO À CHAPA 03 DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS!

SOS METARLÚGICOS OPOSIÇÃO

Ato de apoio: dia 03.04 (terça-feira) às 18:30 horas; Escola de Serviço Social da UFF

“Este sindicato representa os trabalhadores da construção naval e demais empresas metalúrgicas de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Municípios que abrigam os trabalhadores do maior polo petroquímico do estado, o COMPERJ. Neste sindicato, há mais de uma década, tem sido praticado um sindicalismo atrelado ao governo e aos patrões. Prática, que tem sido rejeitada por parcela da categoria. Chega dos patrões comandarem o sindicato que é dos trabalhadores.” 

Vejam a carta completa dos movimentos sindicais e populares em defesa da chapa 03:

Prezados senhores(as)

As entidades e movimentos sociais, abaixo assinado, vem convidá-los para participar de um ato de solidariedade aos companheiros da chapa ”SOS OPOSIÇÃO METALÚRGICOS“ que concorre para a eleição do sindicato dos metalúrgicos de Niterói e Itaboraí. Esse ato será realizado no dia 03.04 (terça-feira) às 18:30 horas; Escola de Serviço Social da UFF, no bloco E, 1º andar - Campus do Gragoatá, em Niterói. As eleições para a renovação da direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí se realizarão nos dias 10 e 11 de abril. Este sindicato representa os trabalhadores da construção naval e demais empresas metalúrgicas de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Municípios que abrigam os trabalhadores do maior polo petroquímico do estado, o COMPERJ. Neste sindicato, há mais de uma década, tem sido praticado um sindicalismo atrelado ao governo e aos patrões. Prática, que tem sido rejeitada por parcela da categoria. Para esta eleição a atual direção se dividiu em duas  chapas: a Chapa 1 encabeçada pelo atual presidente do sindicato e a chapa 2 formada por outro setor desta direção. Os patrões vão apoiar a chapa 1, mas concorrem com duas das três chapas inscritas. A chapa 3 pretende colocar o sindicato a serviço dos interesses dos metalúrgicos e dos demais trabalhadores. Na última eleição, quando a categoria possuía uma menor experiência com a diretoria atual alcançou-se 44% dos votos. Resultado, que significou uma vitória política do sindicalismo classista! Pela importância desse sindicato para todos os trabalhadores residentes na cidade de Niterói e no violentos ataques que a classe patronal e a atual direção do sindicato vem empreendendo contra a chapa construída pelos metalúrgicos que formam a verdadeira oposição, algumas entidades e movimentos sociais decidiram organizar um ato para expressar seu apoio e solidariedade.

Contamos com a sua presença e dos demais representantes da entidade neste evento!

Estado do Rio de Janeiro

ADUFF; ANDES-SN/SR-RJ;ANEL; DCE- UFF; DCE-UERJ; DCE-UFRJ; CSP-CONLUTAS; FIST;INTERSINDICAL;Movimento Mulheres em Luta ; MTST; Oposição de Esquerda da UNE; Quilombo Raça e Classe; SEPE Niterói; Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu; SINDSPREVRJ; SINTUR; SINTUFF ; UNIDOS PRA LUTAR.

ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DO PCB ENCHE A CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

Crédito: Roberto Arrais

 Declaração 90 anos

"Hoje, no dia 25 de março de 2012, os comunistas de todos os estados brasileiros reúnem-se novamente em Niterói.

Comemoram os noventa anos do PCB orgulhosos de suas lutas, lembrando, com alegria, a nossa história e, com tristeza, as mortes e os desaparecimentos de bravos camaradas, certos da contribuição do PCB nas lutas dos trabalhadores e do povo, na cultura, nas artes e nos campos de batalhas da solidariedade internacionalista. Saudamos a experiência socialista da União Soviética, do leste europeu e de Cuba, como de todos aqueles que construíram, no século XX, a ousadia de nosso sonho emancipatório e nos legaram como herança os ensinamentos sobre os caminhos que queremos seguir e os erros que devemos evitar.

