DEPOIS DE 05 MESES, PREFEITO PROMETE E NÃO PAGA O ALUGUEL SOCIAL!

PREFEITURA DE NITERÓI SE SUPERA MAIS UMA VEZ NO DESRESPEITO COM OS DESABRIGADOS DA TRAGÉDIA SÓCIO-AMBIENTAL DE ABRIL!

Mais uma vez o Prefeito Jorge Roberto Silveira demonstrou todo o seu descaso, desrespeito e menosprezo pelas famílias que perderam tudo na tragédia sócio-ambiental ocorrida na cidade de Niterói em abril de 2010.

Após 05 meses de atraso no pagamento do aluguel social, a Prefeitura marcou para hoje (23/03) o pagamento de uma das parcelas atrasadas. Ocorre que no momento do pagamento, após diversas famílias terem inclusive dormido na porta da Escola de Samba Viradouro, local marcado para o pagamento, a prefeitura simplesmente se limitou a informar para as mais de mil pessoas que se encontravam na enorme fila, que o pagamento havia sido suspenso por “um problema técnico”.

Desabrigados se deslocam a pé para a Prefeitura

Diante do desespero de quem perdeu tudo e já está há 05 meses sem poder contar com o aluguel social, sem falar naqueles que apesar de perderem a casa não conseguiram receber nada até hoje, as milhares de pessoas se revoltaram e fecharam a Avenida do Contorno.


Como se já não bastasse toda a agressão moral da Prefeitura com essas famílias, imediatamente as pessoas que protestavam pacificamente passaram a ser violentamente agredidas por alguns maus policiais. Spray de pimenta, tapas e socos foram distribuídos ao invés do esperado aluguel social. Segundo denúncias de diversas mães, até crianças foram atingidas por spray de pimenta, algumas tendo inclusive que ser levadas para atendimento médico.

Ainda mais revoltados e buscando uma solução digna, cerca de 500 pessoas caminharam organizadamente da quadra da Viradouro até a sede da Prefeitura de Niterói.  Lá chegando, as centenas de desabrigados iniciaram uma manifestação pacifica e exigiram ser recebidos pelo Prefeito ou pelo presidente da EMUSA, Zeca Mocarzel, responsável pela “organização” e “pagamento” do aluguel social. O Vereador Renatinho (PSOL), único vereador presente no momento, foi o único que teve permissão para entrar na prefeitura e protestou:

“É um absurdo que o poder executivo não se organize para receber uma comissão de desabrigados aqui neste momento. Afinal, o governo deve uma explicação para essas famílias. Existem R$ 3.840,000,00 nos cofres da Prefeitura desde 07 de dezembro, para realizar o pagamento do aluguel social para 3.200 familias, referente a novembro, dezembro e janeiro. Até hoje não pagaram e nem deram nenhuma explicação. Agora marcaram a data, publicaram nos principais jornais da cidade, convocaram todas essas pessoas e simplesmente dizem que não vão pagar mais por “um problema técnico”. Será que o dinheiro sumiu? Esse governo é uma vergonha para a cidade!”, disse o vereador Renatinho que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.

Enquanto o Vereador Renatinho ainda se encontrava no  6º (sexto) andar da Prefeitura, os desabrigados, já sabedores de que não seriam recebidos na sede do Poder Executivo, decidiram caminhar até a Câmara Municipal de Niterói. Em lá chegando os manifestantes, neste momento cerca de 400 desabrigados, entraram na Câmara e pacificamente se dirigiram até o gabinete da presidência da Casa, exigindo serem recebidos e terem alguma resposta quanto ao pagamento do beneficio.

Renatinho organiza comissão para conversar com vereadores

Com a chegada do Vereador Renatinho, começou-se em conjunto com militantes organizados no Comitê dos Desabrigados, movimento existente desde abril de 2010, a se organizar uma comissão de 15 pessoas para uma reunião com o conjunto de vereadores.
Nesta reunião, ocorrida na sala da Presidência da Casa, pouco se progrediu, a não ser para que fossem dados oficialmente, pelos vereadores que compõe a base do governo, os informes de como seria a distribuição do beneficio, prometida desta vez para o dia de amanhã (24/03), quando novamente as filas quilométricas serão formadas na Viradouro.

