domingo, 4 de agosto de 2013

PROMOTORA RENATA SCARPA TEME SER ASSASSINADA

Promotora fala durante Audiência Pública
Fonte: Revista da Câmara 
No CDL-Niterói, durante audiência pública sobre a polêmica Operação Urbana Consorciada para a Área Central de Niterói, assisti à posição firme e brilhante da titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa de Cidadania, a promotora Renata Scarpa, contra o açodamento do Governo Municipal, e de seus apoiadores na Câmara de Vereadores e na cidade, em aprovar a venda do Centro do município à iniciativa privada.

Neste NOVO vídeo (assista) a doutora Renata aprofunda a cobrança de explicações aos mais de 60 questionamentos e a retirada da matéria da Câmara, pois a mesma foi encaminhada à Casa com um suposto EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança). No entanto, o tal estudo não existe. O GOVERNO NÃO RESPONDEU. Ela teme ser ASSASSINADA.

            Compartilhe! Ajude a divulgar!

http://www.youtube.com/watch?v=2otUtA5RxTc                  

Quilombo do Grotão comemora o Dia do Capoeirista

O Quilombo do Grotão irá comemorar o Dia do Capoeirista neste sábado a partir das 10 horas. Diversos grupos de Capoeira estarão presentes e atuando de forma integrada para realizar uma grande roda a partir das 10 horas. Esse conjunto de diversos grupos e diferentes estilos formam a chamada “Roda do Quilombo” que começou a ser realizada há vários anos e se une em torno da defesa da cultura popular e da valorização da Capoeira. Todos os capoeiristas de Niterói e do Rio de Janeiro serão bem vindos. Na oportunidade será servida a tradicional feijoada do Quilombo e será exibido o filme “Vida de Mandingueiro”, um documentário francês que recebeu diversos prêmios e que mostra um pouco da vida dos capoeiristas no Brasil. Será realizada ainda uma Oficina de Caxixi, instrumento de origem africana muito utilizado na Capoeira. Os visitantes poderão ver como é produzido o instrumento e aprender a utilizá-lo. Durante a tarde o Grupo Família Quilombo irá animar ainda mais a festa com uma grande roda de samba.
“A capoeira é o único esporte genuinamente brasileiro e que traz em seu aprendizado um importante viés cultural não só pela sua história de luta e resistência, mas também pelas músicas que são entoadas e pelos ensinamentos que são passados pelos Mestres que ensinam a arte. Precisamos cada vez mais valorizar e prestigiar a Capoeira e os capoeiristas! Nossa comunidade historicamente está ligada a capoeira e apoia todos os grupos que defendem a valorização desta arte! Vamos juntos seguir nesta luta!” disse Renatão do Quilombo, líder comunitário do Quilombo do Grotão e presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato.

Dia: 03/08 – Sábado;
Horário: a partir das 10 horas;
Local: Quilombo do Grotão, Rua 41, Engenho do Mato, Serra da Tiririca, Niterói/RJ.
Contatos: 2709-5577 - www.facebook.com/Quilombo.Grotao

sexta-feira, 26 de julho de 2013

QUILOMBO DO GROTÃO RECEBE ZÉ KATIMBA NESTE SÁBADO!


O Samba da Comunidade é uma atividade cultural do Quilombo do Grotão que acontece todo último sábado do mês. O evento traz sempre uma bandeira de luta e além da música e da feijoada da melhor qualidade busca conscientizar a população sobre algum tema considerado importante pela comunidade.



 “Já queríamos ter feito esta homenagem ao Zé Katimba há mais tempo, mas com a agenda corrida dele só agora foi possível. O Zé tem tudo a ver com a nossa comunidade, a maioria de suas letras exaltam a luta e a cultura do povo. Ele é um grande defensor do samba e é um dos responsáveis por Niterói ter uma agenda tão forte neste ramo de manifestação cultural.”, disse Renatão do Quilombo, liderança comunitária do Quilombo do Grotão e presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato.

O cantor e compositor receberá na oportunidade o Diploma Manoel Bonfim, que leva o nome do fundador daquela comunidade e é concedido pelo Quilombo do Grotão a todos aqueles que atuam de alguma forma junto das comunidades tradicionais locais para a defesa do meio ambiente e da cultura popular. Segundo Renatão, a comunidade, que é descendente de quilombolas e mantém uma reconhecida resistência cultural na cidade, inclusive em defesa da Serra da Tiririca, escolheu a música “Bandeira da Fé” como título do evento porque se identifica muito com a letra feita por Zé Katimba em parceria com Martinho da Vila, que fala entre outras coisas que é importante sempre lutar com muita garra por direitos, mas ao mesmo tempo deve-se viver com alegria e amor.

