Não às Remoções: queremos urbanização popular!

Atualmente o planejamento urbano das grandes cidades é reformulado de acordo com os interesses econômicos dominantes. Isso fica visível quando empreendimentos imobiliários avançam sobre comunidades pobres sem que haja qualquer preocupação real em garantir o bem estar das famílias. Além disso, o meio ambiente e a mobilidade urbana não secundarizadas, de modo que o caos urbano e a destruição ambiental são conseqüências destes empreendimentos. A elite ligada ao capital imobiliário e das empreiteiras é parceira dos governos nas suas esferas, municipal, estadual e federal, quando o assunto é lucrar à custa do território urbano.

O financiamento de campanha dos candidatos já é bem denunciador. No ranking dos 20 principais doadores de Cabral, nove são construtoras. A Camargo Correia e a OAS, participantes do consórcio construtor do Arco Rodoviário, doaram R$ 1 milhão! A OAS, como se não bastasse, é responsável também pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Complexo do Alemão. Seria coincidência? Não! Toda esta articulação entre os governos e os empresários é um projeto de poder.

Como pensar uma cidade justa, se a prioridade é o lucro? Os megaeventos tornaram esta mercantilização da cidade um traço ainda mais forte neste último período. As obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas são planejadas autoritariamente, sem que haja a participação da sociedade civil organizada, restringindo as decisões aos gabinetes das empresas privadas. Não por acaso os gastos são absurdos e os benefícios à população são mínimos, sendo que, em muitos casos, as remoções tornaram-se o meio mais rápido de atingir estes objetivos.

Vila Autódromo: uma luta de resistência

As comunidades de Vila Autódromo, área priorizada para atender aos megaeventos, estão sofrendo na pele as consequências deste modelo de cidade. Apesar do autoritarismo do governo em não ouvir os movimentos sociais, foi elaborado o Plano Popular da Vila Autódromo, numa parceria entre as Associações de Moradores, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Neste projeto é mostrado o quanto é viável tecnicamente a permanência das famílias, o quanto socialmente é importante e até que seria mais econômico para os cofres públicos. 

Mas não há vontade política dos governos.

O Plano Popular da Vila Autódromo está orçado em R$ 13,5 milhões, valor que corresponde a apenas 35% dos R$ 38 milhões previstos pela Prefeitura do Rio de Rio de Janeiro para o reassentamento total da comunidade. O projeto garante ainda: saneamento básico, a dragagem do canal paralelo à Avenida Abelardo Bueno, a recuperação da faixa marginal da Lagoa de Jacarepaguá, construção de centros de lazer e esporte, incorporação no programa Saúde da Família, construção de uma creche e uma escola municipal e recuperação ambiental da Faixa Marginal da Lagoa e da Beira de Córrego de 23 mil m², atendendo à Resolução CONAMA nº. 369/2006.

Apesar de tantas vantagens apresentadas no Plano Popular da Vila Autódromo, nada é feito para mudar a política de remoções.

Outras comunidades estão ameaçadas de remoção

Este projeto de cidade assola diversas cidades pelo país e muitas comunidades estão ameaçadas, principalmente no Rio de Janeiro, sede dos megaeventos. Só no Rio de Janeiro, cerca de 22 mil pessoas estão nas listas de remoção, destas, 8 mil já foram removidas, atingindo 24 comunidades. Os dados são do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Neste documento são mostradas as arbitrariedades do poder público, aplicando remoções no Rio de Janeiro passando por cima da legislação brasileira e dos acordos internacionais sobre defesa dos direitos humanos.

Quem ganha com as remoções?

É de fundamental importância que se dê um basta a esta política desumana de remoções sumárias. Os únicos que ganham com esta situação são os conglomerados empresariais gerenciados pela FIFA. É necessário que se apure as contas dos megaeventos, pois o orçamento já chega a mais de R$ 70 bilhões. Segundo o professor Carlos Vainer (UFRJ), especialista em planejamento urbano, os preços das arenas brasileiras são tão caras que dariam para construir quatro estádios Wembley, considerado de referência no futebol internacional. O poder privado não pode controlar os destinos das cidades.

