Juntas! a Luta das Mulheres do Mundo

*por Renata Albuquerque

“Será lindo que o mundo todo saiba que temos entre nós, mulheres, poetisas declamadoras, cientistas, escultoras pianistas, engenheiras, professoras, médicas, advogadas, e em futuro não muito distante, até constituintes”.

O trecho acima foi recolhido pela antropóloga Mariza Corrêa; foi originalmente publicado no ano de 1931, pela Revista A Esquerda¹ e nos auxilia a perceber o quão antigas são as angústias em relação à atuação da mulher na vida pública do país. A primeira mulher a fazer parte do parlamento brasileiro foi Carlota Pereira de Queirós, eleita em 1933 para ser membro da Assembléia Constituinte Nacional. Carlota era a única mulher entre 254 Deputados Federais. Hoje, em 2011, as mulheres são cerca de 9,5% do Parlamento brasileiro, apesar se sermos cerca de 50% da população do país.

O espanto causado por esses números com certeza é maior entre aquelas/es que participam ou conhecem algum movimento social atuante em nosso país, que em geral são espaços em que é possível notar com facilidade a atuação determinante de um sem número de mulheres que dedicam sua vida à luta cotidiana por um mundo mais justo, mais igual, menos opressor.

A tod@s que conhecem o protagonismo político real das mulheres, no seio dos inúmeros movimentos sociais brasileiros que figuram o cenário político-social nacional, deve ter causado especial estranheza a declaração do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que, quando da aprovação na Comissão de Reforma Política do Senado da cota de 50% de mulheres para as eleições proporcionais, afirmou que o número era excessivo, que já havia grande dificuldade em “preencher” os 30% anteriormente estabelecidos. De acordo com o senador, o difícil era o “recrutamento” de mulheres pelos partidos, que não conseguiriam cumprir suas cotas².

Enquanto mulher e militante política, mas antes disso, enquanto cidadã brasileira, me pergunto o porque de tanta dificuldade de alguns partidos em “recrutarem” mulheres para “preencherem” vagas. As respostas não são nada animadoras. Ainda hoje a representatividade das mulheres na política, quando tratada, é vista por muita gente como uma mera formalidade ou artificialismo. O público e o político permanecem sendo, no imaginário social, um espaço masculino – e a presença das mulheres incomoda.

Mas se estamos nos movimentando em nossos bairros, nas escolas dos nossos filhos, nas nossas universidades, nos grêmios das nossas escolas; por terra, por trabalho, por creches, por educação, por saúde e – ainda hoje – pelo direito de existir com dignidade, sem sermos violentadas; se somos tantas em tantos movimentos, porque não estamos atuando também nas instâncias de poder do nosso país? Porque não estamos legislando, representando nossas lutas no Parlamento nacional?

O espaço aberto pelas discussões em torno da Reforma Política permite que façamos essas discussões mais a sério. A ex-Deputada Federal pelo PSOL do Rio Grande do Sul, Luciana Genro, já disse que “nossa luta na reforma política tem que ser para que  as  forças vivas da sociedade possam se expressar nos processos eleitorais”³. Seguindo esse princípio, defendemos que nossas bandeiras e nossas lutas estejam representadas por nós mesmas, mulheres, na Câmara e no Senado nacional. Nós somos parte pulsante da “força viva da sociedade”, e nossa atuação deve se expressar também nos processos eleitorais.

O estabelecimento de cotas para mulheres no cenário político é um primeiro passo que, antes de resolver, revela um problema que já há muito tempo é discutido pelos movimentos feministas, o problema do caráter privado da vida e da atuação da mulher.

Sem querer estender muito o assunto (que demanda outro comentário só para si), nunca é demais lembrar do lugar historicamente construído para as mulheres: o lugar do privado, a casa. Já é tempo de novos espaços serem construídos por nós, mulheres, militantes, ativistas, agente políticas do nosso dia-a-dia. Qualquer Reforma Política feita em nosso país deve ter como finalidade a expansão da democracia; deve estar lastreada às demandas populares, às lutas e à realidade dos movimentos sociais. De resto, não é a Reforma Política que queremos, é a simples e (infelizmente) já conhecida reprodução dos privilégios dos poucos barões do nosso país. É por caminhos que nos levam a uma sociedade mais igualitária que queremos caminhar.

 ¹ Citação pode ser encontrada no livro Morte em Família (1983), de Mariza Corrêa

2  Declaração publicada e comentada no site vigilantesdademocracia.org.br

³ Trecho do texto Na Contramão da Reforma Política, de Luciana Genro, disponível em lucianagenro.com.br

*  Renata Albuquerque é cientista social e militante do Juntas!

