O
vereador Renatinho (PSOL) apresentou, na quarta-feira (19/09), Projeto de Lei
(0126/2012) alterando o funcionamento de sinaleiras em frente a garagens de
Niterói. Na prática, segundo o vereador Renatinho, a iniciativa visa a alterar
o Código Municipal Ambiental, para acabar com a poluição sonora dos
instrumentos. A proposta foi encaminhada às Comissões Temáticas da Câmara.
“Com
a aprovação deste projeto, as sinaleiras passarão a funcionar apenas com o
sinal sonoro apenas durante o dia, não se alongando por mais de 30 segundos, e
no período de 22h às 7h deverá manter-se apenas um piscar luminoso contínuo e
silencioso. Atualmente, a lei apenas autoriza que o sinal sonoro seja desligado
na parte da noite, fato que não vem sendo suficiente para minimizar a poluição
sonora quem vem trazendo incômodo durante o horário de descanso de vários cidadãos”,
afirmou Renatinho.
De
acordo com Renatinho (PSOL), várias pessoas o procuraram para reclamar do
barulho desses sinaleiras, principalmente no período noturno. “Junto a isso,
faz-se necessário uma conscientização geral para que tenhamos na cidade cada
vez mais respeito aos pedestres, em especial nas entradas e saídas de garagem,
tendo em vista que, de acordo, com o Código Nacional de Trânsito, é assegurada
a preferência ao pedestre nas calçadas”, completou Renatinho (PSOL), presidente
da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.
Mudanças – Pela proposta, só serão
permitidos os sons e/ou ruídos que provenham de sinaleiras ou aparelhos
semelhantes, que assinalem a entrada e saída de veículos durante o dia, desde
que funcionem dentro dos limites permitidos e que o sinal sonoro não se alongue
por mais de 30 segundos. O dispositivo
emissor de som e/ou ruído deverá ser desligado diariamente entre 22h às 7h,
mantendo nesse período somente um piscar luminoso contínuo e silencioso,
aplicando-se em caso de descumprimento uma multa por poluição sonora que deverá
ser reaplicada a cada nova notificação referente ao descumprimento.
Sem dúvida já é um grande avanço, mas precisamos ir além. Ao que me parece, não existe regulamentação para A ALTURA DO SOM PRODUZIDO PELAS SINALEIRAS. É urgente que haja tal regulamentação, poi
ResponderExcluirs os ruídos são insuportáveis. Na verdade, penso que deveríamos seguir o exemplo de São Paulo, onde as sinaleiras são apenas luminosas. Isso acontece porque lá SE PARTE DO PRESSUPOSTO DE QUE É O MOTORISTA QUE TEM A OBRIGAÇÃO DE PARAR, OU SEJA, A PRIORIDADE É DO PEDESTRE. Se São Paulo, com toda a sua extensão e complexidade, conseguiu resolver esse problema, por que não conseguiríamos? Na minha casa escuro CINCO sinaleiras tocando INCESSANTEMENTE, inclusive às 5:20 da manhã, hora em que acordo sair para o trabalho. Estou em fase final da escrita de minha tese de doutorado e o trabalho tem sido bastante difícil, pois haja concentração! Fico constantemente com dor de cabeça por causa do barulho. Portanto, num mom
ento em que a sociedade discute tanto o conceito de 'qualidade de vida', temos que pensar também nos ruídos DESNECESSÁRIOS produzidos na cidade. Digo que são desnecessários porque , embora seja fundamental para a segurança do pedestre que ele seja avisado sobre a entrada e saída de carros, há de haver alternativas para o atual caos que se instalou em Niterói. QUEM PRECISA ESCUTAR A SINALEIRA É O PEDESTRE QUE ESTÁ, NAQUELE MOMENTO, PASSANDO PELA GARAGEM, NÃO MORADORES DE DE TODOS OS PRÉDIOS VIZINHOS. Significa dizer que CENTENAS de pessoas são incomodadas dia e noite por causa de um sinal sonoro sem nenhum tipo de controle. O pedestre precisa de segurança. O motorista precisa desenvolver respeito e civilidade. E os moradores precisam de paz dentro de seus lares. Renatinho, mais uma vez conto com sua luta, com sua capacidade de representar legitimamente as necessidades do povo. Estou com você. Vamos modificar esse projeto, Vamos priorizar a paz nos lares, vamos educar os motoristas. Grande abraço. Bia Petri.