Nosso mandato se junta aos lutadores que defendem uma cidade voltada para o bem estar dos trabalhadores. Não queremos remoções, mas sim urbanização de qualidade!

Saiba mais:

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2011/06/megaeventos-e-remocoes-de-favelas.html

Ouça na íntegra a entrevista de Raquel, clique no link abaixo:

http://espn.estadao.com.br/jucaentrevista/post/195171_VIDEO+RELATORA+DA+ONU+E+A+CONVIDADA+DO+JUCA+ENTREVISTA

Saiba como aconteceu na África, conheça a CIDADE DE LATA / Blikkiesdorp, clique no link abaixo:

http://espn.estadao.com.br/copadomundofifa/noticia/129749_VIDEO+O+PAIS+DA+COPA+TEM+CAMPOS+DE+CONCENTRACAO+PARA+OS+EXCLUIDOS

DENÚNCIA DE FALTA DE REMÉDIO NA REDE DE SAÚDE MENTAL DE NITERÓI

       Nesta sexta-feira (27/ 09), durante reunião da Associação dos Usuários Familiares e Amigos da Saúde Mental (AUFA), Fernando César Goulart, membro dos Conselhos Estadual e Municipal de São Gonçalo de Saúde, disse que levará denúncia de falta de medicamento na Rede de Saúde Mental de Niterói aos órgãos competentes.

Assista ao vídeo: http://youtu.be/8WEqB4Ui_u8

UM BREVE BALANÇO DO AUTORITARISMO DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

As Jornadas de Junho colocaram mais explicitamente os limites da democracia em nosso país. Quando o povo foi às ruas questionar o aumento dos transportes, a melhoria nas políticas públicas e o fim dos gastos absurdos com as obras dos megaeventos esportivos, a postura da polícia foi denunciadora. Diversas arbitrariedades foram cometidas contra os manifestantes, advogados e a imprensa, desde prisões regulares, agressões e repressão contra a mídia independente.

Os ataques, portanto, tinham um caráter claramente político. Muitos foram presos até que, após sucessivas campanhas da grande mídia, a orientação da polícia passou a ser criminalizar o chamado Black Block. Apesar de não ser definidamente um movimento social, pois é muito mais uma orientação de táticas de autodefesa contra a truculência policial do que realmente um grupo, o fato é que qualquer mascarado passou a tornar-se um inimigo da ordem.

A queda de popularidade do governador Sérgio Cabral (PMDB) continua. A repressão e a difamação contra os movimentos sociais e ativistas são, portanto, uma tática de autodefesa de um governo fragilizado pelas manifestações populares que entoam o coro “Fora Cabral”.

O governo Cabral já tinha mostrado seu caráter autoritário quando mandou prender 13 militantes que participavam das manifestações em protesto contra a vinda do Obama ao Brasil. Absurdamente, acusou os manifestantes de tentativa de incêndio. Recentemente, a lógica criminalizadora do governo estadual se expressou mais vez quando a Alerj proibiu o uso de máscaras nas manifestações. Além disso, a polícia passou a ter a autoridade de “cadastrar” (fichar) os manifestantes.

As artimanhas jurídicas e a repressão policial são as armas de Cabral, que beiram o ridículo. Houve casos de militantes serem acusados de formação de quadrilha, ou mesmo de pessoas que tiveram armas “plantadas” em seus pertences, além de outros que foram detidos por portar vinagre. Fora os ataques mais tradicionais, como bombas, spray de pimenta, choques e cacetadas. O desaparecimento de Amarildo na Rocinha também é parte desta mesma lógica de violência de Estado, em que a favela é o território mais criminalizado.

