sábado, 19 de março de 2011

TCE encontra irregularidades e suspende a privatização da CLIN


foto de Lívia Villas Boas
Trabalhadores da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e representantes de movimentos sociais, além de dois vereadores, realizaram um protesto, na manhã desta quarta-feira, em frente à sede da companhia, na Rua Indígena, no bairro São Lourenço. O movimento faz parte de uma campanha pela não privatização da empresa que teria processo licitatório na manhã desta quarta-feira. O procedimento foi adiado sem data pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por inadequação a recomendações feitas pelo órgão de alterações no edital.

Trabalhadores temem perder empregos. Licitação foi adiada pelo Tribunal de Contas do Estado até que a Prefeitura corrija as irregularidades encontradas no processo


          "A primeira vitória foi alcançada, mas a luta deve continuar" disse o vereador Renatinho (Psol), referindo-se à determinação do TCE, de quarta-feira. "Todos sabemos das irregularidades da documentação produzida pela Prefeitura. Este foi um passo muito importante e mostra que o Tribunal está de acordo com o que o movimento prega", concluiu.

(O Fluminense)

sexta-feira, 18 de março de 2011

Vereador Renatinho volta a cobrar solução para desabrigados de Niterói

Vítimas da tragédia sócio-ambiental de abril fazem nova manifestação em Niterói

Na manhã do dia 18/3, diversos desabrigados, entre eles os que estão vivendo em péssimas condições no abrigo do 3º Batalhão de Infantaria (BI), na Venda da Cruz, em São Gonçalo, fizeram uma nova manifestação em frente à Prefeitura de Niterói.

A principal reivindicação foi a construção de casas populares, que o vereador Renatinho (PSOL), acredita que eles têm direito. Até hoje, quase um ano das chuvas de abril de 2010, a Prefeitura de Niterói apenas plantou notícias na imprensa, mas nenhuma solução concreta foi tomada. O último absurdo, acredita Renatinho, foi o Poder Executivo enviar mensagem à Câmara transformando a Geo-Nit (empresa que poderia cuidar das encostas da cidade), num simples subsecretaria municipal.

Para Renatinho, a desapropriação no bairro do Sapê claramente serviu para atender interesses de terceiros, em uma área onde já existem centenas de moradores e que inclui ainda grande parte de terras ambientalmente protegidas, inclusive por lei municipal.

Na prática, não existe até hoje nenhum projeto efetivo para a construção de um “Bairro Modelo”, como é divulgado na imprensa pela Prefeitura. Este fato inclusive é questionado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil - Núcleo Leste Metropolitano (IAB/Niterói).

                       “Em novembro de 2010, o IAB apresentou nota técnica com vários questionamentos à Prefeitura, e até agora não obtivemos nenhuma resposta. Sequer o tamanho exato do terreno desapropriado que servirá para construção das casas foi informado, tendo em vista que há na localidade remanescentes importantes de mata atlântica. Sendo assim, não se sabe também qual é a quantidade de casas previstas. Isso sem falar em algum planejamento integrado de serviços públicos voltados para as famílias, já que aquela localidade é totalmente desassistida”, informou Rodrigo Nogueira, arquiteto urbanista e membro do IAB Niterói.

Os desabrigados reivindicam também o aluguel social. Eles foram informados que a parcela repassada, em novembro, ao município pelo Governo do Estado, para o pagamento dos R$ 400,00 por pessoa (cerca de 3.200 famílias), referentes aos meses de novembro, dezembro e janeiro está retida na Prefeitura de Niterói. O Município não dá nenhuma explicação, o que está causando revolta e desconfiança na população.

                 “Precisamos dar apoio a estas pessoas que estão sofrendo há quase um ano. O Município precisa chegar a um entendimento com o Governo do Estado e voltar imediatamente a pagar o “Aluguel Social”. Hoje, o que sei é que, desde dezembro, tem quase R$ 4 milhões nos cofres municipais para serem repassados ao conjunto de desabrigados, mas que nenhuma família recebeu nenhuma parcela do convênio de novembro até agora. É um absurdo todo esse descaso com estas pessoas, que perderam tudo na tragédia. Não há nenhuma informação oficial também quanto à renovação do convênio para pagamento de novas parcelas em 2011. Além da incompetência dos órgãos municipais, desconfio que também tenha muita má fé nessa situação. Além de tudo existe uma lei municipal relativa a aluguel social, que é descaradamente descumprida pelo Poder Executivo. Qualquer manifestação pacífica destas famílias de desabrigados é legitima e terá meu apoio”, disse o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói.