         Nesse momento de rememorar, homenageamos nossos camaradas, como Astrogildo Pereira, Minervino de Oliveira, Octávio Brandão, Elisa Branco, David Capistrano, Giocondo Dias, Carlos Marighella, Orlando Bonfim, Hiran Pereira, Lyndolpho Silva, João Massena, Roberto Morena, Osvaldo Pacheco, Horácio Macedo, Ana Montenegro, Dinarco Reis, Manoel Fiel Filho, José Montenegro de Lima, Paulo Cavalcanti, Gregório Bezerra e nosso histórico camarada Luiz Carlos Prestes, consagrado como o “Cavaleiro da Esperança”. 


    Em seus nomes, saudamos todos aqueles que anonimamente construíram o PCB, este patrimônio da história brasileira, da luta dos trabalhadores e do movimento comunista internacional."

Leia a declaração completa clicando no site abaixo:

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3760:declaracao-dos-90-anos&catid=25:notas-politicas-do-pcb

FREIXO, A FESTA!

A sede da Bola Preta vai bombar no dia 12/4, com a festa de aniversário do Marcelo Freixo. Muito samba, funk e mpb para embalar a comemoração. 

Você é nosso convidado!

GASTOS COM SALÁRIOS MOSTRAM O CARÁTER DO GOVERNO JORGE

A imprensa confirmou o que já havíamos denunciado há tempos: o governo municipal promoveu uma “reforma” administrativa apenas para beneficiar seus aliados políticos. Matéria de O Globo-Niterói, publicada no dia 25 de março, revela que órgãos criados por Jorge Roberto Silveira (PDT) usaram “87% do orçamento com salários.

Vejam só o caso de apenas uma das chamadas administrações regionais (que abriga aliados da base de sustentação do governo na Câmara de Vereadores): dos R$ 1.161.960 orçados para o órgão comandado por um vereador licenciado, R$ 1.137.630 foram destinados a pagamento de salários (a maioria de ocupantes de cargos de confianças dos indicados pelo aliado do governo na cidade). Isto é um absurdo.

Todos sabem que as administradores regionais – ou prefeitinhos – não têm autonomia para trocar uma lâmpada ou realizar um conserto num via de sua área de abrangência. Tudo precisa ser feito pela Prefeitura, através da Emusa.

Ainda no levantamento do jornal, “as sete secretarias, o Conselho Consultivo e as seis administrações regionais criadas em abril de 2009, no início da gestão do prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), custaram aos cofres municipais, desde então R$ 15,8 milhões. Desses, 87% (cerca de R$ 13 milhões) foram somente para pagar salários e benefícios de, pelo menos, 177 novos cargos comissionados criados e absorvidos pela novas estruturas administrativas, que, depois de criadas, pouco apresentaram em projetos e ações. Parte desses empregos foi parar nas mãos de três ex-vereadores e outros dois políticos locais que não conseguiram se eleger na última eleição para a Câmara de Vereadores. O governo atual criou “13 novas pastas” apenas para atender interesses eleitoreiros. O vereador Renatinho, quando procurado pelo Globo Niterói declarou:

                    “Um exemplo da nossa luta contra esse absurdo é que ainda em 2009 denunciamos ao Ministério Público a não existência prática da Subsecretaria de Orçamento Participativo. Existe na estrutura da Prefeitura uma pasta com secretário nomeado e recurso, que nunca reuniu-se com a população. Foi aberto um inquérito civil que ainda está em tramitação. Queremos um Orçamento Participativo de verdade e não um “ornamento” para servir de cabide para algum aliado do prefeito. E em 2008 votei contra a Reforma Administrativa do Jorge Roberto justamente por discordar, em especial, do tal conselho consultivo e das administrações regionais. Esse atual modelo de administração regional já mostrou ser ineficaz. Só serve para abrigar futuros cabos eleitorais. Em 2010, às vésperas de uma anunciada nova reforma administrativa apresentei uma emenda orçamentária solicitando o não repasse de novas verbas para estas administrações e realocando o dinheiro em áreas como saúde, educação e assistência social. Minha emenda foi considerada inconstitucional e o governo mais uma vez não fez nada para melhorar a estrutura administrativa. É preciso que a população esteja unida para lutar por uma mudança real para a nossa cidade. Chega de Jorge e de seus aliados espúrios!”, disse o vereador do PSOL.