Fazendo som com as estrelas, ligado no sideral... Billy Blanco

“Fazendo som com as estrelas, ligado no sideral...”

Assim, Billy Blanco se despede, aos 87 anos, deixando como legado a sua poesia em forma de música.

Ouvi-lo é a nossa melhor homenagem:

Billy Blanco -  O Compositor

http://youtu.be/sYffrXgQwSs

http://youtu.be/EEjDTIhfTmc

http://youtu.be/nL8GL5dg13M

O neto e o avô em uma inesquecível apresentação da musica, Tereza da Praia, tocada ao vivo no Jockey Club. Uma viagem aos tempos da Bossa Nova.

Uma Ode a São Paulo com a Sinfonia Paulistana

http://youtu.be/AZd_QoB7FbM

Pinstom de Gafieira

http://youtu.be/h5lAG0LmA0Y

Uma nova sociedade ou um tsunami social-ecológico?

*Leonardo Boff

No último artigo aventei a idéia, sustentada por minorias, de que estamos diante de uma crise sistêmica e terminal do capitalismo e não de uma crise cíclica. Dito em outras palavras: foram destroçadas as condições de sua reprodução seja por parte da devastação da natureza e dos limites alcançados de seus bens e serviços seja por parte da desorganização radical das relações sociais, dominadas pela economia de mercado com a predominância do capital financeiro. A tendência dominante é pensar que se pode sair da crise, voltando ao que era antes, com pequenas correções, garantindo o crescimento, resgatando empregos e assegurando lucros. Portanto, continuarão os negócios as usual.

As bilionárias intervenções dos Estados industriais salvaram bancos, evitaram uma derrocada sistêmica, mas não transformaram o sistema econômico. Pior ainda, as injeções estatais facilitaram o triunfo do capital especulativo sobre a economia real. Aquele é tido com o principal deslanchador da crise, comandado por verdadeiros ladrões que colocam o lucro acima do destino dos povos, como se viu agora com a Grécia. A lógica do lucro máximo está destruindo os indivíduos, as relações sociais, penalizando os pobres, acusados de dificultar a implantação do capital. A bomba foi mantida com o estopim. Um problema maior qualquer poderá acender o estopim. Muitos analistas se perguntam amedrontados: a ordem mundial sobreviveria a outra crise do tipo da que tivemos?

O sociólogo francês Alain Touraine assevera em seu recente livro Após a crise (Vozes 2011): ou a crise acelera a formação de uma nova sociedade ou vira um tsunami que poderá arrasar tudo o que encontrar pela frente, pondo em perigo mortal nossa própria existência no planeta Terra (p. 49.115). Razão a mais para sustentar a tese de que estamos em face de uma situação terminal deste tipo de capital. Impõe-se a urgência de pensar valores e princípios que poderão fundar um novo modo de habitar a Terra, organizar a produção e a distribuição dos bens, não só para nós (superar o antropocentrismo), mas para toda a comunidade de vida. Este foi o objetivo da produção da Carta da Terra, animada por M. Gorbachev que, como ex-chefe de Estado, da União Soviética, conhecia os instrumentos letais disponíveis para a destruição até da última vida humana, como afirmou em várias reuniões.

Aprovada pela UNESCO em 2003, ela contém, efetivamente, “princípios e valores para um modo de vida sustentável como critério comum para indivíduos, organizações, empresas e governos”. Urge estudá-la e deixar-se inspirar por ela, sobretudo agora, na preparação da Rio+20.

Ninguém pode prever o que virá após a crise. Há apenas insinuações. Estamos ainda na fase do diagnóstico de suas causas profundas. Lamentavelmente são, sobretudo, economistas que fazem análises da crise e menos sociólogos, antropólogos, filósofos e estudiosos das culturas. O que está ficando claro é o seguinte: houve um triplo descolamento: o capital financeiro se descolou da economia real; a economia em seu conjunto, da sociedade; e a sociedade em geral, da natureza. Esta separação criou uma fumaça tal que já não vemos quais caminhos seguir.

Os “indignados” que enchem as praças de alguns países europeus e do mundo árabe, estão colocando este sistema em xeque. Ele é ruim para a maioria da humanidade. Até agora eram vítimas silenciosas. Agora gritam alto. Não só buscam emprego, mas reclamam direitos humanos fundamentais. Querem ser sujeitos, vale dizer, atores de outro tipo de sociedade na qual a economia esteja a serviço da política e a política a serviço do bem viver das pessoas entre si e com a natureza. Seguramente não basta querer. Impõe-se uma articulação mundial, a criação de organismos que viabilizem um outro modo de conviver e uma representação política ligada aos anseios gerais e não aos interesses do mercado. Trata-se de refundar a vida social.

