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| Renatinho e Dr. Daniel na audiência pública realizada ainda em 2009, na luta contra o AVC. |
“Esta Lei deverá ser reconhecida como Lei Daniel Chutorianscy, um médico que trouxe a ideia ao nosso Mandato e que viveu as etapas decorrentes da enfermidade. Logo após sua recuperação, o doutor Daniel Chutorianscy foi reinserido à vida e ao trabalho. Ele é um exemplo e queremos com esta lei possibilitar que a rede de saúde municipal tenha meios de prevenir e garantir uma ampla recuperação dos vitimados pelo AVC”, afirmou o vereador Renatinho, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa.
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| Passeta organizada pelo Dr. Daniel no Rio de Janeiro solicitou mais atenção à prevenção da doença |
O AVC é a doença que mais mata no Brasil – 250 mil mortes a cada ano e um milhão de pessoas sequeladas a cada ano. Popularmente conhecido como derrame cerebral, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma das principais causas de mortes no planeta. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam mais de cinco milhões de óbitos por ano. No Brasil, a cada três mortes por eventos cardiovasculares, duas são por AVC e uma por infarto do miocárdio. Porém, aos vitimados que sobrevivem, a realidade é muito dura. Sequelas diversas podem limitar movimentos, linguagem e muito mais, levando o vitimado à depressão.
O Projeto de Lei (128/2011) recebeu paracer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado pelo conjunto de vereadores da Câmara por unanimidade. A iniciativa do vereador Renatinho (PSOL) surgiu através de uma sugestão do próprio Dr. Daniel Chutorianscy, também vitimado por um AVC.
Após superar a enfermidade, o médico Daniel Chutorianscy criou um grupo de assistência aos vitimados pelo AVC, transmitindo sua experiência e solidariedade aos enfermos. O Grupo “AVC Pulando a Cerca” segue realizando reuniões e mantém um programa na TV Universitária buscando dar apoio na recuperação de diversas pessoas que foram vítimas do AVC. A Fundação Municipal de Saúde realizou este ano o seminário “AVC e Cidadania, um ato de vida, uma atitude pioneira” que contou com a participação ativa do Dr. Daniel Chutorianscy, e já foi um primeiro passo para o governo municipal demonstrar que dará mais atenção a esta causa e que implementará o Programa.
Renatinho, que participou do seminário da Fundação de Saúde, já havia realizado em 2009 uma audiência pública específica sobre o tema. Autor da Indicação Legislativa (2038/09), que tinha a mesma intenção e foi encaminhada a partir das resoluções da audiência, Renatinho acredita que o Poder Executivo sancionará o projeto, criando o Programa Municipal de Assistência aos Vitimados pelo AVC.
Projeto semelhante, que também surgiu como sugestão do Doutor Daniel Chutorianscy, foi apresentado pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e já se transformou na Lei Estadual 6033/2011, estabelecendo estas regras para a rede estadual. A lei municipal determinará que as mesmas metas de prevenção e cuidados da rede estadual sejam igualmente aplicados na rede municipal de saúde.
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| O ex-jogador de futebol Ricardo Gomes foi uma das vítimas desta doença. É preciso que todos tenham a chance de se prevenir e receber o tratamento correto! |
“Acredito que esta lei irá se tornar uma realidade. Essa é uma doença silenciosa e cruel, precisa de uma atenção especial do Poder Público municipal, que deve ser o maior responsável, em especial, por ações de prevenção. Campanhas de informação e prevenção nos meios de comunicação, uso de medicamentos adequados na rede pública de saúde municipal, grupos de apoio aos pacientes e familiares dos pacientes com AVC na rede pública de saúde municipal e novos critérios para a aposentadoria de funcionários públicos municipais vítimas do AVC são algumas das iniciativas que propomos desde 2009 e agora estão prestes a se tornar realidade.”, disse Renatinho, único vereador do PSOL em Niterói.
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