Não queremos mais isso. O nosso mandato, único de esquerda em Niterói e que nunca foi linha auxiliar do PDT, quer que você nos ajude a denunciar isso à população que não teve acesso ao jornal. Chega de usar dinheiro público para pagar salários de aliados do senhor Jorge!

Vejam a matéria de O Globo Niterói: 

http://oglobo.globo.com/niteroi/orgaos-criados-nesta-gestao-usam-87-do-orcamento-com-salarios-4398993

PROMULGADA A LEI DE TOMBAMENTO DA PESCA ARTESANAL DE ITAIPU

       


  O prefeito de Niterói mais uma vez deu um golpe na comunidade ao não publicar a lei depois que conseguimos derrubar o seu veto parcial na Câmara de Vereadores de Niterói. 
Mas o Poder Legislativo então cumpriu com seu dever legal e promulgou a lei, publicando-a em seus atos oficiais. “Segue a luta contra o despejo de lixo, contra o Duto do Comperj, em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais de Niterói. Agradecemos a todos pela força.”, disse na oportunidade o vereador Renatinho do PSOL.


    Acreditamos que a Lei 2874/2012 (publicada na última sexta-feira, 23 de março, em O Fluminense) fortaleça a luta da comunidade para vencer a batalha contra o despejo de lixo e contra a especulação imobiliária na Praia de Itaipu. Nossa meta de preservar a pesca artesanal visa também a evitar o despejo de dejetos do Comperj no mar de nossa cidade. A pesca artesanal gera emprego e renda para a comunidade local, além de ajudar na preservação do meio ambiente. Nós precisamos do meio ambiente protegido e equilibrado, por isso os pescadores artesanais são grandes aliados dos ambientalistas e da comunidade local.

“Espero que o tombamento definitivo traga mais responsabilidade aos governantes da cidade e do estado! Parabéns a todos que ajudaram e contribuíram de alguma forma para a elaboração e aprovação desta lei! Usemos a nossa Lei Municipal 2874/2012”, completou o vereador Renatinho do PSOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

RENATINHO COBRA SOLUÇÃO PARA ALUNOS QUE SOFREM COM CALOR EM ESCOLA

O vereador Renatinho (PSOL) encaminhou ofício à Fundação Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Educação solicitando a instalação de ar condicionado ou ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga, Niterói.

            “Se não tem ar condicionado ainda, pelo menos deveria ter ventilador de teto nas salas. Vivemos em um país tropical, o calor tem aumentado cada vez mais e não tem cabimento uma cidade como Niterói, que dispõe de R$ 1 bilhão e meio de orçamento anual, fazer alunos e professores sofrerem tanto assim. Isso é um desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes e aos trabalhadores”, disse o Vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói.

        Segundo o relato dos alunos ao vereador Renatinho, existem salas sem ar condicionado e sem ventiladores, apesar dos reiterados pedidos da direção da escola para a instalação dos mesmos, o que impossibilita, inclusive, a permanência dos estudantes e professores nas mesmas em dias de muito calor.

     Pais de alunos também informaram que, nos dias de enorme calor, as aulas têm sido transferidas para o refeitório da escola. “As salas estão se tornando verdadeiras “saunas de aula”. Reconheço o esforço da direção da escola, mas não temos visto a secretaria agir para melhorar a situação. Com esse enorme calor, os alunos não conseguem sequer concentrar-se nas aulas. Recentemente um teste, aplicado nessas condições, teve até a nota desconsiderada porque os alunos tiveram baixo rendimento por causa do calor que estava fazendo no dia”, afirmou Marilza Barbosa, mãe de aluno e membro do Conselho Escola-Comunidade.

