quinta-feira, 31 de março de 2011

Audiência pública discute propostas para Conselho Tutelar em Niterói

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói, presidida pelo vereador Renatinho (PSOL), realizou hoje (25/03), no plenário da Casa, audiência pública para discutir a proposta enviada Poder Executivo ao Legislativo, reformulando o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar. Durante o encontro, no qual participaram, além de representantes de conselhos tutelares da cidade , Cleres Maciel (presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA), Ana Ribeiro (Fórum da Criança e do Adolescente) e o procurador do município Afonso Espósito, foram feitas críticas às mudanças proposta pelo Poder Público.

Senhor Heitor Porto fala ao Plenário

“Não entendo como o Conselho Tutelar pode ficar vinculado à Secretaria de Assistência Social. Olhemos o que vem ocorrendo nos abrigos, como o 3º BI, onde crianças e adolescentes foram abandonados pela Secretaria de Assistência Social. Será que a idéia de vincular essa secretaria ao Conselho Tutelar não vai engessar as denuncias dos conselheiros?”, questiona o aposentado Heitor Porto.


Entre as alterações questionadas, estão a que determina a exigência de o conselheiro ter conhecimentos da Língua Portuguesa (em Nível Médio, antigo Segundo Grau), a necessidade de apresentação de relatórios das ações dos conselheiros aos órgãos públicos, além de cumprimento de carga horária de trabalho 6 horas por dia.

“Não concordamos na íntegra com as alterações que o CMDCA encaminhou e iremos apresentar propostas”, conselheira tutelar de Niterói Falyana Moraes.

Professor José também não concorda com provas de português
na forma prevista pelo projeto do governo.

O vereador Renatinho esclareceu a razão do debate: “A legislação que trata dos conselhos tutelares precisava mesmo ser revista, mas temos que ter muito cuidado quando se trata de um órgão tão importante para as crianças e adolescentes da nossa cidade. A ideia da audiência pública foi ouvir e debater as sugestões da sociedade civil, em especial do Fórum e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para chegarmos a uma lei que de fato seja a melhor possível. A mensagem do poder executivo tem algumas falhas que precisam ser revistas com urgência, essas falhas serão debatidas e a partir das sugestões que chegarem, a Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara, que eu presido, fará as emendas necessárias para aperfeiçoar o projeto”, disse Renatinho

A secretária Kátia Paiva foi representada pela subsecretária de Assistência Social, Diane Arrais. A Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente organizará reuniões para que as propostas sejam trasformadas em emendas e votadas pelo conjunto de vereadores.

Um comentário:

  1. sou um otimo pai dedicado e amoro nunca imaginei um dia sequer longe da minha querida filha mas aconteceu aminha ex-mulher saide casa e alevou resumindo a historia me deixou 44 dias sem nehum contato dodas as minhas tentativas de comunicação foram em vão pos amesma desligava o telefone sendo assim procurei a denfesoria publica de são gonçalo eu quero a quarda de minha filha pós a mãe e imprudente etc ... não tem o mesmo selo e cuidado como eu sendo pai praticamente foi eu que criei a minha filha
    mas não me dero atenção devida como deveria pós fizerão poco casso jugando de imediato a minha filha para a mãe por com-sequencia já trazendo muito sofrimento para mim e a minha filha que sempre foi muito cuidada por mim sendo pai e fazendo o papel também de mãe resultado disso a minha ex não condições nenhuma de cuidar de minha filha está morando em uma casa dentro de um brejo colocando a minha querida filha a própria sorte de incertos a cada 15 dias eu vejo o sofrimento de minha filha na sua própria carne
    e o pior a minha ex mu... mentiu para ajustiça lidando o endereço errado de onde mora mentiu para sistente social quando disse que a minha filha estava com avô que não e verdade estava na casa de possoas estranhas digo não parente quando teve outro bebê a pouco tempo a onde estava ajustça quando me deu ordem de pegar a minha filha as 8:00de sabado e devolver as 18 hrs de domingo eu como pai fiquei indi guinado au saber que a minha filha se encontrava na casa de um estranho e não comigo que sou pai a onde esta a lei que ainda não tirou o sofrimento de minha filha e o meu sofrimento como pai vendo tudo errado sem poder tomar nenhuma atitude para ajudar e cuidar de minha filha peso ajuda tenho provas de maus tratos com a minha filha etc....
    gilcineileite1@ hotmail.com
    eu procurei resumir pós ofato e bem pior do que citei e nesses-ario que o conselho tutelar tome providencias cabivéis a minha filha só tem 2anos e11 meses eu desejo a guarda não como obrigaro eu entrar com, o processo de visitação e alimentação. pós eu como pai procurei a justiça para se fazer justiça não injustiça como estão fazendo ate o presente momento

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