Na semana que marcou o Dia Mundial dos Animais – 4 de outubro –, o vereador Renatinho (PSOL) apresentou Projeto de Resolução instituindo, na Câmara de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Francisco de Assis”. A honraria deverá ser entregue a médicos veterinários e demais protetores dos animais.
De acordo com a proposta, que foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a medalha “Francisco de Assis” deverá ser entregue preferencialmente em sessão solene da Câmara de Vereadores no dia 09 de setembro de cada ano, data em que se comemora o Dia do Médico Veterinário ou em 04 de outubro, dia mundial dos animais.
“Foi com tamanha dedicação que Francisco de Assis se despiu da fartura, da riqueza material, para se dedicar aos mais pobres, à natureza e também de maneira especial aos animais, o que nos reporta a estes médicos veterinários lutadores e todos os demais defensores dos animais. O presente projeto de resolução tem objetivo exaltar, reconhecer, valorizar e incentivar o cuidado com os animais, pois protegendo nossa fauna, estaremos preservando nosso planeta”, assinalou Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.
Formato – A Medalha Francisco de Assis poderá ser conferida a cidadãos brasileiros ou estrangeiros, sem distinção de sua origem, religião ou credo político. A medalha terá 30 milímetros de diâmetro, com a espessura de dois milímetros e filete protetor nas bordas de um milímetro, e terá, no verso, a efígie do patrono da Medalha (Francisco de Assis), com seu nome gravado em semicírculo e a insígnia “Protetor dos Animais”, na parte superior, e da data da sua concessão, na parte inferior.
Legislação – O vereador Renatinho é autor ainda de vários projetos de lei para atender animais, entre os quais a que proíbe a ablação (remoção) parcial ou total das cordas vocais em animais em Niterói, além de propor também a alteração do Código Sanitário para acabar com o sacrifício de animais na cidade. É do vereador Renatinho também o projeto de lei que caracteriza a esterilização gratuita de caninos, felinos e equinos com função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses.
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