20 de março - Dia Anti-imperialista de Solidariedade aos Povos em Luta!


Principal representante das políticas imperialistas e das
guerras contra os povos oprimidos de todo o mundo, o
presidente dos EUA chega ao Brasil para falar de “democracia
e inclusão social”. Apoiado por um mega show, vai se dirigir ao
povo brasileiro utilizando como palco um símbolo das lutas
populares, até então cenário exclusivo de grandes
manifestações contra ditaduras e em respeito aos direitos
humanos: a Cinelândia, no Rio.

O presidente dos EUA fala em direitos humanos, mas
traiu uma de suas principais promessas de campanha, ao
manter a prisão de Guantánamo, onde estão milhares de
pessoas em condições desumanas e sob tortura, sem direito a um julgamento justo: no último dia 7, Obama revogou seu
próprio decreto, permitindo que os presos de Guantánamo
continuem a ser julgados por tribunais militares.

O presidente dos EUA fala em democracia e paz, mas apoiou o Golpe Militar em Honduras, mantém tropas no Iraque e no Afeganistão, mantém o bloqueio a Cuba e se arroga no direito de intervir militarmente em qualquer região do Planeta. Dá apoio à política terrorista de Israel enquanto sustenta as ditaduras monarquistas do Oriente Médio, calando-se frente à bárbara repressão às revoltas populares no Bahrein e na Arábia Saudita.

O governo brasileiro seaproxima de tal postura ao manter a ocupação militar do Haiti, país já castigado pela miséria do modelo neoliberal e refém de séculos de dominação imperialista. Depois do terremoto que devastou o país ano passado, os EUA enviaram marines e ocuparam militarmente parte do país, atrasando a
chegada de ajuda humanitária.

A pretexto de “combater o terrorismo”, os Estados Unidos seguem e exportam políticas que criminalizam movimentos sociais, como fica claro nesta visita ao Rio de Janeiro: o que dizer do grande cerco que está montado, para impedir que os nacionalistas e anti-imperialistas se pronunciem contra as guerras e a entrega das riquezas nacionais aos estrangeiros, durante a visita de Obama?

Enquanto fala de paz, inclusão e direitos humanos no Brasil, o presidente dos Estados está prestes a provocar uma nova guerra, invadindo a Líbia. Ora, a Líbia está entre as maiores economia petrolíferas do mundo.

A “Operação Líbia”pouco se importa com a repressão e o bombardeio à revolta popular líbia perpetrada por seu anacrônico governo. É parte de uma agenda militar no Médio Oriente e na Ásia Central, que almeja controlar mais de 60 por cento das reservas mundiais de petróleo e gás natural.

Depois da Palestina, Afeganistão e Iraque pretende uma nova guerra na Líbia. Que serviria aos mesmos interesses que levaram à invasão do Iraque, em 20 de março de 2003!

Aliás,a escolha do “20 de março”, para fazer esse pronunciamento às massas, não acontece por acaso. Convocada no Fórum Social Mundial, nesta data estarão acontecendo manifestações em várias partes do mundo, em apoio às lutas dos povos oprimidos, contra as guerras que aprofundam a exploração dos ricos pelos pobres e que são movidas, exatamente, pelos Estados Unidos e pelos países da OTAN.

Também o Brasil, principal país da América Latina, não foi escolhido por acaso: eles estão de olho nas imensas riquezas do pré-sal e já falam em reativar a ALCA – uma proposta contrária aos interesses da maioria do povo brasileiro e que já havíamos derrotado nas urnas, em plebiscito popular.

