O vereador Renatinho vai reapresentar, nesta
semana, seu projeto de lei para garantir o acesso de pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida às praias da cidade.
“A praia ainda é um dos locais mais democráticos de
acesso ao lazer. E hoje o que acontece é que as pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida não podem desfrutar desse espaço. O
governo vem há anos anunciando programas de acessibilidade nas prais
mas nada foi feito
até hoje. Queremos que essa acessibilidade seja
garantida por lei, para que não seja apenas um programa de governo e
sim uma garantia de direitos para toda a população da cidade”, afirma
Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara de Vereadores de Niterói.
O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) também será
signatário do projeto nesta legislatura. De acordo com a
proposta, se houver diferenças de nível entre o calçadão e a areia da
praia, deverá ser garantido um acesso alternativo por rampa ou
equipamento eletromecânico de deslocamento vertical, devendo a
rampa ter a menor inclinação possível e satisfazer o estabelecido nas
normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT).
“Na cidade do Rio de Janeiro, a praia do Leblon,
desde o início de fevereiro de 2009, teve a acessibilidade garantida
em suas areias. Neste verão, com a ajuda do Corpo de Bombeiros,
pessoas com todo tipo de deficiência de todas as idades passaram a
desfrutar de um banho de sol e de mar sem as rotineiras barreiras
arquitetônicas que inviabilizam o lazer adaptado nas praias
brasileiras. A iniciativa
inédita visa a oferecer, além de banho orientado,
inúmeras atividades inclusivas de lazer e esporte para as pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida, cariocas ou não”, salientou
Renatinho.
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