Por mim, vejo os indícios, em muitas partes, do surgimento de uma sociedade mundial ecocentrada e biocentrada. O eixo será o sistema-vida, o sistema-Terra e a Humanidade. Tudo deve servir a esta nova centralidade. Caso contrário, dificilmente evitaremos um tsunami ecológico-social possível.

*Leonardo Boff é teólogo e professor emérito de ética da UERJ.

Fonte: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/uma-nova-sociedade-ou-um-tsunami-social-ecologico/

VEREADOR RENATINHO PEDIRÁ CPI PARA INVESTIGAR SONEGAÇÃO DE ISS PRATICADA POR EMPRESAS DE ÔNIBUS NA CIDADE

Redução do ISS representará, segundo a Prefeitura, redução de  2 milhões na arrecadação.

O vereador Renatinho (PSOL) disse ontem (6-07) que, depois do recesso parlamentar de julho, entrará com pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que a Câmara Municipal de Niterói apure forte indício de sonegação do Imposto Sobre Serviços (ISS) praticada pela empresas de ônibus da cidade. Durante audiência pública para debater a redução do ISS de 2% para 1% dessas empresas – para custear o Bilhete Único Municipal em Niterói –, o presidente do Diretório Municipal do PSOL, ex-vereador Paulo Eduardo Gomes, questionou os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Fazenda, nos quais o setor de transporte na cidade recolheria hoje apenas R$ 4 milhões por ano de ISS. O vereador Renatinho explicou parte do estudo feito pelo PSOL: "Comparando os dados oficiais de 2005/2006 com estes apresentados agora, relativos a 2009/2010, vemos, por exemplo, que a empresa que mais arrecada (Pendotiba) diminuiu sua arrecadação com relação à empresa que menos arrecada (Barreto). Em 2005/2006 a diferença de arrecadação entre as duas era de 8,07%, este percentual de diferença passou para apenas 4,91% em 2009/2010. O que aconteceu? A Prefeitura não explicou esse questionamento na Audiência Pública, precisamos investigar."

Viação Pendotiba: sozinha na Região Oceânica diminuiu proporcionalmente sua arrecadação
com relação aos anos de 2005 e 2006! Foto: Bruno Eduardo Alves

“Apuramos que hoje as empresas que mais lucram estão contribuindo proporcionalmente com quase metade do que se contribuía em 2005 e 2006. Confirmando estes dados do governo, é clara a prática de sonegação do imposto. Quando retornarmos ao trabalho em plenário, vamos iniciar um movimento para coletar as assinaturas necessárias para a abertura da CPI”, afirmou Renatinho, assinalando que votará contra a proposta de redução do ISS, que, há uma semana, foi votada em primeira discussão na Câmara, mas cancelada na última sessão de junho. Por isso, segundo Renatinho, na votação da matéria nesta sessão extraordinária de sexta-feira (8-07,) a mesma deverá ser novamente votada em primeira discussão.

Ingá é a segunda maior empresa da cidade - proporcionalmente recolhendo menos ISS do que 5 anos atrás.  

Entre os outros questionamentos do vereador Renatinho ao projeto de redução do ISS das empresas de ônibus – enviado à Câmara Municipal no final de junho – está a ilegalidade da proposta. “É clara a inconstitucionalidade da medida, pois fere a Constituição brasileira. Quando foi enviada à Câmara, a proposta também não tinha planilha explicando quanto o governo deixará de arrecadar com a redução do ISS. Além disso, não existe um estudo detalhado sobre os custos de aplicação do Bilhete Único. Não somos contra a criação deste benefício, mas não concordamos que o contribuinte tenha que pagar por ele. As empresas ganham bem além do suficiente e podem arcar com os gastos do bilhete único”, salientou.

Viação 1001 - circula com linhas intramunicipais mas arrecada 0,00 reais!

 Renatinho, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, assinala também que a proposta do bilhete único do governo é preconceituosa, pois não permite que a população use os ônibus com ar condicionado. Quanto ao equilíbrio financeiro apontado pelo governo para reduzir o ISS em 1%, o vereador Renatinho disse que isso não justifica a diminuição do tributo.

“As empresas prestam um péssimo serviço aos usuários do transporte coletivo em nossa cidade. Não é verdade que haverá desequilíbrio se as empresas não tiverem a redução da alíquota do ISS”, defendeu ele.