Reunião entre vereadores e comisão de desabrigados

No entanto, os cerca de 400 desabrigados, organizados entre si, permaneceram na Câmara e elaboraram uma listagem com algumas exigências a serem encaminhadas aos vereadores para que os mesmos discutissem na sessão plenária e cobrassem do poder executivo. 

A lista, lida na sessão plenária pelo Vereador Renatinho, continha as seguintes pautas: 

1- Imediato pagamento dos aluguéis sociais para todos os desabrigados, os que vinham recebendo, os que por algum motivo injustificado foram cortados da lista do beneficio e os que nunca receberam mas que perderam suas casas na tragédia; 

2- Imediato inicio das obras de contenção de encostas nas áreas onde seja possível levar segurança e manter de pé as casas das famílias que vivem em comunidades; 

3- Imediata construção das casas populares, com um projeto sério e que garanta a dignidade das famílias; 

4- Instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Tragédia Sócio-Ambiental de Abril, para investigar as causas e conseqüências da tragédia, e todas as irregularidades cometidas pelo governo ao longo deste 1 ano de inércia do Prefeito.

Galerias da Câmara ficam lotadas durante a Sessão Plenária

Os vereadores que se inscreveram na sessão plenária para falar sobre os temas, além de Renatinho, que foi o primeiro inscrito, foram pela ordem de inscrição Gallo (PDT), Waldeck (PT) e João Gustavo (PMDB). Este último que havia ficado encarregado de ir à Prefeitura pegar mais informações e repassou a todos que o governo se comprometeu em pagar amanhã (24/03) uma parte do que é devido para apenas 2.386 famílias, ficando ainda 814 sem receber até que uma nova listagem seja publicada em jornal.

“As 814 famílias que foram cortadas sem justificativa nenhuma, somadas às outras cerca de 7.700 famílias que, mesmo atingidas pela tragédia, sequer conseguiram receber uma parcela do beneficio, ficarão ainda sem nenhuma resposta da prefeitura. Esse governo é muito irresponsável e despreza o sofrimento destas famílias. A verdade é que a tragédia perdura até hoje nos corações e nas mentes dessas pessoas, muitos, além das casas, perderam parentes e amigos, e agora estão mês a mês perdendo sua dignidade tendo que passar por todo esse constrangimento. Já em abril de 2010 eu fiz um pedido de CPI para investigar as causas da tragédia sócio-ambiental, e agora mais do que nunca isso tudo merece ser seriamente investigado. O Prefeito de Niterói e todos que contribuíram de alguma forma para essa situação horrível que está passando o povo pobre da cidade, precisam pagar caro por isso. O difícil aqui na Câmara é conseguir as 06 assinaturas necessárias para a abertura da CPI.”, complementou o vereador Renatinho (PSOL).

Renatinho impede invasão de moradias na Fazendinha



Renatinho conversa com moradores,
muitos faltaram ao trabalho.



Hoje (22/3), o vereador Renatinho (PSOL) impediu a Prefeitura de Niterói de cometer mais uma clara tentativa de violação dos direitos humanos. Orientados pela Procuradoria-Geral do Município, funcionários da Prefeitura, auxiliados por um assistente da Procuradoria, queriam invadir as casas dos moradores da comunidade de Fazendinha, no Sapê, para realizarem medição das mesmas.

A Prefeitura pretende construir habitações populares no local e quer indenizar a família Cruz Nunes pelas terras que há décadas já são ocupadas por familias que mantém legitimamente a posse de vários terrenos no local. Pelo decreto da Prefeitura as familias inteiras de atuais moradores serão prejudicadas e grileiros se beneficiariam da desapropriação.

A Prefeitura estava acompanhada de policiais militares e homens da Guarda Municipal, mas não tinham qualquer ordem judicial para entrarem nas residências, como determina a Constituição Federal nesse caso. Havia ainda, funcionários da Clin, para realizarem o serviço de limpeza e retirada de plantas, no sentido de assegurar a medição das construções.

