As comunidades tradicionais da Serra da Tiririca estão desde sempre unidas em torno da preservação do meio ambiente e da permanência de todas em seus locais de origem. E desta vez a unidade de todos é, em especial, em defesa da pesca artesanal de Itaipu, que passa por um momento muito dificil diante do despejo de lixo que vem sendo feito próximo ao litoral.
Pescadores artesanais perdem suas redes e o pescado, devido a toneladas de lixo despejadas pela Cia Docas diariamente no mar, em local próximo à Ilha do Pai, na praia de Itaipu, Niterói. O bota-fora, resultado da dragagem do porto (fundeamento) e do Canal do Cunha, no Rio de Janeiro, é licenciado pelo INEA, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Ambiente.
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| Seu Bichinho, pescador mais antigo da região, liderança do Morro das Andorinhas, não se conforma com a sujeira! |
As comunidades tradicionais, organizadas a partir do GT de Uso e Ocupação Tradicional do Solo do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), se organizaram e realizaram um ato no dia mundial da limpeza de praias para denunciar esse fato. Eles prepararam um abaixo-assinado onde pedem a imediata interrupção do despejo de lixo no mar, a criação de uma Unidade de Conservação Marinha na Praia de Itaipu e a aprovação do Projeto de Lei 0263/2010, do vereador Renatinho (PSOL), que tramita na Câmara de Niterói, propondo o Tombamento Imaterial da Pesca Artesanal de Itaipu. As comunidades tem o apoio também do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL), que possui um PL que busca preservar as Ilhas do pai, da Mãe e da Filha. Marcelo Freixo está desde 2007 acompanhando a luta de todas as comunidades locais e foi o deputado responsável por garantir que a lei que delimitou o Parque Estadual da Serra da Tiririca trouxesse uma previsão quanto á permanência das populações tradicionais.
"Tentaram acabar com a comunidade pela terra, com pressão da especulação imobiliária, e não conseguiram. Agora tentam acabar com a gente pelo mar, tirando o principal sustento de nossas famílias. Temos que resistir ainda mais. Não vamos deixar Itaipu acabar!", disse Seu Bichinho, representente da ACOTMA, Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas.
Além do lixo no mar, a comunidade é prejudicada pela presença de embarcações de grande porte, relacionadas à exploração do petróleo e à pesca predatória, que rotineiramente usam a enseada de Itaipu, sem qualquer fiscalização dos órgãos de controle. A pesca artesanal no mar e na lagoa de Itaipu, ali registrada há várias gerações, resiste, garantindo não só uma profissão, mas um modo de vida tradicional, associado às condições ambientais desses ecossistemas.
Esta edição do Samba da Comunidade, uma iniciativa da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM) e da Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca (ASSET), tem por objetivo fortalecer a denúncia contra o despejo de lixo e forçar que o INEA reveja a autorização concedida, impedindo assim o tamanho prejuizo ao meio ambiente e à comunidade local.
"Todos nós temos que estar juntos nesse momento dificil para a pesca artesanal de Itaipu. Esses pescadores representam a história de Itaipu e não podemos permitir que sejam desrespeitados dessa forma. Lutarei junto com os companheiros para que tudo volte a ser como era antes e as comunidades tradicionais possam seguir firmes e tranquilas no seu objetivo de defesa do meio ambiente.", disse Renatão, presidente da ACOTEM e liderança do Quilombo do Grotão.
EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA PESCA ARTESANAL DE ITAIPU!
PELO FIM DO DESPEJO DE LIXO NO NOSSO MAR!
COMPAREÇA, APÓIE E ASSINE O ABAIXO-ASSINADO TAMBÉM NO SITE:
http://www.peticaopublica.com.
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