Depois
de toda a nossa luta desde 2010 para que Niterói tivesse também FICHA LIMPA para TODOS os cargos
comissionados, ontem tivemos uma vitória com a aprovação em primeira discussão
da lei de Ficha Limpa Municipal. Após o nosso PL ser apresentado em 2010, o
vereador Rodrigo Farah (PMDB) se negou a dar parecer e agora em 2012 apresentou
um novo projeto, contendo Ficha Limpa apenas para cargos de direção e chefia.
Imediatamente reagimos e denunciamos o golpe e exigimos que a Ficha Limpa
valesse para TODOS os cargos comissionados! Levamos esta demanda aos movimentos
sociais e populares através do Fórum da Transparência e Controle Social de
Niterói que imediatamente procurou a Câmara e se colocou contra a Ficha Limpa
só para cargos de direção e chefia, exigindo FICHA LIMPA para TODOS.
Construímos junto do Fórum uma proposta de emenda ao PL apresentado, incluindo
nossa proposta de 2010. O Fórum entregou a proposta à CCJ e defendeu conosco a FICHA
LIMPA para TODOS!
“Ora,
se para ser aprovado em concurso público tem-se que comprovar bons antecedentes
e uma série de critérios, porque para ser nomeado em cargo em comissão não
iremos exigir nada?”, diz o vereador Renatinho (PSOL), presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Acreditamos
que discussão avançou graças à pressão do movimento social sobre os vereadores
da base do governo, muito por conta da proximidade das eleições. A Câmara então
aprovou ontem nossa proposta construída com o Fórum da Transparência, que teve
a assinatura de todos os vereadores!
“Parabenizamos a todos que lutaram e
pressionaram o legislativo para termos esse importante avanço!”
Agora,
precisamos seguir pressionando para que o projeto seja aprovado em segunda
discussão, se torne lei e possamos finalmente moralizar as nomeações para
cargos públicos de livre indicação em Niterói! Seguiremos lutando ainda para
que cada vez menos cargos comissionados sejam criados, exigindo a realização de
concurso público e assim dando mais qualidade à administração pública. A luta
precisa continuar por MUDANÇA DE VERDADE
em Niterói!
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