Segundo o vereador do PSOL, o período de uma hora entre um embarque e outro (uma viagem) não é suficiente. “Quem deixa a Região Oceânica e segue para o Barreto, por exemplo, dependendo do horário, ficará preso nos engarrafamentos, perdendo assim o direito de pagar R$2,50 entre as duas localidades”, afirmou ele.

Viação Brasília - desrespeito contínuo aos idosos!

Renatinho também criticou a criação de um fundo, que seria administrado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. “Na proposta de criação do fundo, como prevê a proposta do governo, não consta quaisquer garantias de que a população poderá fiscalizar a aplicação dos recursos do mesmo”, afirmou.

Renatinho disse que não participará da votação inconstitucional da matéria, na sessão extraordinária desta sexta-feira, mas que antes da votação estará em plenário para discutir a matéria e tentará convencer os demais vereadores que a medida é prejudicial ao município.

Marcelo Freixo denuncia ex-mulher do governador

quarta-feira, 29 de junho de 2011 | 05:10

Na separação de Cabral, a primeira-dama Adriana Ancelmo ficará com a bela carteira de clientes do escritório de advocacia.

Carlos Newton

http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=20283

Confirma-se a informação de que o governador Sergio Cabral e a primeira-dama Adriana Ancelmo estão mesmo separados, conforme a Tribuna adiantou semana passada. Em sociedade tudo se sabe, e a privacidade do casal já foi para o espaço. A bem-informadíssima Hildegard Angel, por exemplo, publica no site do Jornal do Brasil que o casamento acabou justamente quarta-feira, dia 15, às vésperas do desastre de helicóptero que vitimou sete pessoas a caminho da comemoração do aniversário do empreiteiro Fernando Cavendish, o amigo íntimo de Cabral.

Outra colunista carioca, Lu Lacerda, também fez questão de registrar a ausência de Adriana Ancelmo ao lado do marido, não somente em Porto Seguro, mas também no enterro de Mariana Noleto, namorada de Marco Antônio, filho do primeiro casamento de Cabral com Suzana Neves. Adriana só viria a aparecer no velório de Jordana Kfuri Cavendish, na quarta-feira, cinco dias depois do acidente, a pedido do marido, para manter as aparências.

Há informações de que a separação não foi amigável. Adriana Ancelmo já abriu mão de suas ajudantes de ordens e da escolta da segurança. E está com os dois filhos no luxuoso apartamento no Leblon, de 300 metros quadrados.

A se confirmar o divórcio, também anunciado pela revista Carta Capital, Adriana Ancelmo ficará em ótima situação. Além da divisão dos vultosos bens do casal e da pensão alimentícia dos filhos, Adriana é sócia majoritária (59 por cento) de um dos maiores escritórios de advocacia da cidade, que no governo de Cabral cresceu espetacularmente, conquistando clientes entre empresas que se relacionam como o Estado e até dependem dele.

Na última sexta-feira, por exemplo, ganhou mais um cliente, a Pantanal Distribuidora S/A, um dos braços da chamada quadrilha do petróleo da Refinaria de Manguinhos, que tem ligações diretas com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda estimam um prejuízo anual de R$ 162 milhões com as fraudes.

Registre-se que gravações da Polícia Civil do Rio revelam que o empresário Ricardo Magro, chefe da quadrilha de sonegadores de tributos na área de combustíveis, foi recebido no ano passado pelo senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), em Brasília. O encontro foi agendado por um assessor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Depois disso, decisões tomadas por dirigentes da ANP passaram a favorecer as empresas do grupo Magro,  novo cliente do escritório da primeira-dama.

Desde que Cabral assumiu o governo, a carteira de clientes de Adriana só faz aumentar. Diante desse quadro, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) representou no Ministério Público para que seja investigado o crescimento do escritório. Denunciou que Adriana Ancelmo defende a empresa que explora os serviços do Metrô e também advoga para a empresa Service Clean, que presta serviços para as Secretarias de Educação e de Ciência e Tecnologia, tendo recebido durante a gestão de Sérgio Cabral o valor de R$ 57,8 milhões em aditivos a contratos assinados com o governo estadual. 

Freixo destacou que Adriana Ancelmo defende, ainda, o apresentador de televisão Luciano Huck, que foi diretamente beneficiado pelo Decreto n° 41.921, assinado por Cabral para permitir uma maior ocupação de áreas protegidas (Área de Proteção Ambiental de Tamoios – APA) e a construção de empreendimentos nas mais de 50 ilhas da Baía da Ilha Grande, o que antes somente era permitido aos proprietários com área já construída.

