Lixo
no mar de Itaipu bateu recorde na manhã da sexta-feira, dia 13 de julho. O
despejo de resíduos da dragagem dos portos do Rio de Janeiro, realizado de
forma irresponsável na nossa orla de Itaipu, deram a maior demonstração de como
está sendo devastador para a vida marinha e para a sobrevivência de centenas de
pescadores artesanais. A rede de pesca retirada pelos pescadores artesanais de
Itaipu é a prova disso: ao invés de peixes, cerca de 2 toneladas de lixo foram
retirados do mar através da rede dos pescadores. Esse despejo, além de
representar um crime ambiental que está trazendo consequências para a vida marinha,
é também um flagrante desrespeito à Lei Municipal 2.874/2012, que obriga a
proteção da pesca artesanal de Itaipu, definindo-a como patrimônio cultural da
cidade.
O
vereador Renatinho (PSOL), autor da Lei, defende a interrupção imediata do
despejo de lixo, a punição dos responsáveis do órgão ambiental (INEA), que
autorizaram o descarte e a definição de uma indenização a ser paga aos
pescadores por todo esse período de prejuízos. “O mais absurdo de tudo isso é o
INEA não agir para interromper esse despejo em nossa orla. Pelo contrário, eles
seguem autorizando e negando que isso seja um dano ambiental. Com um órgão
ambiental assim, os poluidores estão bem, não há fiscalização e nem punição
nenhuma. Mas não vamos admitir isso. O Ministério Público já está agindo e, com
o fato ocorrido, faremos um novo pedido para que a Promotoria agir o mais
rápido possível. A pesca artesanal de Itaipu é um patrimônio cultural tombado,
os pescadores têm que ser protegidos e a atividade incentivada. Os pescadores
têm legitimidade para exigir do Estado uma indenização por esses danos gerados
ao longo de tanto tempo”, disse o vereador Renatinho, presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói.
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