A Festa da Vitória! é nessa sexta-feira 22/ 10

Nessa sexta-feira, 22 de outubro, vamos festejar a vitória eleitoral dos companheiros Marcelo Freixo e Chico Alencar. Vai ter muita dança e música boa. Será no América (Rua Campos Sales, 118, Tijuca), a partir de 21horas. Esperamos você para que a nossa festa seja completa!

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Homenagem aos Professores

Quero lembrar a importância do papel do professor em nossa sociedade. Todos nós passamos por pelo menos um professor nessa vida, foi ele quem nos ensinou a ler, a escrever, a ampliar nossos horizontes e a ter asas para voar, entretanto a maioria de nós vem se esquecendo da importância do professor em nossas vidas.

Professor precisa viver com dignidade, sustentar suas famílias, manter-se informado, o que exige dinheiro para comprar livros, ver filmes, ler jornal, mas o que vem ocorrendo nos dias de hoje é a desvalorização do papel do professor, que tem de trabalhar em várias escolas para juntar um punhadinho de dinheiro, tendo de abrir mão de horário de almoço para deslocar-se de uma escola a outra, chegando à casa cansado e desmotivado.

Agravando essa realidade está o fato de avaliações como o ENEM e ENEBE, que mostram os péssimos resultados da educação brasileira e muitas vezes conferem ao professor essa responsabilidade, não levando em conta as salas de aula lotadas, aplicação mínima de recursos em educação, escassez de creches e de educação infantil que são a base para socializar e educar as crianças para ingressarem na educação básica.

Precisamos resgatar os princípios de educação integral pública e laica, de qualidade, da gestão democrática, zelando pelos conselhos escola comunidade e eleição de diretores, pelas comunidades e sem prorrogação do mandato, evitando assim o imperialismo nas escolas e a manutenção da extensão do braço do governo dentro das escolas, elaboração de um plano de cargos e salários de acordo com a reivindicação da categoria.

Sem a valorização dos profissionais da educação e condições dignas de trabalho não há muito que se comemorar.
Votei contra a contratação temporária, sem concurso, que o Executivo enviou para a Câmara. Um absurdo tratar a Educação dessa maneira! 

Mas, apesar de toda essa triste realidade, deixo aqui meus PARABÉNS aos que ainda persistem em resistir na profissão e contribuem para a transformação de nossa sociedade.

Abaixo, de presente, passo a vocês a lição necessária e atual que o professor Paulo Freire nos deixou. 

Um abraço a todos

Verdades da Profissão de Professor

Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.

A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.

"Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda." Paulo Freire

Promotoria do Idoso cobra organização e responsabilidade das secretarias de Saúde e Acessibilidade no atendimento aos idosos

Em reunião, na última quarta-feira, dia 13/10, convocada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência, os secretários de Saúde, Dr. Alkamir Issa e de Acessibilidade, Dra. Tânia Rodrigues, foram cobrados pela responsabilidade do transporte das pessoas idosas, com dificuldade de  locomoção, e que estejam em tratamento de saúde. Nesse caso,  encontram-se os doentes renais crônicos necessitados de sessões de hemodiálise semanais e pessoas em tratamento de quimioterapia/ radioterapia no INCA/ RJ.

Segundo o promotor, não há sequer um cadastro onde essas pessoas possam se inscrever e nenhuma triagem é feita a partir das necessidades.

Presente, o vereador Renatinho (Comissão de Direitos do Idoso e Pessoas Portadoras de Deficiência da Câmara) denunciou, mais uma vez, o descaso criminoso com os doentes renais crônicos antes atendidos no Programa Transporte Eficiente e, agora,  abandonados pelo Projeto Ponto a Ponto.

“A Lei tem que ser cumprida”, declarou o promotor,  colocando um prazo de 30 dias para  as secretarias assumirem seus papéis, criando um cadastro e serviço de acolhimento/triagem para garantir o melhor atendimento aos idosos, portadores ou não de deficiência.

Conheça a Lei:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

Atos do Prefeito

Decreto n° 10685/2010

Instituiu no âmbito do Município de Niterói serviço de transporte destinado a

atender pessoa com deficiência física motora temporária ou permanente em

alto grau de dependência e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com

o inciso 6° do art. 66 e art. 89 da Lei Orgânica do Município de 04 de abril de 1990, e,

Considerando a necessidade de se garantir serviço de transporte adaptado, com conforto

e segurança para as pessoas com deficiência física motora temporária ou permanente e

que estejam impossibilitadas de utilizarem o serviço de transporte público convencional;

Considerando que é dever do Município atender a todos os cidadãos, incluindo-se as

pessoas com deficiência, oportunizando-lhes meios para que alcancem sua plena

integração social;

Considerando os termos da Lei Federal n° 10.098 de 19 de dezemb ro de 2000

regulamentada pelo Decreto 5296 de 2 de dezembro de 2004 e que estabelecem normas

gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência;

