sábado, 24 de agosto de 2013

O FRACASSO DA POLÍTICA DE CABRAL

  
                                      
     Após sete anos do governo PMDBISTA de Cabral, o desastre de suas políticas públicas causa indignação a toda sociedade.  Não podemos esquecer, porém, que tal como a maioria dos prefeitos dos municípios fluminenses, as políticas públicas de Cabral seguem a mesma lógica neoliberal do governo petista de Dilma, que, aliás, foi a principal fiadora da eleição e reeleição desse nefasto governo, tampouco não podemos ter dúvidas que essas políticas só foram implementadas através da sustentação de uma forte bancada governista na Assembleia Legislativa. Todos os Deputados, e seus respectivos Partidos, que votam com o governo, são também responsáveis pelo caos em que se encontra a sociedade do Rio de Janeiro.

Quando nos indignamos com a corrupção, as imagens e notícias publicadas, inclusive pela grande mídia, de secretários e comissionados do governo se divertindo em festas na Europa enquanto hospitais e escolas são sucateados e funcionários concursados, quando reivindicam melhores condições de trabalho, são tratados com cinismo e truculência. O uso de jatinhos, de empresários que sugam o dinheiro público através de supostas licitações e mais recentemente o uso de helicópteros do estado em deslocamentos de "autoridades" acompanhados de suas famílias, para compromissos particulares é uma afronta à sociedade e nos causa indignação.

A política de segurança pública baseada na instalação de UPPs em comunidades a pretexto de acabar com o tráfico de drogas foi uma farsa, pois o tráfico continua a existir e seus efeitos danosos, principalmente para a juventude, persistem. A ausência do estado nas comunidades com políticas reais que recuperem a dignidade dos cidadãos como; saneamento básico, medicina preventiva, escolas e creches em horário integral acompanhada de políticas de geração de emprego foram esquecidos ou nem mesmo cogitadas. O que assistimos é a truculência de uma polícia despreparada e orientada para "pacificar" na marra a comunidade.  O episódio da ação policial na comunidade da Maré, o desaparecimento do cidadão Amarildo e as manifestações exigindo saneamento básico ao invés de teleféricos atestam a farsa dessa política. Beltrame, que no início de sua carreira foi agente infiltrado nos movimentos sociais parece traduzir bem o perfil da segurança pública de nosso estado.

A saúde pública assume proporções de extrema crueldade, em especial com a classe trabalhadora, que não têm condições de arcar com um plano de saúde para sua família. Os Hospitais públicos foram sucateados, os salários dos profissionais de saúde achatados, e a iniciativa privada, através de parcerias, convidada a participar do banquete, passando a gerenciar com o dinheiro público o caos da saúde pública, trata-se de lucrar com o sofrimento alheio. As Upas apresentadas como solução redentora revelaram-se impotentes diante das necessidades da população. A sua concepção não foi vinculada há uma lógica de saúde preventiva nem conjugada a políticas que contribuam com a melhora da qualidade de vida da população em seu entorno como; saneamento básico (água, esgoto, coleta de lixo regular e seletiva), qualidade alimentar, eliminação de vetores transmissores de doenças etc. Hoje as Upas são uma triste realidade. Faltam profissionais, material básico para atendimento aos pacientes, e uma conexão com Hospitais para casos de maior complexidade, pois os mesmo vivem também situação de precariedade. As UPAs  são em sua maioria gerenciadas pelo setor privado cujo compromisso primeiro é com o lucro e não com a sociedade. Os profissionais dessas Unidades são submetidos a uma demanda de serviços angustiantes e carregados de tensão social, o que ajuda a entender o pedido de afastamento de muitos desses profissionais. 

A educação pública em nosso estado tornou-se um caso de vergonha nacional, gerenciada pelo secretario economista, fechou o maior número de escolas desde a criação de nosso estado, o número de matriculas na rede diminuem a cada ano. As terceirizações de serviços cresceram em número alucinante. Hoje na rede estadual até computadores e ar condicionados são alugados para deleite de empresários. Serventes, merendeiras e funcionários administrativos são em sua maioria terceirizados e atuam com vínculos trabalhistas precarizados para um conjunto de firmas que mudam de nome e não de donos. Até mesmo a nível pedagógico o atual secretário economista, seguindo a lógica de seu chefe governador, assina convênios com firmas privadas para o gerenciamento de projetos na rede, Uma vergonha que promoveu a indignação de professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A eleição de diretores de escolas pela comunidade escolar foi sepultada e substituída por uma prova em que um dos critérios se consiste no exame de "perfil" dos candidatos, possivelmente acompanhado do número do seu título de eleitor. A última invenção desse economista perdoe-me os economistas, foi uma prova de certificação que pretende retestar o conhecimento dos professores, retestar parece ser a expressão correta, pois não podemos esquecer que todos já foram submetidos a concurso público. 

Essa certificação acarretaria a todos os aprovados uma gratificação que poderá em dois anos dobrar os vencimentos dos profissionais. É claro que uma das condições para obter aprovação e o exame do "perfil" do candidato funcionário, como por exemplo, não ter faltado ao trabalho mesmo que em períodos de greve da categoria e ter cumprido sem hesitação as determinações do lamentável secretário. Essa política baseada na lógica da meritocracia destrói a isonomia entre os profissionais da ativa e aumenta  defasagem salarial com os aposentados. A avaliação de perfil de funcionários para efeitos remuneratórios é uma afronta ao Estatuto do Funcionalismo e um excrescência ao Estado Democrático de Direito. O ovo da serpente. 


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