Os governos esperam a comitiva composta por dezenas de empresários norte-americanos que, junto à Obama, negociarão contratos preferenciais de energia e infraestrutura,
muitos aproveitando a “oportunidade” de lucros com mega eventos esportivos, como a Copa do Mundo de
2014 e as Olimpíadas de 2016. É dinheiro público sendo gasto sem licitações e com amplas denúncias de superfaturamento e desvios, veiculadas tanto pela grande imprensa quanto pelos Tribunais de Contas.

Podemos aceitar isso?

O ministro Antonio Patriota espera que tais acordos coloquem o Brasil na condição de “igual para igual” com os EUA. Em troca o capital norte-americano gozará de amplas vantagens em seus negócios no Brasil, com seus investimentos e lucros assegurados, dentre outras coisas, pelos financiamentos do BNDES à megaempreendimentos com participação de empresas transnacionais, com sede nos EUA.

A captação de dinheiro público brasileiro é vista como uma das fontes de recuperação da economia norte-américa, ainda em crise. Em suma, Obama quer que o povo brasileiro financie o setor privado norte-americano, causador da mesma crise de 2008!

Como pode o governo brasileiro se curvar ao imperialismo estadunidense, reproduzindo o mesmo modelo de
exploração e, agora com o agravante, de utilizar dinheiro do BNDES para sustentar e reproduzir tal modelo? O mesmo imperialismo que nos ameaça reativando a Quarta Frota, e que ainda fala em deslocar para o Atlântico Sul os navios de guerra da OTAN?

A soberania nacional está ameaçada. Os Estados Unidos vêm ao Brasil para negociar a compra antecipada das reservas do Pré-sal, o que é ainda pior do que leiloar as nossas riquezas.
Rechaçamos os leilões e qualquer outra forma de entrega das riquezas nacionais! 
O Petróleo Tem que Ser Nosso! 
A história está cheia de exemplos de países que esgotaram suas reservasse permaneceram mergulhados num mar de corrupção e de miséria! Não queremos repetir esses exemplos.


Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso | Sindipetro-RJ | MST | Sintnaval-RJ | Sintrasef | Condsef |Ascpderj | Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino | PCB | PSOL | PCBR | UJR | Movimento Luta de Classes | Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas | Modecon | Intersindical | PACS |Jubileu Sul Brasil | MTD | DCE-UFF | DCE-UFRJ | Núcleo Socialista de Campo Grande e de Santa Tereza

PRIVATIZAÇÃO: O DELÍRIO DO DRAGÃO!

 ... Privatização é a velha onda...

O império do capital em ação fazendo a sua rotineira ronda...


...“Não há nada de novo entre a terra e o céu
Nada de novo
Senão o velho dragão e seu tenebroso véu de destruição e fogo
Sugando sangue do povo,
de geração em geração
especulando pelo mundo todo
é só o velho sistema do dragão”...
                                   (Tribo de Jah) 

De Fernando Henrique a Dilma, passando pelos dois períodos de governo de Lula, o Brasil  transferiu ao setor privado o controle de centenas de empresas estatais , em um dos maiores  programas de privatização do mundo. E quem  está pagando a conta dessa farra neoliberal são os trabalhadores e o povo pobre, bem como setores da classe média. Tudo isso foi e continua sendo feito para atender as demandas de setores  da burguesia nacional e estrangeira  que passaram a lucrar como nunca nesse país, cobrando as tarifas mais caras do mundo, com a cumplicidade dos governos  federal, estaduais e municipais que se beneficiam desses lucros através  das  generosas doações dessas empresas privatizadas  para financiar suas campanhas eleitorais.



O governador Sérgio Cabral chama médicos de vagabundos, diz que o sistema de gestão de saúde é obsoleto e cria fundações para contratar e demitir médicos com mais facilidade. Na educação, um decreto do governador lança um programa para que pessoas e empresas possam adotar escolas da rede estadual de ensino. Além de colaboração em pontos como infraestrutura e manutenção dos colégios, o texto também prevê a possibilidade de "pagamento de prêmios aos servidores das unidades, após avaliação de desempenho".

A Constituição Brasileira estabelece, em seus artigos 196 e 206, a saúde e educação como direitos de todos e dever do Estado. E jurisprudência dos tribunais já determinou que o Estado não pode terceirizar suas atividades fins.