Siga o link para ver e ouvir: 


Zé Katimba é originário de João Pessoa/PB e veio para o Rio de Janeiro com 10 anos de idade tendo ido morar no Morro do Adeus, em Bonsucesso. Com apenas 16 anos participou da fundação da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense. Em 1972, o sucesso de "Martim Cererê" fez com que Zé Katimba virasse personagem da novela "Bandeira 2", da Rede Globo, escrita por Dias Gomes, com Grande Otelo fazendo o papel do sambista. É considerado um dos pais do samba-enredo moderno. Zé Katimba hoje adotou Niterói como sua cidade e vem atuando em defesa da cultura do nosso município há vários anos. Participou da primeira Conferência de Cultura da cidade e sempre foi um defensor do samba e da cultura negra em geral.


Feira de Artesanato do Quilombo do Grotão: *Em todas as edições do Samba da Comunidade, é realizada a feira de artesanato local, com peças das comunidades tradicionais de Niterói e de parceiros de outras comunidades da cidade. Esta Feira de Artesanato, além de buscar geração de renda para as comunidades, trabalhando com princípios de economia solidária, busca também a valorização dos artesãos locais e da cultura dos povos tradicionais da cidade.

Dia: 27/07  -  Sábado a partir das 13 horas;

Local: Quilombo do Grotão, Rua 41, Engenho do Mato, Serra da Tiririca,

Niterói/ RJ.

Feijoada: 10,00 (prato) – sem cobrança de couvert artístico.


Contatos: 2709-5577 e informações:  www.facebook.com/Quilombo.Grotao

4º Congresso Nacional do PSOL: Dilemas e Perspectivas



“Todas as revoluções são impossíveis até que se tornem inevitáveis”.

Leon Trotsky



Mais um Congresso do PSOL acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013, no Distrito Federal. De acordo com a resolução do diretório nacional, teremos plenárias municipais e congressos estaduais, quando elegeremos os delegados responsáveis por representar as instâncias de base neste Congresso. A pauta do Congresso Nacional será: a conjuntura nacional e internacional, tática para o período,  eleições 2014, estatuto e eleição da Direção Nacional. Mas o que está em jogo?
Neste momento de ascensão das lutas sociais é colocada sobre a nossa militância a urgência de apresentar nosso partido como uma ferramenta, não apenas para as lutas imediatas, mas para a construção do socialismo, sabendo, humildemente, que não somos a luz e a verdade, mas sim parte do processo de lutas que se reacende em nosso país.  Muito está em jogo.

Vivemos um período decisivo, no qual a participação popular crescente possui um expressivo potencial de conseguir mudanças sociais, mas devemos ficar atentos. São nestes momentos de crise política, que os setores dominantes apresentam soluções ilusórias, em que buscam pactuar interesses de trabalhadores e capital. Foi isso que aconteceu quando, no auge das mobilizações, a presidente Dilma se apresentou ao diálogo cinicamente, deixando de lado as principais reivindicações que tocavam nos interesses econômicos dos grandes empresários. É papel do PSOL ser resoluto e desmascarar tal oportunismo, mantendo a sua coerência em torno das bandeiras históricas dos trabalhadores.

O congresso de nosso partido irá expressar as contradições destas recentes mobilizações, por isso será fundamental que cada militante partidário participe dos debates, participe da construção de teses que orientarão o PSOL nos próximos dois anos. Afinal, é este debate aberto em todas as suas instâncias que garante a vida de nosso partido e que possibilitará que tenhamos forças para contribuir neste decisivo momento histórico da luta dos trabalhadores.

Há uma divergência fundamental sobre os rumos do PSOL, principalmente no que se refere a nossa independência de classe e a nossa ação diante dos movimentos de massas. Seremos um partido reduzido ao calendário eleitoral ou parte de um processo amplo de recomposição da luta de classes no Brasil, em que nosso partido será a expressão das ruas, junto aos movimentos sociais? Eis o grande debate posto para este Congresso Nacional do PSOL.

Nós, do mandato do vereador de Niterói, Renatinho, reafirmamos a necessidade do PSOL ser um instrumento das lutas. Nossos quadros públicos devem estar a serviço das demandas construídas nos movimentos sociais, denunciando este sistema político podre e apoiando o clamor das ruas por direitos. Além disso, acreditamos que o PSOL só pode se manter consequente e coerente, mantendo-se ao lado dos seus companheiros de classe, expressos nos partidos de esquerda (PCB e PSTU) e dos movimentos sociais combativos.

