Ver. Renatinho abrindo Audiência Pública da Tragédia em Niterói

ALUGUEL SOCIAL Ver. Renatinho faz Indicação de Complementação

VEREADOR FAZ INDICAÇÕES AO EXECUTIVO PARA AMPARAR OS DESABRIGADOS DE NITERÓI

Ver. Renatinho (Psol/Niterói) solicita complementação do aluguel social e laudos técnicos para demolições

O Mandato do Vereador Renatinho (Psol/Niterói) fez duas indicações ao Poder Executivo  nesta semana conturbada de recebimento de aluguel social e promessas de demolição de casas por parte da Prefeitura de Niterói.

Segundo o Ver. Renatinho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói:

"Lutaremos para que essas pessoas que perderam tudo consigam manter suas moradias quando e onde isso for possivel, e receber casas novas, o que é necessário na maioria dos casos, além de garantir que até que tudo isso se resolva elas terão um aluguel social justo pago pelo governo!

Leia trecho da Indicação que indica à Prefeitura a complementação do Aluguel Social:
     Indico à Mesa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Jorge Roberto Silveira, para que o Município complemente em R$ 200,00 o valor do aluguel social pago pelo Estado através do Programa Morar Seguro instituído mediante o Decreto nº 42.406 de 13 abril de 2010, a fim de que seja efetivamente atendida a demanda da população e se torne realmente possível que as famílias desabrigadas de Niterói consigam alugar imóveis até que suas unidades habitacionais estejam de fato construídas.    

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Câmara Municipal de Niterói promove a atividade “Vítimas do Silêncio”

            A Rede Municipal de Atenção Integral às Crianças e Adolescentes de Niterói e a Comissão de Direitos Humanos da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Niterói, realizarão em 18 de maio, das 09:00 às 14:00h, na Casa Legislativa de Niterói, o XI Seminário “Vítimas do Silêncio”, pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

            O vereador Renatinho (PSOL-Niterói), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói,  fará a entrega dos certificados às escolas e aos membros que integrarão a mesa. 

Serviço:

Data: 18/05

Local: Av. Amaral Peixoto, 625, Centro – Niterói.

Horário: 09:00 às 14:00.

Reunião Núcleo Florestan Fernandes - Psol Niterói

Nesta quarta-feira, reunião do Núcleo Florestan Fernandes, às 18:00.
Local: Sede do Psol Niterói, Travessa Xavier Leal, 22, Centro (atrás da Prefeitura Nova).

Feliz Dia das Mães!

(* clique na imagem para exibir)

Atividade em respeito à Diversidade

(* clique na imagem para ampliar)

Por que discutir diversidade na escola?

Escola Municipal Levi Carneiro. 

Data: 08/05/2010

De 09:00h ás 12:00h

INDICAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES SEM CRITÉRIOS

VER. RENATINHO(PSOL) FAZ INDICAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES SEM CRITÉRIOS

Presidente da Comissão de Direitos Humanos protocola Indicação cobrando a realização de laudos técnicos pela Defesa Civil

 

Observamos com temor, as últimas declarações de José Roberto Mocarzel, o super-secretário de Jorge Roberto Silveira, a respeito da política de demolições da Prefeitura Municipal de Niterói. Em declaração à Defensoria Pública, Mocarzel manifestou a Prefeitura de Niterói irá demolir automaticamente as casas dos moradores que estão recebendo aluguel social.

Somos contra a política arbitrária de remoções forçadas e demolições, pois as mesmas têm que ser feitas a partir de laudos técnicos feitos pela Defesa Civil. Sobre a questão, a Defensoria Pública do Estado já se manifestou contráriamente a essa danosa política. Ressaltamos ainda que as pessoas que estão recebendo aluguel social não possuem garantias para um futuro próximo e até quando receberão os benefícios.

Reafirmamos a defesa do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à moradia frente ao poder de política do Estado. As demolições, quando necessárias, devem ser realizadas com a criação de condições mínimas e aceitáveis para os cidadãos de Niterói, fazendo o realojamento  através do diálogo e respeitando as necessidades específicas, como observar a proximidade de locais de trabalho, estudo e relações de parentesco.

A respeito, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, o Ver. Renatinho (Psol/Niterói) declarou:

 “Fiz uma indicação legislativa no sentido de solicitar ao Prefeito que os órgãos competentes do Poder Executivo devem agilizar os processos que permitam a avaliação da situação das casas atingidas. As autoridades devem informar e dialogar com os cidadãos, de maneira a minimizar os inevitáveis danos resultantes das ações de realojamento. As demolições devem ter amparo legal e o reassentamento tem que respeitar os cidadãos e, na medida do possível,os manterem em suas localidades de origem”.