REUNIÃO SOBRE PLHIS DO FONSECA MOSTRA QUE A TRAGÉDIA DE ABRIL DE 2010 NA VERDADE AINDA NÃO TEVE FIM!

Renatinho denuncia descaso da Prefeitura durante reunião do PLHIS no Fonseca.

O vereador Renatinho (PSOL) cobrou ontem (19/7) à noite, na sétima reunião para apresentar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), realizada no Fonseca Atlético Clube, Niterói, providências da Prefeitura de Niterói para os riscos de novos desabamentos em diversas comunidades do bairro que até hoje não receberam nenhuma atenção. 

A integrante do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), Rosângela Neli, afirmou que a Secretaria Municipal de Defesa Civil emitiu laudo interditando e indicando a demolição da maioria das residências do Bonfim, atingidas pelas chuvas de abril de 2010.


“É um absurdo que, um ano e três meses depois da tragédia de 2010, a Prefeitura não tenha tomado nenhuma providência neste local, e também na maioria das outras áreas de risco da cidade. A última hipótese deve ser a demolição, quando não tiver mesmo outra forma de resolver o problema. O governo tem verba suficiente para recuperar áreas e possibilitar a permanência de diversas famílias com segurança. Simplesmente dizer que vai demolir e remover é puro preconceito e discriminação com essas comunidades e vamos repudiar isso.”, disse Renatinho, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

Renatinho também falou sobre o trabalho da empresa Latus, responsável pelo PLHIS.

“Mesmo que o objetivo da prefeitura com o PHLIS seja apenas cumprir uma formalidade burocrática legal em busca de verbas federais, temos que aproveitar esse fórum para lutar e exigir que sejamos contemplados como cidadãos de direito, ainda mais com o apoio explícito do secretário de Habitação (Marcos Linhares) às nossas teses de transparência e respeito”, assinalou.

Incidente – Antes do final da reunião desta terça-feira, que reuniu cerca de 100 pessoas e mostrou mais uma vez que a prefeitura precisaria visitar todas as áreas de Niterói e não apenas fazer reuniões por região (oito no total), o administrador regional do Fonseca, Antônio Luiz de Oliveira, tentou impedir a participação do chefe de gabinete da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o advogado Fernando Tinoco.    

Administrador Regional tenta impedir que Fernando Tinoco
fale durante a reunião, subsecretário China intervém.

Aos gritos, Oliveira disse que o advogado não era morador do bairro, e que só por isso não deveria falar. Algumas pessoas que estavam no plenário chamaram o ato do administrador de antidemocrático. Foi quando o subsecretário municipal de Regulamentação Fundiária, Fernando Amalio da Silva (China), contornou a situação, e Fernando Tinoco pode falar. “Não temos acordo com a metodologia aplicada na discussão do Plano. Pela verba que a Latus recebeu para elaborar o Plano, minimamente as primeiras reuniões teriam que ser mais localizadas. Deveriam ser nas comunidades, para possibilitar a ampla participação daqueles diretamente afetados. Depois sim poderíamos ter uma reunião mais geral e, por fim, a audiência pública”, afirmou o advogado.

No final, o vereador Renatinho pediu a presença dos moradores da região na audiência pública que debaterá o Bairro Modelo, dia 29 de agosto, na Câmara Municipal.

Vereador Renatinho cobra contenção de encostas e
alerta para a farsa do "bairro modelo".  

“A discussão sobre o tal bairro modelo do Sapê continua nos preocupando muito. É um projeto insano do governo, desabrigar quase 3 mil pessoas para abrigar outras 5 mil. Queremos debater alternativas que de fato resolvam a questão habitacional da cidade e não que tragam mais problemas para as comunidades. Dia 29 de agosto será a oportunidade de todos se manifestarem diante dos representantes do governo sobre isso.”, concluiu Renatinho.