    Nossa postura é repudiar qualquer aliança com setores que representam o empresariado, justamente, por saber que este setor é responsável por causar todos os males que fizeram o “gigante” se reerguer. O desvio de verbas para megaeventos, sucateamento da educação e saúde e ampliação da dívida pública em detrimento da educação, saúde e outros direitos sociais não são obra do acaso, incompetência, ou mesmo mera ausência de caráter, na verdade, é um amplo projeto político neoliberal de encarar os direitos sociais como mercadoria. Projeto este capitaneado por governos da velha direita (PSDB, DEM etc) e a nova direita (PT, PC do B) durante muitos anos.

Outro ponto importante a ser abordado neste Congresso Nacional é que para assegurar nossa independência de classe não podemos aceitar financiamento de empresas para as campanhas eleitorais. Para nós, política não é balcão de negócio, não cabendo ao PSOL ser financiado por agiotas políticos. As empreiteiras, bancos, fábricas de armas e tantas outras empresas querem que seus interesses privados sejam garantidos após a eleição, este é o real motivo de suas gordas doações que incham os bolsos dos partidos da ordem (PT, PSDB, PC do B, PMDB, DEM etc) e acabam induzindo à corrupção. Não vamos cair neste joguete. Nossa independência financeira é um princípio fundamental para garantir a autonomia política de nossas decisões.

Durante as manifestações de junho, diversas pautas surgiram, gerando um rico debate na sociedade sobre quais são as prioridades dos nossos governos. Enquanto os governos pensam apenas em agraciar o setor privado, é tarefa do PSOL desenvolver uma pauta voltada para a valorização do setor público. Enquanto tivermos mais de 50% da verba pública destinada para garantir altos lucros aos bancos, os problemas continuaram. Os megaeventos não podem continuar sendo uma caixa preta, em que remodelam as cidades unicamente visando o lucro, às custas de dinheiro público. É hora de virar a mesa!

É por isso que temos que avançar. Queremos a estatização do sistema de transportes, a tarifa zero, o controle popular sobre as políticas de mobilidade urbana, verbas para a saúde e educação, o fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, auditoria das contas dos megaeventos, além de outros pontos que estão sendo entoados pelo povo nas ruas.
   
Temos, ainda, que aprofundar o debate programático para além de questões pontuais, de modo a apresentar um projeto de sociedade alternativo que questione os fundamentos do capitalismo. Um direito social não pode estar subordinado ao capital, portanto, um governo em defesa do público, sob controle dos trabalhadores é a verdadeira solução para o caos que vivemos. Este 4º Congresso Nacional do PSOL deve expressar a angústia dos trabalhadores que foram explorados, enquanto seus patrões gozam privilégios. Deve apresentar acima de tudo a coragem de assumir seu destino com os dentes, com a certeza de que é possível mudar o mundo.

Rumo ao 4º Congresso Nacional do PSOL, nas ruas vamos construir o socialismo! Saudações Socialistas!



Mais informações sobre o 4º Congresso Nacional do PSOL:



Governador, onde está Amarildo?

         No dia 14 de julho, o cidadão Amarildo Dias de Souza, de 47 anos, pedreiro, morador da Rocinha, foi "confundido" por policiais militares da UPP da localidade como sendo um bandido. Retirado de sua casa foi conduzido à sede da unidade policial.. Até hoje, passados mais de 10 dias, encontra-se desaparecido, sem que nenhuma explicação das autoridades tenha sido dada à sociedade.

           Ao conduzir, qualquer cidadão a uma unidade policial, o Estado assume, através de seus agentes, a responsabilidade sobre sua vida. Qualquer dano a sua integridade física ou moral é de sua inteira responsabilidade. O governador Sérgio Cabral e o secretário de Segurança  Pública, José Mariano Beltrame, responsáveis pela política de Segurança Pública em nosso estado não podem permanecer omissos diante do fato. O desaparecimento de Amarildo não diz respeito apenas a seus familiares ou a comunidade em que vivia, com a esposa e filhos, é uma questão que diz respeito a toda sociedade, que hoje começa a questionar os métodos fascistas de uma política de segurança que intimida a sociedade, banaliza a vida, a liberdade de expressão e se coloca acima da lei.  


Governador Cabral, toda a sociedade fluminense exige uma explicação. Onde está Amarildo?







"Amarildo de Souza, de 47 anos, mora na Rocinha em uma localidade chamada "Pocinho", local que vive desde que nasceu, e onde mora com seus 6 filhos. No domingo (14/07), por volta das 18 horas ao chegar de uma pescaria, passou um grupo de policiais uniformizados e o convidou a ir até a sede da UPP para "averiguações". DESDE ENTÃO ELE NÃO MAIS VOLTOU.


Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes terá primeira reunião dia 15 de agosto

No próximo dia 15 de agosto, às 10 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Niterói, ocorrerá a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FPDDCA). Iniciativa da Comissão Permanente dos Direitos Humanos, de Defesa da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Renatinho (PSOL), o objetivo da FPDDCA é reunir parlamentares de diversos partidos para dialogar com a sociedade civil organizada e representada nos fóruns permanentes de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para defender as crianças de todo tipo de violência: física, psicológica, moral, enfrentamento à exploração do trabalho infantil, exploração sexual.

Lançamento da Frente em Audiência Pública na Câmara.
A Frente, lançada no início de julho na Câmara de Vereadores, também busca solidificar, através da parceria entre o movimento social organizado, organizações não governamentais, órgãos governamentais, a garantia pelos direitos como saúde, educação, assistência social, habitação, esporte, cultura e lazer.
                
 “Esperamos a presença da sociedade, conselheiros tutelares, professores, assistentes sociais, psicólogos, instituições não governamentais, entre outros”, salientou Renatinho (PSOL).


sábado, 20 de julho de 2013

Projeto do PT quer "vender" o Centro de Niterói à especulação imobiliária!

Acompanhamos atentamente as últimas audiências públicas para debater o Projeto de Lei 143/2013 do governo municipal que autoriza a Prefeitura de Niterói a instituir a “Operação Urbana Consorciada” para a Área Central de Niterói (“OUC-Centro”). O mandato do vereador Renatinho (PSOL), juntamente com os outros vereadores do PSOL na Câmara – Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira – denuncia que, na prática, o PL 143 é a venda do Centro da cidade à especulação imobiliária como pretexto de revitalização da região.

Ministério Público, Fórum UFF Cidade, CCOB, Núcleo do Leste Metropolitano do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), entre outras entidades e movimentos organizados de Niterói, assim como nós do PSOL, somos contra este projeto. Entre as inúmeras razões, a primeira é que a proposta necessitaria de ser precedida da revisão do Plano Diretor do município – já que deveria ter sido revisto há mais de 10 anos.
Com a construção de dezenas de prédios na região, inclusive dois de 40 andares cada, serão expulsos do Centro, e dos outros bairros próximos atingidos pelo projeto, antigos moradores, o comércio tradicional e os ambulantes. Não há garantia de que as empresas que ficarão responsáveis pela construções o aumento de serviços básicos de infraestrutura. A proposta foi alvo de uma investigação no Ministério Público de Niterói, já que existem claras violações ao Plano Diretor da cidade, Plano Urbanístico Regional (PUR) e Estatuto das Cidades.


Os promotores presentes nas audiências públicas na Câmara afirmam que a aprovação da chamada 'requalificação' urbana da área central do município, que prevê o crescimento populacional de mais de 40 mil pessoas no lugar, é temerária, já que não existem garantias claras que
serão ofertados serviços básicos como luz, água, esgoto e segurança pública, por exemplo. Para reforçarem seus argumentos, os promotores disseram que a concessionária das Barcas sequer sabia do PL 143. Além disso, até esta semana os cerca de 60 questionamentos do MP ao projeto
não tinham sido respondidos pela Prefeitura.

Por essa e outras razões, a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa de Cidadania, a promotora Renata Scarpa, recomendou os vereadores da cidade a não votarem o PL 143 antes das discussões com a sociedade (veja cópia do documento nesta postagem). O Plano Diretor determina que a aprovação das operações consorciadas, em projeto de lei específico tem que ser feito depois de aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O projeto, que tramita na Câmara com pedido de votação em regime de urgência, precisa ainda de um estudo de impacto ambiental.

Convocamos toda (os) para mais uma audiência pública sobre o tema. Desta vez será para debater a criação da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Niterói (Nit-Urb), empresa que será responsável em administrar as obras da revitalização e as operações de financiamentopara realização da OUC. Será na próxima quinta-feira, (25) às 16h, na Câmara de Vereadores. Niterói já tem espigões demais e vai lutar contra este projeto! Juntos podemos vencer esta medida do PT e de seus aliados!

Veja cópia de ofício enviado aos vereadores

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=147236815478931&set=a.117827541753192.1073741828.100005778390074&type=1&theater

Lei o que foi publicado sobre o assunto:

http://oglobo.globo.com/bairros/mp-pede-suspensao-de-projeto-para-centro-de-niteroi-9019681?topico=niteroi


http://oglobo.globo.com/bairros/iab-rj-tambem-contra-projeto-atual-de-revitalizacao-do-centro-de-niteroi-9055635?topico=niteroi