Professores não querem prêmios. Querem salários decentes e políticas públicas que coloquem a Educação como estratégia de crescimento do País!

Os profissionais de saúde querem salários e condições de trabalho adequadas para poderem produzir. Se o administrador público não é competente para atingir as metas constitucionais que se demita. Não será transformando os serviços públicos num grande balcão de negócios que conseguirá satisfazer as necessidades da população. No máximo, conseguirá aumentar o seu caixa dois para a sua próxima reeleição.


Por que Jorge Roberto Silveira quer privatizar a CLIN?

Será que o caríssimo IPTU pago  pelos moradores de Niterói não é suficiente para que a Prefeitura  mantenha nossas ruas limpas?  Será que com a privatização, as despesas com a limpeza das ruas e com o recolhimento  do lixo ficarão menores?  Embora não haja a mínima transparência nas contas, já que a prefeitura não revela a real situação da  CLIN, é possível deduzir que  existem verbas suficientes para a Prefeitura manter e aperfeiçoar a companhia.
 A  privatização dos serviços essenciais em Niterói e no resto do país  e a consequente  elevação  das tarifas de luz, água , telefone e demais serviços se deu em detrimento da população, que teve de arcar com seus custos.  O aumento das tarifas  está diretamente vinculada à privatização e aos compromissos assumidos  pelos sucessivos governos  junto às empresas interessadas na concessão desses serviços.


Os trabalhadores estão pagando caro pela farra das privatizações

As contas de água e luz subiram  em proporções gigantescas  em relação  aos  índices de inflação e aos  reajustes dos salários dos trabalhadores. As contas de água, por exemplo, não se limitaram apenas a reajustes, mas também ao aumento escandaloso dos valores  dessas  tarifas.
Entre as  medidas que as empresas privatizadas adotam para  aumentarem seus lucros está a   demissão  de  grande parte dos funcionários das antigas estatais  e a  contratação de outros com salários menores. O resultado disso  tem sido a queda da qualidade dos serviços. Mesmo com toda essa economia  feita a partir dos  ataques aos trabalhadores, a tarifa de energia privatizada  no Brasil tornou-se uma das mais  caras do mundo o que foi acompanhada por uma das mais elevadas  margens de lucro se compararmos com as taxas de lucratividade dos demais países.
Existem registros de aumentos tão absurdos que  atingiram ao incrível índice de mais de mil por cento em um só mês, após a privatização, como foi o caso de Nova Friburgo em 2000, quando a população se rebelou e foi às ruas para impedir o absurdo desse aumento nas contas de água. Soma-se a tudo isso, os aumentos das passagens, a cobrança de taxas  de  iluminação pública, além dos pedágios nas estradas privatizadas.
A submissão dos governos de FHC, Lula e, agora, Dilma às ordens e exigências do  imperialismo foi seguida à risca pelas sucessivas administrações municipais de Niterói  que  agora atinge seu ápice na administração de Jorge Roberto Silveira que pretende, com a privatização da CLIN,  extorquir a população  para agradar  seus cabos eleitorais. A população precisa se mobilizar urgentemente contra mais esse golpe.






domingo, 13 de março de 2011

FÓRUM em defesa da CLIN pública e dos TRABALHADORES!

A CLIN é a companhia de limpeza, varrição e destinação final do lixo em Niterói; mesmo tendo que melhorar, seus serviços são reconhecidos pela população da cidade por sua qualidade.
A despeito disso, o governo municipal deseja privatizar a companhia (CLIN), colocando em xeque o emprego de cerca de 3000 funcionários. E como já vimos em outros processos de privatização (BANERJ, AMPLA e BARCAS) uma das primeiras medidas do setor privado é a reestruturação administrativa e a conseqüente demissão de inúmeros trabalhadores, visando ampliar a sua margem de lucro. A conta é simples: mais trabalho para menos trabalhadores, é igual a mais lucro.
Não podemos deixar um patrimônio da população e dos seus trabalhadores cair em mãos de empresas que não tem nenhum compromisso com a cidade. A CLIN não pode ser privatizada, assim como, os trabalhadores não podem perder seus empregos.