"A Prefeitura acha que está acima da lei, mas eu não abro mão de exercer meu papel fiscalizador e de denunciar todas as irregularidades que esse governo cometeu, ou tenta cometer, já que com nosso apoio os moradores não permitiram que os topógrafos entrassem nas suas residências. Eles temem ser despejados e ficarem na rua e sem o direito de receber nada de indenização", comentou o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

E disse mais: "Há uma polêmica sobre a área pertencer aos atuais moradores ou aos Cruz Nunes. Mas de qualquer forma, se a Prefeitura de Niterói acha que pode invadir as casas sem autorização ou ordem judicial, está muito enganada e a Comissão de Direitos Humanos não vai permitir isso. Queremos casas para todos, defendemos que os desabrigados de abril recebam logo suas novas casas, mas temos que garantir que haja justiça, dignidade e respeito ao meio ambiente. Não adianta nada fazer a política do cobertor curto, isto é, "cobrir" uns e "descobrir" outros. Se for tirar as pessoas daqui, é preciso garantir uma indenização justa para os posseiros. Do contrário, o prefeito vai estar gerando mais centenas de futuros desabrigados", afirmou Renatinho, que baseado ainda em um estudo do IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil, Regional Niterói, afirmou que existe ainda a preocupação ambiental com a área desapropriada, que possui vários hectares de Mata Atlântica e nascentes de rios.

Dezenas de guardas municipais estavam no local junto com PMs. 

A Procuradoria-Geral, que disse estar baseada em uma legislação de 1943 para justificar a entrada sem autorização nas casas e aceitou enviar uma notificação aos moradores nesta quarta-feira (24/03) e retornar na quinta-feira para fazer a medição, ainda sem autorização judicial. A partir da notificação, os moradores dirão se querem que a Prefeitura realize a medição das casas. O vereador Renatinho se baseia na Contituição Federal de 1988 para afirmar que a Prefeitura não poderá entrar nas residências sem autorização dos moradores e sem mandado judicial, e afirmou na Sessão Plenária de hoje (22/03):

 

Prefeitura enviou assistente da
 Procuradoria para convencer os moradores.

 "A Constituição diz que a casa é asilo inviolável do individuo, e prevê todas as possibilidades para que o Poder Público entre na residência dos outros. Não existe nada que garanta a Prefeitura a fazer o que a Procuradoria está querendo. Nós vamos denunciar ao Ministério Público e exigir que os direitos dessa população, em sua maioria de trabalhadores humildes, sejam respeitados! E enquanto a Prefeitura não responder nosso requerimento de informações com os detalhes da construção, solicitados também pelo IAB, do que chamam de Bairro Modelo, não temos garantia nenhuma de que essa desapropriação vai ser benéfica para os desabrigados. Vamos convocar uma Audiência Pública para que tudo seja esclarecido o mais breve possivel."

RELATANDO A VERDADE DOS FATOS!

 Rio, sexta-feira, 18 de março de 2011

Relato a partir de agora, de forma sintética, os fatos ocorridos na dia de ontem aqui no Rio de Janeiro por conta de uma manifestação contra a presença de Obama no Brasil.

O ato foi convocado de maneira unitária por setores amplos da esquerda, em especial sindicatos como o Sindipetro-RJ, a CSP-Conlutas e o SINTUFF, além de forças e partidos políticos.

Historicamente nos concentramos na Candelária e marchamos para a Cinelândia. Já em nossa concentração percebemos um efetivo policial desproporcional, inclusive do BOPE, que nos impediu de pelo menos ligar o carro-de-som. Depois de mais de duas horas de negociação com a PM pudemos tomar a Avenida Rio Branco em direção a embaixada estado-unidense um pouco à frente da Cinelândia. Assim o fizemos, de forma pacífica, ordeira e democrática, sem o carro de som, mas com a força de nossas vozes em palavras de ordem.

Ao chegar em frente a embaixada paramos por não mais de 5 minutos, na forma de "microfone humano" ou "jogral" fizemos uma única fala em repúdio, de forma simbólica em frente ao prédio da embaixada. Infelizmente, essa fala não pôde ser concluída, pois de forma sorrateira, covarde e desnecessária a PM nos cercou com casssetetes, spray de pimenta, bombas de gás lacrimogênio e efeito moral e balas de borracha. Inclusive, um repórter da CBN foi atingido por uma bala.