Ao invés de reprimir o direito legítimo do povo se expressar, os governos deveriam atender às demandas por melhorias nos serviços públicos de saúde, educação e transporte. Uma auditoria das contas para a Olimpíada e a Copa do Mundo deveria ser encaminhada urgentemente, pois os gastos não param de crescer, sem qualquer tipo de legitimidade. Pela defesa da livre manifestação! Não iremos nos calar!

ACUADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, CABRAL ATACA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Em clara demonstração de desprezo pela opinião dos cidadãos fluminenses, o governador Cabral corta o ponto dos profissionais de Educação e promete instaurar processo administrativo contra os profissionais com o objetivo de demitir os servidores.

Nas “Jornadas de junho” - como ficaram conhecidas as manifestações populares que ocorreram em diversos estados brasileiros e em particular no Rio de Janeiro - quatro temas foram recorrentes: a redução das tarifas do Transporte Público, a indignação com a corrupção e a exigência de qualidade na prestação dos serviços de Saúde e Educação pelo Estado. Agora, o governador desconsiderando os apelos populares resolve punir justamente aqueles servidores que tentam materializar o desejo popular, apontando caminhos que possam corrigir os rumos do fracasso da educação pública em nosso estado.

Como ficou claro nas recentes manifestações populares, não foi apenas por R$ 0,20 que o povo foi às ruas. Os profissionais de educação não reivindicam exclusivamente aumento salarial, reivindicação justa e necessária, mas sobretudo desejam dialogar sobre o projeto de educação baseado na lógica meritocrática que destrói a carreira docente e que, pedagogicamente, atende aos interesses do Banco Mundial, tendo sido por ele gestado, e que nada têm a ver com a realidade brasileira.

Aliás esse projeto têm sido imposto por prefeitos de diversas cidades no Rio de Janeiro e de outros estados, o que ajuda a entender a eclosão de movimentos de resistência pelos profissionais de educação em todo Brasil. Aqui mesmo em nossa cidade, Niterói, os nossos educadores encontram-se em greve. O caráter desse projeto atende aos interesses do capital e ultrapassa fronteiras nacionais, como podemos comprovar com as lutas dos profissionais do Chile e, mais recentemente, do México, onde os companheiros encontram-se em greve desde de fevereiro, sofrendo forte repressão do governo.

O governo Cabral, cujo os índices de aprovação não chegam a 8% da população, cumpre seu papel de fiel escudeiro do governo Dilma, responsável maior por todo esse caos dada a sua subserviência à lógica capitalista mundial. Alheio ao clamor popular, segue o governador na fascistização do poder do estado, reprimindo o movimento popular organizado, desconhecendo sindicatos da classe trabalhadora, recusando-se a um diálogo propositivo e, cinicamente, desqualificando aqueles que se opõem a sua política.

O corte de ponto dos profissionais de Educação e a instauração de inquéritos administrativos visando a exoneração desses profissionais se traduz em uma grave ameaça à ordem democrática. Um precedente que exige o repúdio de toda classe trabalhadora. O nosso mandato não só repudia o nefasto ato do governador Cabral como também se coloca à disposição do Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio Janeiro (Sepe) para colaborar na construção de ações concretas no âmbito legislativo para reverter essa inusitada ação do governo Cabral. Nossa solidariedade militante aos profissionais de Educação.

Vereador RENATINHO DO PSOL Presidente da Comissão de Direitos Humanos

da Câmara Municipal de Niterói

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERÁ AUDIÊNCIA SOLENE NA CÂMARA DE NITERÓI

   

      A Câmara de Vereadores de Niterói realizará, na próxima sexta-feira (4/ 10), às 10 horas, audiência solene para lembrar do Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Crianças e Adolescentes e dos 20 anos do Fórum Popular Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói. Iniciativa da Comissão Permanente dos Direitos Humanos, de Defesa da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Renatinho (PSOL), a audiência também servirá para ser o primeiro encontro da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, lançada há dois meses na Câmara de Vereadores.