D E C R E T A:

Art. 1° - Fica instituído no âmbito do Município de Niterói o Transporte Ponto a Ponto,

serviço destinado a atender exclusivamente as pessoas com deficiência física motora

temporária ou permanente, as pessoas com deficiência mental e/ou múltiplas que

apresentem alto grau de dependência, de qualquer faixa etária; que realizem tratamento e residentes no Município de Niterói;

Art. 2° - O planejamento, organização, execução, controle e fiscalização do serviço

estabelecido por este Decreto serão de competência da Secretária Municipal de

Acessibilidade e Cidadania, que poderá executá-lo por meios próprios ou

suplementarmente através de parceria com outros órgãos públicos, privados e/ou

instituições afins;

Art. 3° - O serviço será prestado através de veículos devidamente adaptados para o

transporte confortável e seguro de seus usuários;

Parágrafo Único – A adaptação dos veículos, bem como as características dos

equipamentos auxiliares e complementares necessários ao serviço, serão definidas em

conformidade com as normas vigentes, especialmente as editadas pela ABNT e aprovadas

pela Secretária Municipal de Acessibilidade e Cidadania;

Art. 4° - Poderão usufruir do serviço de que trata este Decreto as pessoas com deficiência

física motora que não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade aos meios de

transporte convencionais ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de

equipamentos urbanos em razão de seu local de moradia;

§ 1° - Caberá a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Cidadania o a expedição de

regulamento a fim de se reconhecer, habilitar e cadastrar os potenciais usuários do serviço;

Art. 5° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Niterói, 04 de Março de 2010

Jorge Roberto Silveira - Prefeito

Nenhum voto em Serra!

NENHUM VOTO A SERRA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.

Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.

Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.

No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.

As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.

Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco.  O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.

Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.

leia mais: http://psol50.org.br/

Desabrigados e abandonados!

por Sabrina Lorenzi, postada no iG / RJ, em  07/10/2010 12:55 

Seis meses depois, vítimas das chuvas ainda improvisam lares

No Morro do Bumba, uma família sobrevivente mora no meio das obras

Seis meses após a tragédia das chuvas que deixaram milhares de desabrigados no estado do Rio, muitos tiveram de dividir o teto com parentes, ficar em abrigos ou morar de favor na casa de amigos. Outros ainda vivem ou voltaram para as áreas de risco interditadas pela Defesa Civil. Há quem tenha alugado casa só para morar em dias chuvosos e aqueles que simplesmente não dormem direito em noites assim. O iG entrevistou e revisitou pessoas que tiveram suas vidas transformadas pela catástrofe de abril.

saiba mais lendo a reportagem: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/seis+meses+depois+vitimas+das+chuvas+ainda+improvisam+lares/n1237794336449.html

Eleições - Psol cresce em Niterói!

O único partido que cresceu nestas eleições em Niterói foi o PSOL!

Em abril deste ano uma tragédia se abateu sobre Niterói. Com as chuvas de verão, diversas moradias populares foram derrubadas e soterradas. Em baixo dos escombros centenas de vidas foram perdidas. Em todo o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Niterói foi o mais atingido Os números impressionam: foram mais de 130 pontos de deslizamento, cerca de 8.000 famílias desabrigadas e mais de 170 mortes.

A maioria dos políticos da cidade se apressou em culpar a natureza pela tragédia. No entanto, a realidade é outra. A responsabilidade principal é do prefeito Jorge Roberto Silveira e seu grupo político que se apoderaram da administração de Niterói desde 1988. Há anos, nós denunciamos o crime que representa a prioridade desse governo para as obras de fachada em detrimento dos investimentos sociais necessários para a melhoria da qualidade de vida da população. Niterói possui um orçamento de quase um bilhão de reais em 2010 que em grande parte é aplicado para sustentar um cabide de empregos nas secretarias regionais, no Conselho Consultivo e em outros órgãos administrativos que não prestam quaisquer serviços para população.

Nestas eleições o PSOL surgiu como uma real alternativa a este governo e seus aliados que dominaram Niterói em beneficio próprio durante mais de duas décadas. O único partido que cresceu nestas eleições em Niterói foi o PSOL. Este também foi o partido que, desde sua fundação, atuou firmemente nas lutas da cidade e demonstrou toda sua coerência nos diversos embates que travamos, seja no parlamento, nas ruas durante os diversos atos de protesto junto aos desabrigados, nas denúncias ao Ministério Público e nas ações no judiciário.

Marcelo Freixo, Renatinho, Paulo Eduardo e Chico Alencar atuaram juntos nas lutas e estiveram juntos nestas eleições conquistando um número bastante expressivo de votos para o PSOL. Esta votação garantiu a eleição dos companheiros Freixo e Chico, Deputados Estadual e Federal, respectivamente (e mais, pelo menos, dois deputados com os votos da legenda), respaldando todo o histórico de atuações em defesa dos direitos humanos, no combate às desigualdades e no enfrentamento aos corruptos de Niterói.

