INDICAÇÃO DE RENATINHO SERÁ ATENDIDA E PORTÕES DO CAMPO DE SÃO BENTO SERÃO REABERTOS!

Indicação Legislativa enviada ao novo Secretário de Segurança

O vereador Renatinho (PSOL) esteve, nesta terça-feira (8-11), com o secretário municipal de Segurança Pública e Controle Urbano, tenente-coronel Ruy França – recém empossado no cargo – para acertar detalhes de como será a reabertura dos portões do Campo São Bento, em Icaraí. No final de outubro, através de indicação (02495/2011), Renatinho solicitou mais uma vez, nesta oportunidade ao novo secretário de segurança, a reabertura dos portões de dois acessos ao parque, que estavam fechados desde o início deste ano. 

“Além de agradecer por ter sido finalmente acolhido o pedido dos moradores, exposto inclusive nos abaixo-assinados realizados, ao qual eu reproduzi em mais de um oficio e na indicação legislativa, pedi ao secretário para explicar aos vereadores quais serão os próximos passos para a tão esperada reabertura dos portões”, assinalou Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. Renatinho falou com o secretário na sala da Presidência da Câmara, quando Ruy França participou de uma reunião com os membros da Casa.

População organizada coletou mais de 1.000 assinaturas pela reabertura dos portões.

O novo secretario, Ruy França, disse que o Campo de São Bento passará por um reforço na segurança realizada pelos guardas municipais, que passarão a atuar também de bicicletas. Renatinho aproveitou também para reivindicar que o Campo passe a fechar um pouco mais tarde, em especial no horário de verão e que os banheiros também tenham seu horário de funcionamento estendido. Quanto a esta questão, o secretário ficou de analisar junto a sua equipe e dar a resposta em breve ao vereador.

A partir do fechamento em janeiro, o mandato do vereador Renatinho reivindicou a abertura dos portões do Campo de São Bento. Na oportunidade, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebeu inúmeras denúncias, em especial da população residente no entorno, e enviou oficio à Secretaria solicitando a reabertura dos portões. 

Posteriormente, o então secretário de Segurança, Wolney Trindade, respondeu ao ofício da Comissão de Direitos Humanos afirmando que não reabriria os portões, alegando na oportunidade, entre outros argumentos, que “idoso tem mais é que andar”. 

Vereador Renatinho participou da coleta de assinaturas pela reabertura dos portões

A partir deste posicionamento do secretário, a imprensa fez matérias, que repercutiram na opinião pública. Foi realizada uma reunião na sede da Secretaria de Segurança, onde pessoalmente o mandato do vereador Renatinho reforçou o pedido de reabertura dos portões, o que novamente foi negado. 

População se uniu ao mandato e aos movimentos sociais.

Desdobramentos – A partir disso, foram organizados alguns atos públicos no Campo de São Bento onde o mandato, junto com o Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB), recolheu mais mil assinaturas em um abaixo-assinado que pedia a reabertura dos portões. 

O CCOB fez ainda uma representação ao Ministério Público Estadual, que instaurou um Inquérito Civil para apurar a ilegalidade do ato do secretario Wolney Trindade. Depois de tantos esforços do mandato, do CCOB e da população em geral, Wolney Trindade passou a manter abertos os dois portões principais e abriu os laterais apenas nos finais de semana, o que antes não vinha sendo feito. 

No entanto, ele não abriu mão de manter fechados os portões laterais durante a semana. Desde então, denúncias e solicitações não pararam de ser feitas. Diversas delas chegaram à Comissão de Direitos Humanos e, por várias vezes, o mandato cobrou do secretário, e o vereador Renatinho ocupou a tribuna durante as sessões plenárias da Câmara para denunciar a postura de Wolney. 

Arte do adesivo utilizado pela população contra o fechamento das praças de Niterói

“Para a Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência é fundamental que os portões laterais do Campo São Bento sejam reabertos, para que os idosos e as pessoas com deficiência passem a ter mais facilidade em frequentar o espaço público, estando o mesmo com a acessibilidade prejudicada”, assinala Renatinho. 

“Todos sabem que já era um costume da população local, especialmente os idosos, crianças e pessoas com deficiência, utilizar das passagens laterais, tanto para o lazer quanto para seus compromissos diários. Pessoas que iam ao mercado, ao banco e outros locais. Por isso, a justificativa apresentada na época pelo então secretário Wolney Trindade não procede em nosso entendimento. É necessário reforço dos serviços de segurança pública no local, direito fundamental de toda a população para a plena garantia da qualidade de vida, mas isso não se dá com o fechamento dos portões, o que, pelo contrário, só vem gerando constrangimentos e mais preocupações para todos”, declara Renatinho.