Os moradores de Camboinhas, na Região Oceânica de Niterói, denunciam a retirada de árvores, na segunda-feira (31-10), para construir o “Resort Oasis”, com 648 apartamentos, ao lado do Canal de Camboatá. As pessoas chegaram a chamar o Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BFMA), que só apareceu no local depois da derrubada de várias árvores. O empreendimento está embargado, mas o desmatamento continua. O vereador Renatinho (PSOL), que é contra a construção, encaminhou em abril deste ano moção de repúdio à empresa responsável pelo empreendimento.
“A especulação imobiliária avança com a omissão dos poderes públicos estadual e municipal. Este resort está destruindo grande parte de mata e segue com seu projeto para construir um enorme condomínio, em área de proteção ambiental e de especial interesse urbanístico. O empreendimento está praticamente em cima do canal de Camboatá”, denuncia Renatinho.
O vereador do PSOL de Niterói e a população se mobilizaram, mas não conseguiram conter a derrubada das árvores. “Mas vamos seguir lutando contra o empreendimento e por uma cidade mais justa, fraterna e igualitária, no qual o meio ambiente e a qualidade de vida sejam prioridade para os governos”, completou Renatinho.
Segundo os moradores, a retirada desses importantes fragmentos de floresta estão sendo autorizados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “O Instituto e o secretário do Ambiente do Estado, Carlos Minc, alteraram inclusive a faixa marginal de proteção da laguna, que ia até ali, retirando a proteção da área do empreendimento para facilitar a aprovação do mesmo. Nós denunciamos, a população fez abaixo-assinado, apresentamos moção de repúdio na Câmara e foi feita uma representação no Ministério Público. Chegamos a obter o embargo da obra, mas mesmo assim a supressão da vegetação foi feita e órgãos ambientais se omitiram”, completou Renatinho.
Na oportunidade o Ministério Público afirmou por meio do promotor Antônio Canedo:
"Como a área é coberta por vegetação de Mata Atlântica, a retirada de árvores requer aprovação do INEA, segundo a Lei 11.428/2006, o que foi ignorado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, que já emitiu irregularmente autorizações de corte de vegetação para a construção do stand de vendas. Essa irregularidade motivou o recente embargo das obras pelo INEA. Dezenas de unidades já foram vendidas sem que o consumidor soubesse da localização do condomínio numa FMP, onde construções são proibidas.”
O MANDATO RENATINHO SEGUIRÁ LUTANDO PARA QUE A REGIÃO OCEÂNICA SEJA PRESERVADA E RESPEITADA! CHEGA DE ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!
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| Moção de Repúdio apresentada por Renatinho e aprovada na Câmara Municipal |
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