Mesmo com o problema gerado por um erro burocrático cometido pela estrutura partidária, que terminou por prejudicar a candidatura de Paulo Eduardo Gomes e impedir sua eleição tida com certa por todos nós, nossa atitude foi importante para nos unir em torno da candidatura do companheiro Chico Alencar. A opção de Renatinho  de não ser candidato e prosseguir a luta na Câmara Municipal, apoiando a reeleição de Marcelo Freixo (ameaçado de morte pelas milícias caso não fosse reeleito), também se mostrou a mais correta e terminou por ser fundamental na posição atingida por Freixo na cidade de Niterói. Freixo, que foi o Deputado Estadual mais votado da cidade e segundo mais votado de todo o Estado, poderá, junto com toda a militância do PSOL e seus eleitores, disputar os rumos da cidade e desbancar o grupo do atual prefeito nas eleições de 2012.

(Leia a carta de Paulo acessando: http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com/ 2010/09/carta-aos-militantes-do-partido_24.html )

Chico Alencar, também com o fundamental apoio de Renatinho e Paulo Eduardo, em especial na reta final das eleições, foi o segundo deputado Federal mais votado de Niterói. Militante extremamente importante nas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e estudantes será também um companheiro fundamental no apoio às nossas lutas na cidade.

Agradecemos à toda população do estado, em especial à de Niterói, que confiou no nosso partido, na nossa proposta de construção de uma nova política, sem militância paga e com uma política feita de maneira ética, com luta e coerência!

Agradecemos também todos os votos que foram dados ao companheiro Paulo Eduardo, que mesmo com a candidatura em risco e com todo o esforço feito para transferir seus votos para o companheiro Chico Alencar, obteve quase 4.000 votos!

É hora de comemorarmos, e muito,  a enorme votação do PSOL no Estado do Rio e em Niterói. Esta vitória  significa uma opção da cidade de Niterói por votar naqueles que se mantêm éticos e de luta. A população escolheu os melhores candidatos, os que estão nas lutas em defesa dos trabalhadores, dos estudantes e pelos direitos humanos. Marcelo continuará na luta contra as milícias e Chico certamente continuará atuante na Câmara Federal fiscalizando firmemente o Poder Executivo.

Renatinho e Paulo Eduardo  continuarão lutando, juntos, por uma mudança de verdade em Niterói.

Ainda, neste mês de outubro, estaremos convocando todos que nos acompanharam e acreditam na nossa luta, para juntos comemoramos esta imensa vitória em Niterói e no Estado!

Saudações a todos e nosso muito obrigado pela confiança na nossa luta!

Nosso Ideal e nossa Luta foram os grandes vitoriosos!

Vitória do Ideal


Chico Alencar

Dizia-se que éramos pequenos, frágeis, por demais idealistas. E que éramos muito românticos, sem os pés no chão. Dizia-se que era preciso aderir aos “esquemas”, e infestar as ruas de placas, para garantir vitória possível. Dizia-se que a utopia estava morta, e que era imperioso se adequar ao sistema para fazer qualquer coisa. Mas, no Rio de Janeiro, no dia 3 de outubro, 240.724 pessoas disseram que não era bem assim. Foi a campanha mais bonita que a cidade bela presenciou, nos últimos anos. Agora, só nos cabe agradecer a você. Sua participação, por menor que tenha sido, foi decisiva.

Leia na íntegra a Carta de Chico Alencar, acesse: http://www.chicoalencar.com.br/_portal/noticias_do.php?codigo=362

Obrigado! Esta é a vitória da militância contra a indústria eleitoral! 
Marcelo Freixo

Só tenho a agradecer. Agradeço a cada membro do mandato, pois juntos buscamos construir o melhor que se espera de uma ação parlamentar. Agradeço a cada figura pública - artistas, intelectuais, dirigentes de movimentos sociais, lideranças das mais diferentes frentes - que se expuseram na campanha. Agradeço a cada militante, a cada ativista voluntário, que nas ruas e na internet divulgaram com afinco e amor a nossa proposta. Agradeço a cada amigo que disseminou incansavelmente o meu número. Agradeço a cada eleitor que ratificou, com seu voto, a importância que o mandato teve para o estado. Agradeço a todos e todas que fizeram o ativismo voluntário superar a força da grana e os esquemas dos podres poderes. Antes mesmo do resultado das urnas nossa campanha já era vitoriosa: por reafirmar valores e enfrentar as máfias, sem sujar a cidade e sem alianças espúrias.

Leia na íntegra a Carta de Marcelo Freixo, acesse: http://www.marcelofreixo.com.br/site/noticias_do.php?codigo=83