Entretanto, isto não foi tudo. Após a dispersão da manifestação, iniciou-se uma caça aos militantes pelas ruas e vielas do centro do Rio. Quem estava com bandeira, adesivo ou panfleto em mãos era abordado, revistado e detido. Chega a 13 o número de presos no momento, inclusive um menor de idade estudante do Colégio Pedro II.

No momento, acaba de ser negado pedido de Hábeas Corpus para o menor que foi transferido para o Instituto Padre Severino e os outros foram transferidos para Bangú e Água Santa.

São presos políticos de Cabral e Dilma, à serviço de Obama. Vale ressaltar que dentre os presos políticos a maioria são do PSTU.

No vídeo que segue no final desta missiva, gravado por um militante na hora do ocorrido, fica claro e evidente que a versão da PM, de que nós atacamos um segurança da embaixada com coquetel molotov é falaciosa e ao mesmo tempo demonstra que nós é que fomos covardemente atacados.

Independentemente das opiniões políticas de cada um, sobre a vinda de Obama, sobre os Governos de Eduardo Paes, Sérgio Cabral e Dilma, o direito à livre manifestação é algo básico e sagrado que todos devemos defender!

Pedimos ampla divulgação nos meios de comunicação alternativos para nos contrapormos a versão oficiosa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Por fim, anunciamos que no dia de amanhã, domingo, faremos um ato ainda maior, mais representativo e mais pacífico para dizermos em alto e bom som que Obama é persona non grata no Brasil.

- Liberdade para os presos políticos!

- Liberdade de expressão e manifestação!

- Contra qualquer tipo de punição aos presos!

Marco Antônio Costa

Coletivo Estudantil Vamos à Luta!

PSOL

CST - Corrente Socialista dos Trabalhadores

clique no link abaixo e veja como tudo aconteceu:

http://www.youtube.com/watch?v=oB8JUMWmvNs

FEIJOADA DAS ÁGUAS! em comemoração ao Dia Mundial das Águas, a nossa festa é no Quilombo!

As Comunidades em Resistência na Luta pelo Meio Ambiente e Direitos Humanos convidam para a Feijoada e Roda de Samba - pela Preservação das Águas - no próximo domingo, dia 27/03 - a partir das 13 horas, no Quilombo do Grotão.

A Feijoada feita no fogão à lenha,  é conhecida como "a melhor da cidade!"  

               

A Roda de Samba fica por conta do Grupo Família do Quilombo e dos fregueses que cantam e sambam numa harmonia perfeita: Luta e Alegria! 

Contatos e reservas pelos telefones:

Quilombo 2709.5577  

Renatão 96502825

29/ 03 Audiência Pública para comemorar o DIA MUNDIAL DAS ÁGUAS! - 22 de março

Em homenagem ao Dia Mundial das Águas comemorado no dia  22/03, o mandato  do vereador Renatinho PSOL/ Niterói, organizou uma Audiência Pública  para discutir com a sociedade os problemas e as soluções para as nossas Águas.

A Audiência está marcada para 3ª feira, dia 29 de março, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro. 

               

                  " Abastecimento, distribuição e tratamento da água que chega nas torneiras; preservação das nascentes, lagoas e mananciais também estarão entre outros temas em discussão nessa audiência. Mas o principal é entendermos que a água é um bem vital e não pode ser tratada como mercadoria, gerando lucros para empresários e moeda de troca para políticos imorais", diz o vereador. 

PARLAMENTARES PELA LIBERTAÇÃO DOS MANIFESTANTES PRESOS!

