A Prefeitura, através da Secretaria do Trabalho e Emprego, engana mais uma vez os desabrigados de Niterói, e junto com a Petrobrás e MTE não cumprem com o pagamento da ajuda de custo prometida aos alunos do Curso Petróleo e Gás
Os 180 alunos matriculados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego nos cursos de qualificação profissional – PlanSeQ P&G – oferecidos pelo PROMINP – Plano de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, em parceria com a Petrobrás, MTE -Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério de Minas e Energia/ Governo Federal, não receberam a bolsa de ajuda de custo de 750 reais prometida no ato da matrícula. A bolsa que deveria ser paga durante o curso com duração de dois meses meio, em três parcelas mensais e consecutivas – 300 - 300 e 150 – não foi paga até hoje. Os alunos, pessoas desempregadas em busca de qualificação profissional, se encontram em situação financeira bastante difícil. No dia – 16/09 - em reunião marcada pelo secretário municipal Sr.Osvaldo Maneschy, com representante da Petrobrás e da ONG Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, (responsável pela compra do material e organização dos profissionais/ coordenadores e professores) e três alunos (representantes, um de cada turma), ficou acordado que o pagamento das bolsas seria feito em cinco dias úteis. Ontem, 24/ 09 – nenhum pagamento foi feito e nenhuma informação foi dada aos alunos.
Outra reclamação é o atraso na vinda do material utilizado nos cursos, que só foram entregues na sexta- feira (17/09), comprometendo o aproveitamento nos cursos que terminaram nessa semana. Procuramos pelo o secretário municipal, Osvaldo Maneschy , que nos declarou: “Já não tenho mais nada com isso, ficou bem claro na reunião que a Petrobrás fará o pagamento das bolsas dos 180 alunos matriculados nos cursos.” Já o representante da Petrobrás, identificado pelos alunos como Marcelo – não atendeu às nossas chamadas pelo telefone. Mas, segundo os alunos, ontem pelo telefone informou que não há nenhuma previsão da data do pagamento e que o atraso se deve a entrega atrasada da documentação.
- Achamos estranho esse processo burocrático, já que os professores/ coordenadores do curso receberam desde o dia 16.
Ajuda de custo para alunos do curso é um benefício federal
A “bolsa” de ajuda de custo funciona como estímulo a não desistência. É um benefício federal já que sua fonte pagadora é o próprio Ministério e a Petrobrás. Os alunos no ato de matrícula foram avisados que perderiam o benefício Bolsa Família. O governo não paga dois benefícios ao mesmo tempo.
Os Cursos de qualificação profissional
O Prominp, foca principalmente indivíduos em situação de vulnerabilidade pessoal e risco social. Os alunos recebem ajuda de custo durante os dois meses e meio de realização do curso profissionalizante, além de ganharem uniforme, lanche e todo o material necessário para as aulas, de forma a incentivá-los a não desistir do curso escolhido.
Com o término das aulas os alunos temem não receber
“Estou pegando dinheiro emprestado com meu cunhado para pagar a condução e tenho que devolver. Já rejeitei dois trabalhos para poder fazer o curso e ser um profissional melhor. Tem dia que ando mais de oito quilômetros a pé para assistir às aulas.” Diz Francisco, vítima dos desabamentos que ocorreram em abril, morador no abrigo do 3º BI.
“Minha esperança de conseguir um emprego era através desse curso, agora vejo que é pura enganação. O material - capacetes e óculos para o curso de pedreiro e armador, só chegaram semana passada, no dia seguinte da reunião em que ameaçamos “botar a boca no trombone”, falta ainda às luvas e os cintos – de segurança! Temos só a camisa do curso para fazer bastante propaganda pro governo!” reclama Marta, desempregada há mais de dois anos.
Turmas de vinte alunos divididas em vários locais
As turmas divididas em dois turnos foram alocadas no Prédio do FIA no Barreto, no Instituto Vital Brasil em Santa Rosa e na quadra da Escola de Samba Onze Unidos na Engenhoca.
As últimas notícias
Ontem à tarde fomos informados pelo Secretário Municipal do Trabalho, Osvaldo Maneschy, que os pagamentos começarão a ser feitos a partir do dia 4 de outubro. Ou seja, um dia após as eleições!!
"É criminosa e vergonhosa essa atitude para com as pessoas, terem a coragem de dizer que só vão pagar depois das eleições! Em apoio aos alunos, acolhemos a denúncia e fizemos uma representação no MP", declara Renatinho
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