            Sobre o ofício, Renatinho espera uma atenção da Fundação Municipal de Educação. “Aguardamos uma resposta e uma atuação efetiva da Fundação. A situação dos alunos e professores não contribui para a execução de nenhum projeto pedagógico, causando prejuízos às crianças e adolescentes, além de não valorizar o magistério. Isso nós não vamos admitir. Os pais dos alunos estão indignados e com muita razão”, complementou o vereador Renatinho do PSOL.

Vejam a íntegra do ofício enviado para a Secretaria de Educação e para a Fundação de Educação:

Íntegra do ofício cobrando ar condicionado e ventiladores nas salas de aula.

 

DOIS ANOS DA TRAGÉDIA! - Ato denuncia o descaso com as famílias que perderam suas casas!

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DE VEREADORES REQUEREU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COBRAR PROVIDÊNCIAS - A POPULAÇÃO CONTINUA DESABRIGADA DESDE 2010!

Em 06 de abril de 2012 completaremos 02 anos da tragédia sócio-ambiental ocorrida em Niterói. Em primeiro lugar, é preciso render homenagem aos 169 trabalhadores (as) que perderam suas vidas por residirem em comunidades abandonadas pelo Poder Público. Aos seus familiares e amigos, devemos oferecer sempre nosso apoio e solidariedade.

           As chuvas e desabamentos que assolaram Niterói em abril de 2010 deixaram o município em uma situação de calamidade, principalmente nas favelas e bairros mais pobres. Até agora, nada de efetivo foi feito para viabilizar um programa real de habitação popular que atenda a enorme demanda existente.

            O presente requerimento se faz necessário tendo em vista que apesar dos desabamentos terem ocorrido há DOIS ANOS, muitos dos atingidos ainda se encontram sem solução para seus problemas. A atual situação dos abrigos também requer cuidados e debates, e nesse sentido vemos como muito importante que esse debate seja desenvolvido com a sociedade, ouvindo sugestões e críticas sobre propostas de solução dos problemas oriundos desta questão em nosso Município. 

O projeto de um bairro modelo na Fazendinha demonstra a precariedade da política habitacional em diferentes níveis de poder. Ao mesmo tempo em que o prefeito não oferece nenhuma resposta convincente à denúncia feita pelo Ministério Público de que há impedimentos ambientais para a edificação de moradias populares na área, notamos também inconsistência no programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.  Nem o aluguel social, medida paliativa e temporária, que paga um ínfimo valor de R$ 400 para menos da metade das pessoas, dentre as que deveriam receber o benefício cobre a todos.  

Mesmo assim, a Lei Municipal 2425/2007, que obriga a Prefeitura a assumir como fiadora os contratos de locação, continua letra morta, apesar de nossas constantes denúncias e ações judiciais. A Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, através de nosso mandato, continua recebendo diversas denúncias e solicitações de apoio de comunidades atingidas, que exigem providências do Poder Público.

“Requeremos a audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos mas por enquanto só obtivemos a assinatura do vereador Waldeck (PT). Precisamos de pelo menos mais uma assinatura ou então colocaremos em votação no Plenário. É muito importante que essa audiência ocorra. As soluções ainda não foram tomadas e não podemos deixar o governo “varrer a poeira para debaixo do tapete”. As pessoas precisam de casa, as encostas precisam de proteção e cabe à nós, em conjunto com a população, seguir cobrando isso.”, disse Renatinho (PSOL), que espera ter seu requerimento votado na próxima terça-feira. O Plenário da Câmara já está reservado para o dia 09 de abril.

Este é o papel participativo e fiscalizador do Poder Legislativo, buscar com participação popular e com seriedade e transparência um efetivo debate com a sociedade sobre a alocação e a seleção de prioridades dos gastos públicos que devem servir para a real e plena preservação e garantia da qualidade de vida da população.