PREFEITURA NOVAMENTE DESCUMPRE A LEI E NITERÓI CONTINUA SEM PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS!

ENQUANTO ISSO O FIM DO MORRO DO CÉU É ADIADO POR MAIS DOIS ANOS COM ANUÊNCIA DO INEA E DA PREFEITURA!

Ainda em 2007 Renatinho apresentou um Projeto de Lei para instituir a Lei Municipal de Resíduos Sólidos, projeto construído junto da população de forma pioneira, antes da lei federal. No entanto, a Mesa Diretora jamais colocou o PL em votação, apesar de nossas cobranças. Em 2008, no final do governo Godofredo foi enviada uma Mensagem Executiva no sentido de adequar a legislação municipal à lei federal, mas esta também sequer foi votada. Depois de 2010 algumas reuniões foram realizadas junto da Secretaria de Meio Ambiente, mas o Executivo não encaminhou nenhuma proposta concreta.

O prazo da lei federal acabou em 02 de agosto e o Mandato do Vereador Renatinho enviou ofício para a Secretaria de Meio Ambiente cobrando explicações sobre o não envio de nenhuma Mensagem Executiva e pedindo que uma Mensagem fosse enviada para análise dos vereadores e da população. No entanto, achamos que cabe uma audiência pública sobre o tema para que a população opine e tome conhecimento.

Vejam a matéria em O Globo Niterói: http://oglobo.globo.com/niteroi/fim-do-aterro-sanitario-do-morro-do-ceu-adiado-por-mais-dois-anos-5760454

                          "Infelizmente a falta de política pública para um tema tão importante quanto os resíduos sólidos é reflexo da desorganização do governo e da lógica de composição de cargos baseada em apoio eleitoral. A secretaria de meio ambiente já mudou de mãos pelo menos uma três vezes neste governo. Se isso não bastasse, Clin foi privatizada e a participação popular não é uma coisa que agrade ao Poder Executivo. Assim, a cidade vai sendo prejudicada, prazos legais são descumpridos e acabamos sem poder sequer ter ajuda institucional de outras esferas de governo. O tratamento, aproveitamento e a destinação final dos resíduos é também uma questão de direitos humanos! Enviei um ofício cobrando que o Plano Municipal de Resíduos Sólidos seja debatido com a sociedade e votado o mais rápido possível.", disse o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

Clique e leia o ofício:

ELE MERECE!

Convidamos você e os seus para o ato-político-litero-musical de celebraçãodas nossas teimosas utopias, com a entrega da Medalha Pedro Ernesto a Chico Alencar.

Lá estarão, sob a batuta de Eliomar Coelho, frei Betto, Marcelo Freixo, Lúcio Sanfilippo e várias outras pessoas da luta, da arte, da educação e da vida!

Segunda-feira, 13 de agosto, às 18 horas, na Câmara Municipal do Rio

Praça Floriano Peixoto, s/nº - Cinelândia

VAMOS JUNTOS!

Durante a campanha, semanalmente, publicaremos depoimentos de niteroienses que apóiam Renatinho e que desejam construir conosco um novo mandato de luta! Envie também o seu depoimento para publicarmos.

Vejam os depoimentos de apoio que recebemos ao longo desta semana:

    “Renatinho é um exemplo de lutador. Batalha em sua esquina há mais de 30 anos e agora batalha na Câmara Municipal para construir uma Niterói melhor. Quem conhece o Renatinho sabe a sua importância para a cidade. Reeleger Renatinho é fundamental para quem sonha com uma Niterói melhor.”

Marcelo Freixo - professor de história, deputado estadual do PSOL e candidato a prefeito na cidade do Rio de Janeiro.

     "Sempre votei em Renatinho, nada como ter a consciência tranquila, sabendo que ajudei a eleger um batalhador de todas as causas justas,  e de todas as lutas. Niterói precisa deRenatinho. Vote você também, acompanhe seu mandato sempre atento aos  problemas da cidade." 

Carlos Valdetaro (Carlão), militante e ativista do movimento social da cidade, morador da Boa Viagem.

PRÓXIMA REUNIÃO:

Segunda-feira, 13 de agosto, 19 horas, na Rua Moreira Cesar, 427, em frente ao supermercado Prezunic.
 

     Vamos juntos rumo a mais um mandato democrático, participativo, transparente e de luta! Construa conosco mais esse mandato popular para seguirmos legislando para a população de Niterói, fiscalizando seriamente o Poder Executivo e estando junto com os movimentos populares em todos os momentos de luta e resistência pela cidade e pelos trabalhadores! 

Reuniões de campanha todas as segundas-feiras às 19 horas na Rua Moreira Cesar, 427, em frente ao Prezunic.

PROGRAME-SE E VENHA COM A GENTE!

Proponha também uma atividade para o Renatinho, marque um comício doméstico, uma panfletagem em um local de sua preferência, etc... Nossa campanha militante precisa de você!

Acompanhe algumas de nossas atividades neste final de semana:

SÁBADO – 11/08

09h às 12h - Panfletagem / Visibilidade no Campo de São Bento;
09h às 12h – Panfletagem / Visibilidade Praia de Icaraí;

09h às 12h – Atividade no Prezunic;
09h às 12h – Panfletagem / Visibilidade Mercado Real – Piratininga;

09h às 12h – Largo da Batalha.