PELA IMEDIATA LIBERTAÇÃO DOS PRESOS DA PASSEATA DE PROTESTO DO RIO! Nós, parlamentares e dirigentes políticos fluminenses, estamos empenhados na imediata libertação do(a)s cidadã(o)s - trabalhadores e estudantes - presos por estarem participando de manifestação democrática e pacífica, em 18/3, contra a política intervencionista dos governos dos EUA no mundo. Em inquérito sumário e célere, 12 pessoas foram acusados de atirarem 'artefato incendiário' e 'causar lesões corporais' em funcionário do Consulado norte-americano no Rio e se encontram encarcerados. Os homens, inclusive, já tiveram suas cabeças raspadas! Desafiamos as autoridades policiais do Rio de Janeiro e também o próprio Consulado estadunidense a provar o envolvimento de qualquer dos detidos no ato de vandalismo. A continuada detenção desses militantes é arbitrária e injusta, e o Judiciário precisa acolher os pedidos de Habeas Corpus. Liberdade para os presos já! Assinam: Senador Lindberg Farias (PT) e Randolfe Rodrigues(PSOL), Deputados Federais Chico Alencar (PSOL), Chico D'Ângelo (PT), Gilberto Palmares (PT), Jean Wyllys (PSOL) e Stepan Nercessian (PPS), Deputados Estaduais Enfermeira Rejane (PCdoB), Janira Rocha (PSOL), Marcelo Freixo (PSOL), Robson Leite (PT), Zaqueu Teixeira (PT), vereadores Eliomar Coelho (PSOL), Paulo Pinheiro (PPS), Renatinho (PSOL) e Taffarel (PT), e o ex-Deputado Federal e Presidente Regional do PSTU, Cyro Garcia.

“Obama: são muitas guerras para quem fala em paz!”

Com as palavras de ordem: “Obama: são muitas guerras para quem fala em paz!” e "Obama Go Home!"

manifestantes dos movimentos sociais organizados faziam manifestação diante do consulado dos EUA, quando soldados da  Polícia Militar, com tiros de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, atacaram os manifestantes,  aproximadamente 200 pessoas. 

Houve correria. Um repórter da rádio CBN foi atingido  pelos tiros. O trânsito no local foi interrompido  e 13 manifestantes foram caçados e presos.

Protestos contra Obama, especialmente no Rio, foram preparados por várias organizações a partir de reunião realizada quarta-feira. O encontro serviu para a definição de uma agenda de manifestações inspirada em três eixos: “Obama: são muitas guerras para quem fala em paz!”, “Obama go home!” e “Obama tire as mão do nosso pré-sal!”.

Barack Obama está no Rio precisamente na data em que a invasão do Iraque pelos Estados Unidos completará 8 anos. No Brasil, ontem, Obama ordenou os ataques à Líbia. Os organizadores das manifestações esperam que 20 de março seja lembrado como o

“Dia Mundial de Luta contra bases militares dos Estados Unidos”

LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS DO GOVERNO

 DILMA E SERGIO CABRAL
clique abaixo:

http://vamosalutapa.blogspot.com/2011/03/liberdade-para-os-presos-politicos-do.html

Abaixo-assinado Libertação imediata dos 13 presos políticos, que protestavam contra a visita de Barack Obama ao Brasil.

Para:Sec. de Segurança; Sec. da Presidente da República; Sec. do Sérgio CabralNós abaixo assinados protestamos contra a prisão de 13 ativistas que participavam de uma manifestação pacífica contra a visita de Barack Obama ao país. A existência de presos políticos é um claro atentado contra as liberdades democráticas no país. Exigimos a libertação imediata e a revogação de todas as acusações.

Lista dos presos:

Gilberto Silva - eletricista
Rafael Rossi - professor de estado, dirigente sindical do SEPE
Pâmela Rossi - professora do estado e casada
Thiago Loureiro - estudante de Direito da UFRJ, funcionário do Sindjustiça
Yuri Proença da Costa - carteiro dos Correios
Gualberto Tinoco - servidor do estado e dirigente sindical do SEPE
Gabriela Proença da Costa - estudante de Artes da UERJ
Gabriel de Melo Souza Paulo - estudante de Letras da UFRJ, DCE UFRJ 

José Eduardo BRAUNSCHWEIGER - advogado

Andriev Martins Santos - estudante UFF

João Paulo - estudante Colégio Pedro II

Vagner Vasconcelos - Movimento MV Brasil

Maria de Lurdes Pereira da Silva – doméstica

clique abaixo para assinar a petição:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=PSTU