    

     “Esperamos a presença da sociedade, conselheiros tutelares, professores, assistentes sociais, psicólogos, instituições não governamentais, entre outros”, salientou Renatinho (PSOL).

Segundo o vereador Renatinho, a Frente também busca solidificar - através da parceria entre o movimento social organizado, organizações não governamentais, órgãos governamentais - a garantia pelos direitos sociais, como saúde, educação, assistência social, habitação, esporte, cultura e lazer.

RENATINHO COBRA ACESSIBILIDADE DAS PRAIAS DE NITERÓI HÁ 12 ANOS

       Desde 2001, o vereador Renatinho (PSOL) luta para que o governo municipal torne acessíveis as praias de Niterói. Por meio de indicações e projetos de lei, ele cobra a implementação de esteiras na orla da cidade, dando acesso ao banho de mar para as pessoas com deficiência, principalmente cadeirantes. Renatinho continuará cobrando para que a medida realmente saia do papel, uma vez que a prefeitura anunciou a decisão através de decreto esta semana.

       “Ficamos satisfeitos com a decisão do governo de tornar isso realidade através de ato publicado esta semana, mas é preciso que isso se concretize verdadeiramente. Será um avanço se for colocada realmente em prática. Por isso continuarei lutando até que sejamos atendidos pela prefeitura de Niterói”, disse Renatinho (PSOL) que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói.

Decreto Municipal:

   Renatinho ressaltou ainda a importância da medida. "Como todo mundo sabe, o banho de mar além de lazer é um excelente tratamento de saúde a que todos precisam. A simples colocação de esteiras - que podem ser de bambu - trará felicidade e saúde para uma parte da população que está alijada de seu direitos", argumentou o vereador.

Veja a luta de Renatinho (PSOL)

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2013/06/praias-com-esteiras-e-sem-barreiras.html

VEREADOR RENATINHO QUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS REMOÇÕES ENTORNO DA AV. DO CONTORNO

     Como nas intervenções no Rio de Janeiro que estão removendo comunidades inteiras para dar espaço a construções do Porto Maravilha, o vereador Renatinho (PSOL) está preocupado com a situação dos moradores às margens da Avenida do Contorno, no Barreto, em Niterói. Por isso, ele solicitou, através de requerimento legislativo, informações ao governo municipal sobre o projeto de alargamento daquela importante via.

“Não somos contra o progresso, mas apenas queremos saber o destino de centenas de famílias que nos procuraram pois não sabem ainda como ficará a situação delas”, destacou Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores. São co-autores do requerimento os vereadores Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira (ambos do PSOL).

Recentemente, Renatinho (PSOL) recebeu, em seu gabinete, representantes da comunidade do Buraco do Boi, solicitando a intervenção dele junto ao Poder Executivo para que cópias do projeto da obra com informações detalhadas sejam entregues à população da localidade, bem como mais esclarecimentos a respeito da obra que está sendo executada.

“Os moradores da comunidade, antes de nos procurar, mantiveram contatos com a empresa Autopista Fluminense e foram informados de que a empresa não tinha conhecimento do projeto e, portanto, nada poderia adiantar”, assinalou Renatinho (PSOL).

O vereador justifica no documento o porquê do pedido de informações à prefeitura de Niterói. “Sabemos que a mencionada obra envolve diretamente os governos federal e estadual, no entanto, nada justifica que o Poder Executivo municipal não acompanhe o desenvolvimento do serviço e esteja preparado para prestar toda e qualquer informação necessária à população e também, em razão das entrevistas à imprensa, a respeito da obra de alargamento da Avenida do Contorno”, disse o vereador no requerimento.

Francicleide de Souza líder comunitária atingida pelas obras do
Porto Maravilha - Metrô Mangueira 

Assista ao documentário "A caminho da Copa":

http://youtu.be/nFcA2PKIcfQ

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2013/06/12/filme-denuncia-exageros-do-poder-em-remocoes-de-familias-para-obras-da-copa.htm