Contra a privatização!

“... verás que um filho teu não foge a luta!”

Depois da tragédia das chuvas que vitimou centenas de trabalhadores, Jorge Roberto prepara mais um ataque: anuncia a privatização da CLIN para o dia 16/03. Isso é um absurdo!
Como sabemos as privatizações, além de serem uma política neoliberal, acarretam a demissão dos trabalhadores. Ao contrário do discurso de melhoria dos serviços o que vemos é a sobretaxação da população e a precarização do atendimento. 
Foi assim com as Barcas, CERJ, CEDAE e Banerj. E como as privatizações geram uma reestruturação administrativa, os trabalhadores foram demitidos, tudo para garantir a margem de lucro dos empresários.
Em Niterói não será diferente! Jorge Roberto tenta vender a limpeza urbana. As demissões já começaram em dezembro! Lembramos que são 3000 trabalhadores e suas famílias que enfrentarão o desemprego e se, recontratados, passarão pela perda de direitos e rebaixamento dos salários.
A luta em defesa da CLIN pública é de todos nós!
Os trabalhadores da CLIN precisam mostrar sua força e parar as atividades no dia 16/3 para defender os empregos e barrar a privatização!


AGENDA DE ATIVIDADES:

 14/03 - Divulgação do Ato nos Distritos ao longo do dia. 
14/03 - Plenária do Fórum na Câmara Municipal, Av. Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro
às 18 horas.
15/03 - Panfletagem na SEDE da CLIN, Rua Indígena, nº 72 - São Lourenço
das 6 às 8 horas.
Corrida aos Distritos às 9 horas.
16/03 - Panfletagem em frente à SEDE às 6 horas
Ato Contra a Privatização na Sede da CLIN às 8 horas!



quarta-feira, 2 de março de 2011

CARNAVAL 2011 - CHEGA DE LAMA, CHEGA DE JORGE!


BLOCO CHEGA DE JORGE! 

Se você já está farto de ver que Niterói está parada no tempo. Se você não aguenta mais o trânsito, se você é contra a privatização da CLIN, se não AGUENTA MAIS O JORGE, vá ao bloco! Venha curtir o bloco, com uma bateria quente e cerveja para refrescar!

Concentração: Praça da República - Av. Amaral Peixoto, em frente ao Liceu Nilo Peçanha
Dia: 03/03 - às 16 horas









CARNAVAL 2011
CHEGA DE LAMA, CHEGA DE JORGE

(Fernando Tinoco/Lê Santana)
 

Não quero Torre
Quero casa popular
Taxa de lixo não quero pagar
Vender a CLIN
Não podemos permitir
Eu vou lutar pelo emprego do gari

Quero a abertura
 
Do Campo de São Bento
Chega de prédio
Não quero engarrafamento
Na Tribuna Livre
 
Junto com a população
O grito de Carnaval
É chega de roubo, chega de corrupção

O Prefeito sumiu
Desde abril
Ninguém sabe, ninguém viu
Chega de Lama, Chega de Jorge
Caso de amor?! Sua Máscara caiu!

Um flagrante de intolerância e desrespeito à vida!


Numa atitude de intolerância e desrespeito o funcionário do Banco Central, Ricardo Neis, fere ciclistas do Movimento Massa Crítica em Porto Alegre. 

"Não podemos ficar calados diante de tal ato de intolerância e desrespeito à vida humana! Os ciclistas têm todo o nosso apoio e solidariedade. Enquanto, de um lado, existem pessoas querendo garantir uma melhor qualidade de vida incentivando o uso da bicicleta. Do outro lado, encontramos uma pessoa intolerante que não suporta uma manifestação pacífica a favor da vida.
Deixo aqui, o meu respeito, e dedico hoje todo meu afeto para aquelas pessoas, que na sua luta diária buscam de forma humana, fraterna e solidária uma vida melhor para todos! O Movimento Massa Crítica deveria estar presente também na nossa cidade. Quem sabe assim, com certeza,  acordaríamos para um mundo melhor!"
                         Vereador Renatinho - PSOL




acesse o link e veja o crime cometido contra os ciclistas em Porto Alegre: