VEREADOR PEDE EMBARGO DE OBRA QUE ACIDENTOU COMERCIANTE

Por meio de Indicação Legislativa (724/2012), o vereador Renatinho (PSOL) pediu a terça-feira (10-4) o embargo e cancelamento da licença da obra de construção do Hotel Bar Praia das Flechas Ltda., no Ingá, Niterói. Na última terça-feira (03-04), a comerciante Consuelo Coelho Bezerra de Figueiredo, 52 anos, foi atingida por uma barra de ferro que caiu da construção, quando passava de bicicleta pelo local. Com o impacto, ela teve o nariz fraturado em três partes, a vista direita atingida e luxação no braço esquerdo.

Indicação de Embargo protocolado

           


        
       “Cobramos que a Prefeitura inicie um processo de embargo e cancelamento da licença da obra, tendo em vista que o projeto não atende ao princípio da função social da propriedade, além de não atender às condições de segurança, resultando em risco para a população local e para os próprios trabalhadores da obra. Vamos pedir ao Ministério Público rapidez na investigação do crime, que poderia ter inclusive levado a comerciante a óbito”, afirmou Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

Justificativa

            Segundo ele, não é de hoje que esse hotel vem trazendo prejuízos para a população da cidade. O processo de licenciamento foi cercado de perguntas sem respostas. Houve alteração do Plano Urbanístico, com alteração do gabarito do bairro do Ingá, para permitir que o hotel construísse mais dois andares. E isso tudo depois da obra já iniciada.

            “Com a obra já em andamento, houve facilitação por parte da Prefeitura para a ampliação do gabarito, beneficiando o hotel e desrespeitando a lei, o Conselho Municipal de Política Urbana e toda a população da cidade. E a Câmara de Vereadores aprovou a proposta do prefeito, que só teve o meu voto contrário. Agora, o hotel Praia das Flechas mostra mais uma vez seu total desrespeito com a população da cidade causando esse grave acidente e sendo extremamente negligente com a obra 'autorizada' pelo prefeito e, principalmente, no apoio à vítima que ficou sem socorro no local”, assinalou Renatinho.

            De acordo com o vereador do PSOL, várias pessoas não querem esse tipo de empreendedores na cidade. “Chegam descumprindo a lei, fazendo acordos espúrios com o Poder Executivo trazendo prejuízos para a população do Ingá, que está obrigada a conviver com aquele “espigão” (que trouxe sombras indesejáveis na Praça do Ingá e na Praia das Flechas) e ainda causam acidentes graves a quem passa pelo local. Chega desse descaso”, completou Renatinho.

DESABRIGADOS E MOVIMENTOS SOCIAIS PROTESTAM APÓS DOIS ANOS DA TRAGÉDIA DAS CHUVAS EM NITERÓI

Desabrigados e movimentos sociais se reúnem na frente da Prefeitura. 

Dois anos após a tragédia que deixou 169 mortos em Niterói (49 somente no Morro do Bumba, no Viçoso Jardim), um grupo de moradores de bairros atingidos pelas chuvas de abril de 2010 protestou nesta segunda-feira (09-04). Eles cobram solução para as famílias que continuam alojados precariamente no 3º Batalhão de Infantaria, na Venda da Cruz, em São Gonçalo, para outras que vivem de favor na casa de amigos e parentes, ou àquelas que foram obrigadas a retornar às áreas de risco. Além do grupo de desabrigados, participaram também do ato, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHC), vereador Renatinho (PSOL) e representantes de movimentos sociais da cidade.

Aprovada na reunião da CDHC no dia 29 de março para acontecer também nesta segunda-feira (09-04), a audiência pública para discutir solução para os desabrigados não aconteceu porque a secretária da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores (que não esteve na reunião da Comissão) alegou não ter recebido a ata na qual a audiência foi aprovada. Os movimentos sociais estimam que 10 mil famílias tenham ficado desabrigadas pelas chuvas de abril de 2010 em Niterói. O Governo do Estado, no entanto, paga Aluguel Social desde então somente para 3,2 mil famílias.

Leandra, desabrigada desde 2010, dá o seu depoimento e pede providências .

“Temos um requerimento assinado pela maioria da Comissão! Mas nossas reuniões e audiências com a população sempre são dificultadas pela Câmara, lembrem o exemplo da nossa reunião com a comunidade do Sapê onde a Mesa Diretora mandou fechar os portões da Casa. Foi mais um golpe da Câmara, que não está preocupada com as pessoas desabrigadas e nem com que voltou para as encostas atingidas pelas chuvas. Isso é um absurdo”, afirmou Renatinho do PSOL.

O presidente da Associação das Vítimas do Morro do Bumba, Francisco Ferreira de Souza, também criticou o governo municipal, que não entregou até hoje nenhuma moradia sequer para atender as vítimas da tragédia. “A Prefeitura diz que está recuperando as encostas, mas a verba é do Estado. Pessoas continuam sendo tratadas como lixo nesta cidade, especialmente as que estão no 3ª BI”, assinalou ele.

MC Faixas, morador da Região Oceânica, protesta!

Depois de deixarem a antiga sede da Prefeitura, na Rua da Conceição, os manifestantes seguiram para o edifício novo do Poder Executivo de Niterói, ambos no Centro. “As chuvas e desabamentos que assolaram Niterói em abril de 2010 deixaram o município em uma situação de calamidade, principalmente nas favelas e bairros mais pobres. Até agora, nada de efetivo foi feito para viabilizar um programa real de habitação popular que possa atender a enorme demanda existente”, afirmou o vereador do PSOL acrescentando ainda a importância da realização da audiência pública.

Marta, desabrigada e ex-moradora do 3º BI, mostra sua indignação.

“O objetivo da audiência era buscar um amplo debate com a sociedade sobre os problemas que ainda persistem, mesmo tendo passado tanto tempo da tragédia. Este é o papel participativo e fiscalizador do Poder Legislativo, ou seja, buscar com participação popular, seriedade e transparência um efetivo debate com a sociedade sobre a alocação e a seleção de prioridades dos gastos públicos. Infelizmente a maioria dos vereadores mais uma vez se negou a fazer esse debate abertamente com a sociedade.”, lembrou o vereador Renatinho, único vereador presente ao ato público deste dia 09 de abril.

Ouçam a entrevista do vereador Renatinho do PSOL na Rádio Fluminense, clique no link abaixo:

http://youtu.be/hrrJSY2ui-U

TRIBUNA LIVRE - Indignidade do ser humano!

INDIGNIDADE DO SER HUMANO

Prezado Vereador Renatinho,

Não sei se o Senhor ainda mora na Av. Almte. Ary Parreiras.

Tomei a liberdade de lhe escrever tendo em vista que o Poder Público não se manifesta, muito menos toma providência com relação aos Seres Humanos que perderam toda dignidade e vivem como alguns, que moram no Canal da referida avenida. O que muito me incomoda neste caso, Eu, minha Família e vizinhos é que ao chegarmos em nossa janela, sairmos do nosso prédio ou passarmos pela calçada, somos obrigados a conviver com SERES HUMANOS vivendo sem um mínimo de dignidade, sem um mínimo de qualidade de vida, vivendo entre os RATOS e outros animais que nem sabemos quais, enquanto proprietários de Locantys da vida ficam milionários, ME REVOLTA!

Somos contribuintes - não recebemos o retorno de nossos impostos.

Mas não é disso que se trata o assunto, apesar de termos direito, também, por isso.

Não se pode reduzir a cidadania a isto.

É com muita tristeza que vemos nosso dinheiro ser tragado por obras e manutenção que não vemos, lamentável...

Envio para o Senhor, em anexo, fotos de pessoas que moram dentro do Canal da Av. Ary Parreiras, embaixo do "tobogã". Para o Senhor ter ideia do que estou falando, eles dormem o dia inteiro e fazem o que a noite?

Fizeram buracos onde dormem com os ratos, mas se sentindo em casa... No verão, dormem do lado de fora em "rede" improvisada, colchonetes, deixando lixos espalhados em grande quantidade, pois reviram os sacos de lixo dos prédios ao redor.  Provavelmente são usuários de drogas, pois agem como tal e para viver dessa forma não podem estar sãos; eles ficam perambulando pelo bairro (quarteirão) pedindo dinheiro para senhoras (quase as intimidando), na porta da padaria e do supermercado. Tenho visto ultimamente um rapaz muito alto (1,80m aproximadamente) rondando com uma caixa de bombom, não sei se são verdadeiros ou drogas camufladas.

Em fevereiro assisti da minha janela uma senhora retirar do buraco uma menina (13/14 anos), puxando-a pelos cabelos, batendo, gritando, parecendo ser uma mãe desesperada que perdeu a filha para as drogas.

Em fim Senhor Vereador, nada é feito pelo poder público (Prefeitura, Polícia, Secretaria Social, Postura ou qualquer outra), por isso recorro ao Senhor para representar os moradores da redondeza, junto aos Poderes Públicos para que tomem uma atitude, afinal pagamos nossos impostos, caríssimos por sinal, para ter que conviver com essa Indignidade Humana sem podermos fazer nada.

Atenciosamente,

Edvar Maia Medeiros

Av. Almt. Ary Parreiras, 170

Pessach: "Diga ao povo que marche!"

       Fui percebendo ao longo do tempo que a Páscoa sempre trazia mudanças importantes e grandes transformações.

   "Pessach, a Páscoa judaica, comemora a libertação dos filhos de Israel após mais de dois séculos de cativeiro no Egito. Assim Pessach representa um movimento ativo para deixar a escravidão rumo à liberdade. 

Não gostamos de sair, de mudar. São a estreiteza e o desconforto que nos convencem de que não existe outra saída. Mas para onde ir? Se não se conhece nada diferente de si mesmo? Como seguir rumo à “terra prometida”, ao futuro, se entre o presente e ela existe um fosso, um mar. Os portões do passado se fecham os do futuro não estão abertos e o corpo experimenta a mais temida das sensações - o pânico de se extinguir.

Encurralados diante do mar, o povo assume algumas posturas possíveis, sem saber o que fazer, se divide em quatro acampamentos. O primeiro quer voltar, o segundo quer lutar, o terceiro quer jogar-se no mar, o quarto se mobiliza em oração.

Mas se nenhuma dessas condutas é apropriada, qual o caminho então? A resposta de Deus é igualmente decisiva e intrigante, disse à Moisés (o empreendedor da saída do lugar estreito(Ex: 14:15): “Diga a Israel que marche.”

Marchar, dar andamento, a que? Para onde? Que solução óbvia é essa que a divindade apresenta, pela qual nenhum acampamento consegue dar conta de uma saída?

Conhecemos o final do relato bíblico em que o mar se abre. Mas, para a Midrash - comentários alegóricos dos rabinos - a abertura do mar se dá de uma maneira muito peculiar. Um homem chamado Nachshon bem Aminadav, que não sabia nadar, começou a entrar na água. Estas, no entanto, não se abriram num primeiro instante. Somente quando o homem já estava com a água no nível do nariz, as águas se abriram. Nascshon compreendeu a recomendação de Deus: “Marchem”!

O futuro existe se vocês marcharem! 

Saber abrir mão desse lugar conhecido na fé de que outro se constituirá é saber dar o passo que leva até onde “não dá mais pé”. Enquanto der pé, estaremos estacionados em acampamentos.

Esse profundo ato de confiança em si e no processo da vida garante a passagem pelo vazio que magicamente se concretiza em chão sob nossos pés. O que não existia passa a existir e um novo lugar amplo se faz acessível.

Quando nos percebemos expostos á estreiteza, e quando está consciente de que seu desconforto provém dela, surge então a possibilidade de acampar em frente ao mar. A partir desse lugar de improbidade e angústia, olhamos o horizonte.

Há uma entrega, um despojamento nessa margem, que não só desnuda o corpo, mas o modifica. Essa metamorfose nos assusta com a possibilidade de estarmos abrindo mão da nossa integridade e identidade.

De maneira simbolicamente parecida a Páscoa cristã fala de passagem e renascimento, transformação de um estado a outro.

Pessach sob essa interpretação é uma metáfora belíssima de qualquer mudança. As mudanças importantes, que nos transformam, são aquelas nas quais nos deixamos para trás e temos a coragem de marchar para dentro do oceano desconhecido."

             Essa interpretação trazida pelo Rabino Nilton Bonder me faz sempre pensar que em momentos difíceis de mudança, Pessach nos oferece um exemplo de coragem e fé, nos dizendo: "Diga ao Povo que marche!"

Fonte:

Interpretação de Pessach por Nilton Bonder, no livro "A alma imoral"

VIVER A PASCOA

Frei Betto

Assassinaram Jesus porque ele queria o óbvio. Esse óbvio é tão óbvio que, ainda hoje, muitos fingem não enxergá-lo.

Por Frei Betto

 Hélio Pellegrino, psicanalista e escritor, dizia que não há nada mais radical do que crer na ressurreição da carne, conforme professa o dogma cristão. E registrou isso no texto “Aposta pascal”. O que significa acreditar, hoje, na ressurreição da carne? Carne significa, para a doutrina cristã, a consistência material do universo. Segundo o apóstolo Paulo, não apenas os seres humanos ressuscitarão com Jesus, mas toda a criação (Carta aos romanos, 8).

Por mais fantasiosa que essa crença ressoe aos ouvidos de quem não tem fé, o fato é que ela é a única possibilidade de derrotar o nosso inimigo inelutável: a morte. Essa dama da foice que, à luz da razão, diz a última palavra, ainda que a ciência se empenhe em prolongar a nossa existência (haja cirurgias e malhação!), é subjugada pela esperança de que há luz no fim do túnel.

A Páscoa, na sua origem hebraica, é um fato político: sob o reinado do faraó Ramsés II, em 1250 a.C., liderados por Moisés, os hebreus se libertaram da escravidão no Egito. Basta isso para que, hoje, ela seja comemorada como incentivo a combater toda forma de opressão, preconceito e discriminação.

Nascemos do mesmo modo, ao morrer teremos todos o mesmo destino e, no entanto, as desigualdades imperam em nosso modo de viver. Diferenças de condições sociais e culturais incutem em nós óticas deturpadas e, em geral, criminosas em relação ao outro. É o caso do homem que se julga superior à mulher, do branco que discrimina o negro, do heterossexual com preconceito ao homo, do rico indiferente ao pobre. Exemplos atuais são a criminalização dos imigrantes pelos países ricos, a suspeita de que todo muçulmano é um terrorista em potencial e os discursos eleitorais dos pré-candidatos republicanos às eleições presidenciais nos EUA.

A Páscoa, para os cristãos, além do ato político encabeçado por Moisés, é sobretudo a proclamação de que Jesus, assassinado em Jerusalém por volta do ano 30 de nossa era, condenado por dois poderes políticos, venceu a morte e manifestou a sua natureza também divina. Uma fé que comporta a crença na divindade de um pregador tido como subversivo pelas autoridades de seu tempo, deve ao menos se perguntar: por que o assassinaram? Não era um homem tão bom? Não fez apenas o bem?

A fé esvazia o sentido da ressurreição de Jesus quando não se pergunta pelas razões de sua morte. Ele não queria morrer, suplicou a Deus, a quem tratava com a intimidade relacional de filho para pai, que afastasse dele aquele cálice de sangue. Teve medo. Refugiou-se numa plantação de oliveiras. Preso, não negou o que havia feito e pregado, e pagou com a vida a sua coerência.

Assassinaram Jesus porque ele queria o óbvio. Esse óbvio é tão óbvio que, ainda hoje, muitos fingem não enxergá-lo: vida em plenitude para todos (João 10, 10). Ora, não é preciso saber economia, basta a elementar aritmética, para se dar conta de que há suficiente riqueza no mundo para assegurar vida digna a seus 7 bilhões de habitantes.

A renda per capita mundial é, hoje, de US$ 9.390. Porém, basta olhar em volta para ver nossos semelhantes jogados nas calçadas, catando lixo para se alimentar, morando em favelas, submetidos ao trabalho escravo. Basta ligar a TV para se deparar com o rosto cadavérico dos africanos famintos. Basta abrir o jornal para ler que dois terços da humanidade ainda vivem abaixo da linha da pobreza. E 20% da população mundial concentram em suas mãos 84% da riqueza global.

Páscoa significa passagem, travessia. Domingo, nós, cristãos, iremos à igreja celebrar essa que é a mais importante festa litúrgica. E o que muda em nossas vidas? Vamos sair do nosso comodismo para ajudar a quebrar as amarras da opressão? Vamos deslocar a nossa ótica do lugar do opressor para encarar a realidade pelos olhos do oprimido, como sugeria Paulo Freire?

É fácil ter religião e professar a fé em Jesus. O difícil é ter espiritualidade e a fé de Jesus. Feliz Páscoa!

Fonte:

http://sergyovitro.blogspot.com.br/2012/04/frei-betto-viver-pascoa.html

PCB ou PCdoB: afinal, qual deles tem de fato 90 anos?

Por Hildegard Angel

A festa dos 90 anos do Partido Comunista Brasileiro se estendeu até depois das duas da manhã de sexta-feira passada, no Clube dos Advogados, na sede da OAB, no Rio de Janeiro. Foi chamada de Festa Vermelha, com um show de MPB reunindo artistas filiados ao próprio partido, vindos de todos os Estados brasileiros...

Leia o artigo, clique no link abaixo:

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3801:pcb-ou-pcdob-afinal-qual-deles-tem-de-fato-90-anos&catid=56:memoria

DIA MUNDIAL DA CONSCIETIZAÇÃO DO AUTISMO

AUTISMO - CONHECER E AGIR

Dia 13 de abril - das 09:30 às 13:00

Palestra: 

Realização

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ

Apoio

Universidade Castelo Branco

Coordenação geral

Bárbara Parente

Programação

Uma visão técnica na educação, saúde e Judiciário

Coordenação: Bárbara Parente – colaboradora da CDPD/OAB/RJ

Leila Caxeiro Omari – coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública - RJ

Marcio Moacyr Vasconcelos – professor de neuropediatria da Universidade Federal Fluminense

Romeu Kasume Sassaki – professor, consultor e autor de livros sobre inclusão social

Caminhos e proposições para inclusão social do autista

Coordenação: Geraldo Nogueira – presidente da CDPD/OAB/RJ

Otavio Leite - deputado federal

Xandrinho – deputado estadual/RJ

Elizabeth Felix – pró-reitora de extensão e assuntos comunitários da Universidade Castelo Branco

Depoimentos de familiares 

Entrada franca

Local

Av. Marechal Câmara, 150 – 9º andar

Castelo - Rio de Janeiro 

http://www.oabrj.org.br/detalheEvento/12014/Autismo%20Palestra.html

http://www.oabrj.org.br/detalheArtigo/2968/Dia-mundial-da-conscientizacao-do-autismo.html