VEREADOR RENATINHO (PSOL) CONSEGUE APROVAR CRIAÇÃO DA MEDALHA SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
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| Tela de José Assunção - Itabira/ 1991 |
A
15 dias do Dia Mundial dos Animais – 04 de outubro – o vereador Renatinho
(PSOL) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (19/09), Projeto de Resolução
instituindo, na Câmara de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito
“São Francisco de Assis”. A honraria deverá ser entregue a médicos veterinários
e demais protetores dos animais.
De
acordo com a nova Lei, que será encaminhada ao Executivo para ser sancionada, a
medalha “São Francisco de Assis” deverá ser entregue preferencialmente em
sessão solene da Câmara de Vereadores no dia 09 de setembro de cada ano, data
em que se comemora o Dia do Médico Veterinário ou em 4 de outubro, Dia Mundial
dos Animais.
“Foi
com tamanha dedicação que Francisco de Assis se despiu da fartura, da riqueza
material, para se dedicar aos mais pobres, à natureza e também de maneira
especial aos animais, o que nos reporta a estes médicos veterinários lutadores
e todos os demais defensores dos animais. A medalha tem objetivo de exaltar,
reconhecer, valorizar e incentivar o cuidado com os animais, pois protegendo
nossa fauna, estaremos preservando nosso planeta”, assinalou Renatinho (PSOL),
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.
Formato – A Medalha São Francisco de
Assis poderá ser conferida a cidadãos brasileiros ou estrangeiros, sem
distinção de sua origem, religião ou credo político. A medalha terá 30
milímetros de diâmetro, com a espessura de dois milímetros e filete protetor
nas bordas de um milímetro, e terá, no verso, a efígie do patrono da Medalha,
com seu nome gravado em semicírculo e a insígnia “Protetor dos Animais”, na
parte superior, e da data da sua concessão, na parte inferior.
Legislação – O
vereador Renatinho é autor ainda de vários projetos de lei para atender
animais, entre os quais a que proíbe a ablação (remoção) parcial ou total das
cordas vocais em animais em Niterói, além ter conseguido a alteração do Código
Sanitário para acabar com o sacrifício de animais na cidade. É do vereador
Renatinho também o projeto de lei que caracteriza a esterilização gratuita de
caninos, felinos e equinos com função de saúde pública, institui sua prática
como método oficial de controle populacional e de zoonoses.
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