DOMINGO – 12/08

09h às 13h – Panfletagem / Visibilidade no Fonseca/São Januário;
09h às 13h – Panfletagem / Visibilidade no Campo de São Bento;
09h às 12h – Panfletagem / Visibilidade na Praia de Icaraí;

09h às 12h - Panfletagem / Visibilidade na Região Oceânica.

SEGUE A LUTA EM DEFESA DO IASERJ!

Nas últimas semanas, temos acompanhado os avanços do Governador Sérgio Cabral para destruir a Saúde Pública no Rio de Janeiro.  O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE), segue resistindo à demolição do prédio do Iaserj e ao não encaminhamento dos pacientes ao Ambulatório do Maracanã. Uma comissão de servidores visitou o referido ambulatório e constatou que o mesmo se encontra sem equipamentos e sem médicos para atender os pacientes. É importante seguir resistindo e lutando em defesa de uma saúde pública, gratuita e de qualidade e por dignidade para todos os trabalhadores! 

Vejam a carta em defesa do Iaserj enviada pelo movimento sindical à presidente Dilma:

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=3221

DENÚNCIA DO VEREADOR RENATINHO – PSOL:

Relatório do TCE: dinheiro da Educação no lixo.

Vejam o ofício enviado pelo vereador Renatinho (PSOL) ao Poder Executivo cobrando explicação e soluções para os diversos problemas apontados pelo TCE. Este ofício gerou a matéria de O Globo Niterói e irá obrigar a Prefeitura a apresentar respostas sobre as denúncias apresentadas.

“Como pode desaparecer uma Kombi comprada com dinheiro do povo? É vergonhoso para a cidade de Niterói ter uma Prefeitura que contribui para o extravio de bens públicos. O que esperar de um governo que superfatura com a compra de brinquedos? Gastaram mais de 1 milhão e meio da educação pública e depois alegaram ao TCE que não havia onde colocar os brinquedos. Colocaram tudo em um galpão privado que sequer tinha contrato com o município! Enquanto membro de um poder fiscalizador não vou me calar. Pretendo acompanhar as todas as investigações e cobrar uma dura punição para todas as irregularidades.”, disse o vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, que encaminhou ofício à Secretaria de Governo do Município cobrando explicações e providências, além de  enviar também cópia à promotora Renata Scarpa, do Ministério Público Estadual, para conhecimento e acompanhamento do órgão.

Vejam a matéria de O Globo: http://oglobo.globo.com/niteroi/relatorio-do-tce-dinheiro-da-educacao-no-lixo-5686053

ENQUETE NO FACEBOOK: PSOL NELES!

Vejam a enquete que está rolando no Facebook sobre candidatos a prefeito e vereador.

É importante que o PSOL esteja bem nessa enquete e ajude a fortalecer a nossa candidatura e a ampliação da nossa bancada na Câmara. Para ajudar nosso crescimento no Facebook é só clicar no link abaixo e CURTIR em Renatinho e nos outros candidatos do PSOL! Desta forma fortaleceremos o PSOL na luta em busca de uma Niterói mais fraterna e igualitária! Vamos juntos!

http://eleicao2012.vetorti.com/vereador/214925 

PRÓXIMA REUNIÃO:

Segunda-feira, 06 de julho, 19 horas, na Rua Moreira Cesar, 427, em frente ao Prezunic. 

 

Vamos juntos rumo a mais um mandato democrático, participativo, transparente e de luta! Construa conosco mais esse mandato popular para seguirmos legislando para a população de Niterói, fiscalizando seriamente o Poder Executivo e estando junto com os movimentos populares em todos os momentos de luta e resistência pela cidade e pelos trabalhadores! 

 

Reuniões de campanha todas as segundas-feiras às 19 horas na Rua Moreira Cesar, 427, em frente ao Supermercado. 

PROGRAME-SE E VENHA COM A GENTE!

Proponha também uma atividade para o Renatinho, marque um comício doméstico, uma panfletagem em um local de sua preferência, etc... Nossa campanha militante precisa de você!

Acompanhe algumas de nossas atividades neste final de semana:

SÁBADO – 04/08

09h às 12h – Caminhada com Chico Alencar na Praia de Icaraí;

09h às 12h – Panfletagem / Visibilidade na Região Oceânica (Trevo de Piratininga);

12h – Encontro dos Bombeiros com desabrigados (Bumba);

DOMINGO – 05/08

09h às 12h – Panfletagem / Visibilidade no Fonseca (Horto); 

09h às 13h – Panfletagem / Visibilidade no Campo de São Bento;

09h às 12h – Panfletagem / Visibilidade na Praia de Icaraí

NOVAS CONSTRUÇÕES SÓ TERÃO HABITE-SE SE TIVEREM OBRA DE ARTE

A Câmara de Niterói promulgou, no mês passado o projeto de lei (219/2010) de minha autoria, que obriga a Prefeitura de Niterói a conceder habite-se definitivo em edificações novas que tenham em suas dependências, pelo menos, uma obra de arte assinada por um artista plástico residente ou que tenha domicílio.

O projeto, agora Lei 2.930/2012, atende aos anseios dos artistas e valoriza a cultura do município. A obra de arte deverá estar na fachada, saguão, salão de entrada, jardins ou acesso principal das novas edificações, com área igual ou superior a mil metros quadrados.