Audiência Pública Renatinho

Assista ao vídeo: Tragédia em Niterói.

Vídeo de autoria da Cinema em Dia Produções.

Niterói discute Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Previsão é de que município irá arrecadar R$990 milhões em 2011, queremos garantia de qualidade de vida para todas as comunidades!

A Câmara de Vereadores de Niterói promove nesta terça-feira, dia 4, às 20 horas, a primeira das três audiências públicas para que a população possa opinar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que antecede ao orçamento municipal. Os moradores da cidade podem participar da audiência, que acontece no Plenário da Casa e indicar aos vereadores onde deve ser feito de forma prioritária os investimentos públicos no próximo ano. A audiência é presidida pela Comissão de Orçamento e Finanças e foram convocados a participar o secretário de Fazenda, Euclides Bueno e o Controlador Geral do município, Antonio Peçanha. O Vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, considera importante a participação popular, mas lamenta que o Governo poucas vezes aprova as propostas populares. “Esse é um dos momentos importantes para a população de Niterói comparecer e questionar as prioridades do Governo que, por exemplo, na LOA (Lei Orçamentária Anual) tinha proposto o gasto de apenas R$ 50 mil enquanto destinava quase R$ 2 milhões por ano para o Conselho Consultivo. O ruim é que algumas entidades do movimento popular comparecem e apresentam propostas que na maioria as vezes são negadas pelo líder do Governo, inclusive de habitação popular que nunca foi implementada pelo prefeito, mas esperamos que desta vez haja coerência e que as comunidades sejam contempladas.”, afirmou Renatinho, vereador do único partido de oposição da Câmara.

Encaminhada no último dia 12 de abril pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira à Câmara de Vereadores, 06 dias após as tragédias ocorridas na cidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 não previa nenhuma medida diferente da LDO de 2010. Reenviada pelo Prefeito no dia 19 de abril, prevendo o mesmo orçamento enviado anteriormente, de R$990 milhões entre verbas próprias e outros recursos, a lei previu um aumento de prioridades em torno de alguns dos temas relativos à habitação e encostas, e traz, por exemplo, a implantação da Geo-Nit, empresa que o Prefeito pretende criar para investir em obras de contenção de encostas na cidade. “Após receber críticas, o prefeito enviou algumas alterações à LDO. Vamos investigar a aplicação destes novos percentuais informados para que eles se transformem em realidade. Também queremos debater nas audiências públicas a criação da Geonit para que não seja mais um cabide de empregos para amigos do prefeito, ou mesmo uma empresa ineficiente sem estrutura técnica. A cidade, por exemplo, jamais possuiu uma Defesa Civil técnica, só possui cargos comissionados.”, disse Paulo Eduardo Gomes, presidente do PSOL Niterói.

As próximas audiências públicas da LDO acontecerão nos dias 13 de maio, quinta-feira e a última no dia 25 de maio, ambas às 20 horas. 

A Câmara de Vereadores de Niterói fica na Avenida Amaral Peixoto, 625, Centro de Niterói.

PSOL critica adiamento da votação do projeto Ficha Limpa

Os deputados Ivan Valente e Chico Alencar criticaram, nesta quarta-feira 28, o adiamento da votação do Projeto de Lei 518/2009, chamado de Ficha Limpa, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O adiamento foi uma manobra de cinco partidos (PMDB, PTB, PR, PDT e PSC), que pediram vista à proposta – o que transfere para a próxima semana a apreciação do PL na Comissão.

O líder Ivan Valente afirmou que o adiamento é mais uma medida protelatória de parlamentares que não querem a transparência no processo eleitoral. “A imunidade parlamentar não pode se transformar em impunidade parlamentar”.

O deputado defendeu a imediata votação e aprovação do PL 518, uma proposta de iniciativa popular, e disse que o PSOL está colhendo assinaturas da população para pressionar a Câmara para que a proposta seja incluída na pauta de votação do plenário. “O projeto é pra educar os partidos, que farão triagem de seus candidatos. É pedagógico”.

Para o deputado Chico Alencar o pedido de vistas foi feito para que a população não veja o debate saio a respeito do projeto, que interessa toda a sociedade brasileira. “Nem mesmo a possibilidade de fazermos o debate foi permitido. Há uma verdadeira nuvem sobre este tema. O relator está flexibilizando alguns dos artigos”, protestou.
Segundo ele, há um movimento para derrubar esta matéria para estas eleições. “A impressão que dá é que tem gente que quer manter essa situação do jeito que está”.

Vídeo: Fala do Ver. Renatinho Sobre Políticas Públicas e sua Trajetória

Deu no jornal: Cadeirantes vão à praia

(clique na imagem para ampliar)

Deu no jornal o Globo (03-05): Cadeirantes aproveitam praia

de Ipanema e tomam banho de mar. Sempre defendemos a criação

de esteiras nas prais de Niterói. A Secretaria de Acessibilidade anunciou

no começo do ano que iriam sei instaladas as esteiras das praias de Niterói.

Apoiamos a iniciativa, mas ainda estamos à espera que as mesmas se concretizem,

proporcionando acessibilidade aos cadeirantes. Temos um projeto de lei que garante 

a instalação de rampas de acesso às praias por parte das pessoas com deficiência.

 A natureza é um direito de todos, nosso

mandato sempre defenderá esta causa!

Rj - Debate nesta quinta(08/05): Plinio Sampaio, Jefferson, Milton Temer

Debate sobre os desafios do PSOL em 2010: com  Plinio Sampaio,
Jefferson Moura e Milton Temer.
Nesta quinta-feira, no auditório do IFCS - UFRJ, largo de S. Francisco (próximo ao metrô
da Uruguaiana). Todos estão convidados!