Reproduzimos abaixo a carta e o ofício enviado pelo Fórum de Transparência e Controle Social à Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, em 05 de outubro de 2012.
A todas as organizações e entidades que possuem representação no
Conselho Municipal de Saúde de Niterói;
Aos Srs. Vereadores membros da Comissão de Saúde e Desenvolvimento
Social da Câmara Municipal:
Prezado(a)s Sr(a)s:
O Fórum de Transparência e Controle Social está encaminhando, anexo,
arquivo digitalizado da carta encaminhada à Sr.ª Secretária Municipal de Saúde.
A carta relata fatos graves sobre a situação da saúde em nosso
município, e, em razão disso, solicita a convocação, o mais breve possível, do
Conselho Municipal de Saúde, para definir medidas que solucionem a situação.
Outrossim, contamos com o empenho de sua entidade/organização no
sentido de reforçar esta solicitação para que sejam encontradas soluções para
esses e outros problemas, de forma a atender as demandas de atendimento de
qualidade à saúde da população de nossa cidade.
Aproveitamos para propor que seja implementada a diretriz da CONSOCIAL
- Conferência de Transparência e Controle Social, que, buscando fortalecer os
Conselhos de Políticas Públicas, recomendou que para cada Conselho se constitua
um Fórum respectivo, a ser composto por cidadãos, pelas entidades representativas
dos usuários do SUS e pelas entidades representativas dos profissionais de
saúde, como espaço público permanente para discussão não só de questões
emergenciais como a que ora apresentamos, mas da política de saúde para
Niterói. Neste sentido, nos colocamos à disposição para contribuir para a
criação do Fórum Municipal de Saúde.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do Fórum da Transparência
Contatos:
José Azevedo: 8894-8867
Antônio Oscar: 8232-4561
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