Na representação, o deputado Marcelo Freixo anexou documentos provando que o escritório presta assessoria para obtenção de incentivos fiscais e em licitações públicas, além de dedicar-se à elaboração de projetos de lei, decretos e atos normativos, bem como a atendimento especializado para processos no âmbito do Tribunal de Contas e das agências reguladoras, oferecendo, ainda, assessoria jurídica a empresas públicas e controladas pelo Poder Público, Casas Legislativas, parlamentares, órgãos públicos e autarquias. Nada mal. não?

A ENCALACRADA DO CABRAL

Vale a pena ler o artigo do sociólogo Léo Lince, publicado na página da Fundação Lauro Campos.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, bordejou a morte na tragédia de Trancoso. Vidas inocentes ceifadas, perda de amigos, o risco de estar ele próprio no helicóptero que caiu, são acontecimentos capazes de provocar abalo até no mais insensível dos mortais. Apesar de tantos abalos, a maior preocupação do governador, a julgar pelas providências tomadas após o fato lutuoso, foi com a própria sobrevivência política.

Por incrível que pareça, circulam até hoje versões desencontradas sobre a viagem do governador ao sul da Bahia. A primeira tentativa, baldada, foi ocultar o motivo da viagem. Como não deu para abafar o caso, a primeira versão oficial dizia que o governador fora amparar o filho, depois do acidente que vitimara sua namorada. Era mentira deslavada. Durou pouco.

A segunda versão oficial, sustentada até agora, fala em viagem de lazer após um expediente encurtado da sexta-feira. No meio da tarde, em jato emprestado pelo indefectível Eike Batista, o governador se deslocou com familiares para uma festinha de empreiteiros, aniversário de amigo e grande executor de obras públicas. Há, para tal versão, o registro da saída no aeroporto Santos Dumont, sem que se saiba com quais passageiros, mas não há registro de chegada da mesma aeronave em Porto Seguro.

Para ampliar o mistério, uma terceira versão não oficial. O prefeito de Porto Seguro afirmou, em entrevista, que o governador já estava na cidade desde a manhã de sexta-feira. Por outro lado, o jornal “O Dia” fala de um helicóptero que saiu lotado na manhã do mesmo dia, direto do heliporto da Lagoa, no Rio, para a Bahia. O mesmo helicóptero que caiu no mar, conduzido pelo mesmo piloto, de habilitação vencida, que morreu no acidente.

A dificuldade em assumir coisas elementares (o objetivo, quando e como a viagem se deu) resulta da tentativa atabalhoada de ocultar questões maiores. O problema, a encalacrada em que se meteu o governador, é que os holofotes postos sobre a tragédia lançaram luz sobre uma extensa malha de ligações perigosas, que a canção popular definiu como “tenebrosas transações”. Aquela intimidade promíscua que invoca falcatruas entre governantes e potentados da economia. Praticada à larga nos tempos atuais, ela segue capitulada como crime na legislação vigente.

Até as pedras da rua sabem que o padrão dominante na política brasileira está marcado pela supressão momentânea da linha que separa o público do privado. Chamam de sinergia o que não passa de promiscuidade. Os governantes se oferecem como serviçais da máquina mercante, e operam com destrambelhada desenvoltura. Ao mesmo tempo, a aura de sacralidade que antes envolvia o poder público continua habitando o universo abstrato da letra da lei. Paradoxo.

Daí porque, sempre que alguma luz se projeta sobre as transações entre governos e magnatas do setor privado, o governante analisado corre sérios riscos de ser submetido à execração pública. Este mês de junho, por exemplo, começou com o foco voltado para as consultorias do Palocci e vai terminar tratando das contratações do governo Cabral. Ele foi se banquetear no paraíso dos miliardários e acabou no pelourinho. São os acidentes no percurso que fazem girar a rotatória do destino.

O governador Cabral é um modelo típico-ideal do padrão dominante na atual política brasileira. Para ele, governar é intermediar grandes negócios e agenciar espetáculos. Deslumbrado com o poder e suas benesses, ele trabalha para os poderosos com alegria e método. O movimento emblemático dos bombeiros, a greve dos professores, a crise da saúde, o colapso de todos os serviços públicos essenciais, nada disso importa diante do “momento mágico” e da exuberância irracional dos megaeventos.

Ainda não se sabe ao certo os rumos da crise desencadeada com a tragédia de Trancoso. Uma coisa, no entanto, é certa: houvesse cidadania vigilante, ou instituições republicanas dignas deste nome, o governador estaria com seus dias contados.

*Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política